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O Congresso Nacional aprovou, por votação simbólica, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, em sessão conjunta nesta quinta-feira (20). O texto segue para a sanção presidencial.

Nos últimos dias, senadores, tanto os favoráveis quando os contrários ao marco, voltaram a cobrar a votação de proposições sobre o tema que aguardam votação no Senado.

Em compensação, ontem, o Congresso aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com uma meta fiscal de déficit zero para 2025.

A sessão do Plenário da Câmara dos Deputados está marcada para as 13h55 e tem na pauta pedidos de urgência para a tramitação de diversos projetos.

A previsão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é que a votação do projeto ocorra até o dia 4 de dezembro na Casa.

A votação do 2º turno das Eleições 2024 ocorre das 8h às 17h (horário de Brasília) em todo o Brasil, exceto no Distrito Federal. Cerca de 33.996.477 eleitores de 51 municípios voltam às urnas para a escolha de seus prefeitos e vereadores

Tese do marco temporal e aprovação do Programa de Aceleração da Transição Energética também fazem parte das medidas de prioridades eleitas pela FPA.

O segundo turno será realizado em 50 municípios com mais de 200 mil eleitores. No total, a segunda etapa da votação poderia ocorrer em 103 municípios. 

Data limite para justificar ausência na votação da eleição estabelecida para o primeiro turno é 5 de dezembro.

Eleitores de 5.569 municípios escolhem hoje prefeitos e vereadores; Eleições 2024: relembre as regras para o dia da votação.

No dia de votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será retomado na segunda-feira (7). 

“A proposta de prorrogação não põe de modo algum em causa os objetivos ou o conteúdo da legislação, tal como acordado pelos colegisladores da UE”, completa.