Supremo Tribunal Federal

Os estudos são importantes e essenciais para garantir que o desenvolvimento se dê de forma sustentável e com a participação de todos os setores.

A importação, de acordo com a entidade, vai afetar uma cadeia produtiva “com potencial de desestruturá-la, criando instabilidade de preços.

Em despacho assinado neste domingo, 7, Moraes ainda determinou que o X se abstenha de "desobedecer qualquer ordem judicial já emanada" pela Justiça brasileira, inclusive reativar perfis cujo bloqueio foi determinado pelo Supremo ou pelo…

Agentes cumprem mandados de busca e apreensão no gabinete do vereador na Câmara Municipal do Rio de Janeiro e em sua residência.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) expressa sua surpresa e completa perplexidade com a decisão recente do Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a Ação Cível Originária (ACO) 3555/DF.

O ministro Toffoli atendeu o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após apurações da Polícia Federal (PF).

A decisão do tribunal não foi tornada pública e o tribunal não respondeu imediatamente aos pedidos de comentários.

Por 9 votos a 2, ministros entenderam que era inconstitucional a tese de demarcar somente terras ocupadas por indígenas; Confira

A primeira reunião da comissão está agendada para 2 de agosto, e o prazo para a conclusão dos trabalhos foi fixado para 4 de novembro.

Mais uma vez a agricultura brasileira – setor moderno e sustentável – enfrenta a ameaça da insegurança jurídica e o fantasma da inviabilidade