terras indigenas

Presidente da Famasul falou sobre a preocupação com os pequenos produtores afetados com a derrubada do Marco Temporal pelo STF; Segundo ele, seriam necessários cerca de R$ 100 bilhões para indenizar os produtores caso tais demarcações…

Decisão do Legislativo aumenta a tensão com o Judiciário; STF decidiu, derrubar a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas

A aprovação do marco temporal é um recado do Senado para o STF sobre quem realmente legisla no país.

Por 16 votos a 10, a CCJ aprovou o texto-base e concluiu pela constitucionalidade, regimentalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto.

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou nesta quarta-feira, 27 de setembro, a conclusão do julgamento sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas

Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) vai atuar para que produtores rurais sejam indenizados previamente por eventuais desapropriações

De acordo com a SRB, caso a decisão não seja revista em lei haverá “enormes prejuízos para a sociedade brasileira”

Mudança de entendimento gera clima de insegurança jurídica e pode até ser avançar para conflitos no campo, afirma Mauricio Velloso.

Entidade evidencia ser contra a mudança no Marco Temporal e enaltece preocupações, tensões e incertezas sobre a segurança jurídica das propriedades rurais.

A CNA vê, com muita preocupação, o julgamento do Supremo (STF) sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Maioria dos ministros do STF votou contra a tese do marco temporal

A declaração do ministro ocorre após a derrubada pelo Supremo Tribunal Federal da tese do marco temporal