Supremo Tribunal Federal

Determinação atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República. Na terça (3), deputada anunciou que havia deixado o Brasil e que pediria licença do mandato.

O caso concreto analisado pelo STF envolvia a execução de uma obrigação de reparar dano ambiental, que foi convertida em indenização pecuniária por perdas e danos.

Os entraves giram em torno de impactos ambientais, com destaque para a possível necessidade de supressão de área do Parque Nacional do Jamanxim.

O Supremo Tribunal Federal autorizou a desapropriação terras devastadas por incêndios criminosos e desmatamento ilegal; trata-se de um marco polêmico na jurisprudência ambiental brasileira Em recente decisão proferida no âmbito da ADPF…

A FPA lembra que o tema já é discutido no Congresso Nacional, com foco na punição dos responsáveis e na proteção do meio ambiente.

O presidente da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da CNA, afirmou que o acordo impõe ao setor produtivo restrições cada vez mais severas e unilaterais.

A Aprosoja MT solicitará o ingresso como amicus curiae na ADI em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

O secretário-executivo de Segurança Pública do GDF, Alexandre Patury, afirmou que, como os resultados da estrutura têm sido positivos.

Supremo Tribunal Federal (STF) realiza audiência pública sobre isenção de impostos para defensivos agrícolas; Presidente da Abdagro, Raphael Barra, defende manutenção de incentivos fiscais na audiência pública

No próximo domingo, 33,9 milhões de eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que disputam os cargos.

O Ministro do STF, Alexandre de Moraes bloqueia contas da Starlink para garantir multas contra o X; Empresa de internet pertence ao bilionário Elon Musk e é a principal fornecedora de internet para produtor rural

Elon Musk anunciou que a Starlink oferecerá internet gratuita até que a situação do bloqueio de contas pela decisão de Alexandre de Moraes seja resolvida.