Novas regras para transporte de animais de produção devem alcançar o bolso do produtor; veja o que prevê a portaria SDA/MAPA Nº 1.295/2025 e seu objetivo
Segundo informações, o renomado cantor sertanejo Leonardo estaria buscando realizar essa transação sem arcar com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), desencadeando uma disputa com o estado de Goiás;…
Devo pagar ICMS sobre o transporte de animais entre propriedades de um mesmo dono? Já paguei o ICMS do transporte entre as mesmas propriedades, o que fazer?
Pecuarista poderá transportar gado entre Estados sem exigência de recolher ICMS; Ao decidir, magistrada se pautou em súmula 166 do STJ. Confira a íntegra!
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. This category only includes cookies that ensures basic functionalities and security features of the website. These cookies do not store any personal information.
Any cookies that may not be particularly necessary for the website to function and is used specifically to collect user personal data via analytics, ads, other embedded contents are termed as non-necessary cookies. It is mandatory to procure user consent prior to running these cookies on your website.