terras indigenas

Na ação, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Rede Sustentabilidade e o PSOL pedem que a lei seja declarada inconstitucional e suspensa até o julgamento definitivo da questão na Corte.

O assunto repercutiu e foi debatido em comissões permanentes e no Plenário do Senado durante todo o ano, com apoios e críticas, em especial no segundo semestre de 2023.

Os partidos PL, PP e Republicanos ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de assegurar a eficácia do projeto de lei que institui a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

A medida, aprovada pelo Legislativo, foi uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia rejeitado a tese de que os territórios indígenas devem ser demarcados considerando a ocupação em 1988, data da promulgação da…

Em setembro, o STF decidiu, por 9 votos a 21, contra a tese do marco temporal. Em reação, o Congresso aprovou o projeto que criou oficialmente o marco temporal. Lula vetou grande parte do texto em outubro, mas quase tudo foi revertido pelo…

O Congresso Nacional votou pela derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a um trecho crucial de uma proposta relacionada à demarcação de terras indígenas. Com uma expressiva maioria, 321 deputados votaram pela rejeição…

A determinação veio em resposta a uma ação movida pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que alegou irregularidades no processo.

O ministro Nunes Marques emitiu uma decisão que suspende a operação de retirada de invasores na Terra Indígena Apyterewa; a TI tem enfrentado um significativo desmatamento, sendo a mais afetada do país nos últimos quatro anos

Luís Roberto Barroso, determinou na quinta-feira, 9, que o governo federal apresente um novo plano para expulsar invasores de sete terras indígenas no prazo máximo de 60 dias; confira

A medida visa garantir o cumprimento de decisões judiciais e assegurar a incolumidade das pessoas e do patrimônio na região. A operação ocorrerá de forma cooperativa com os órgãos de segurança pública do estado, incluindo a PF.

Esta retirada de suporte foi alegada como uma estratégia para evitar excessos e agravamento de conflitos, mas na prática teve efeito um contrário, impedindo o avanço das operações.

Ibama retira bovinos da Terra Indígena Ituna Itatá, no Pará; Mais de 1.730 animais foram apreendidos no território