Daniela Rocha, advogada especialista em Previdência Social, ressalta que quem está se aposentando por outra modalidade, mas já trabalhou no campo, poderá utilizar esses anos para complementar o tempo de contribuição e alcançar a aposentadoria mais cedo.
A migração do campo para cidade é um movimento que vem ocorrendo nas últimas décadas no Brasil. Com isso, é comum vermos trabalhadores que atuam na cidade, mas que, em algum momento de suas vidas, já atuaram em atividades rurais. O que nem todo mundo sabe é que esses anos de trabalho podem contar na hora da aposentadoria. Daniela Rocha, advogada especialista em Previdência Social, ressalta que quem está se aposentando por outra modalidade, mas já trabalhou no campo, poderá utilizar esses anos para complementar o tempo de contribuição e alcançar a aposentadoria mais cedo.
“O tempo de atividade rural pode ser considerado tempo de contribuição para a Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Isso vale tanto para benefícios concedidos antes quanto depois da EC 103/2019 (Reforma da Previdência). Reconhecer o tempo de atividade rural pode ser indispensável para o segurado acessar uma boa modalidade de aposentadoria”, destaca.
O tempo de serviço rural pode ser somado ao tempo de contribuição em outros regimes previdenciários (Geral, Especial, etc.). É essencial que o trabalho rural seja comprovado por meio de documentos. Há uma modalidade chamada Benefício Significativo, que reconhece o trabalho rural desde os 8 anos de idade, em alguns casos desde os 5 anos, podendo gerar um aumento significativo no tempo de contribuição e antecipar a aposentadoria em até 10 anos para muitos trabalhadores do campo.
Sobre a aposentadoria rural
A aposentadoria rural é um direito conquistado com esforço e dedicação por aqueles que dedicaram suas vidas ao trabalho árduo no campo. “Para ter direito aos benefícios, é necessário comprovar o exercício efetivo da atividade rural no período imediatamente anterior ao requerimento junto ao INSS”, explica Daniela.
Para obter exclusivamente a aposentadoria rural, é necessário cumprir alguns requisitos, como ter a idade mínima de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens. Já o tempo de contribuição deve ser de no mínimo 15 anos de atividade rural. A comprovação do trabalho rural pode ser feita com os seguintes documentos: blocos de notas do produtor rural; declaração de aptidão ao PRONAF; contratos de arrendamento, parceria ou comodato; comprovante de cadastro no INCRA; comprovante de pagamento de ITR; histórico escolar; certidão de casamento; declaração do sindicato que represente o trabalhador. Esses documentos podem estar em nome de outro membro do grupo familiar.
“O benefício é destinado aos trabalhadores rurais que comprovarem no mínimo 180 meses de trabalho na atividade rural, além de atender à idade mínima de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres. Uma das diferenças da aposentadoria rural em relação à urbana é justamente a idade”, explica Daniela. Além disso, o segurado especial não perde essa condição se for associado a uma cooperativa agrícola, explorar processo de industrialização artesanal dos produtos cultivados, exercer outra atividade remunerada, mesmo que urbana, por um período não superior a 120 dias ou exercer mandato de vereador no município onde desenvolve a atividade rural.
Como solicitar?
Para solicitar a aposentadoria rural, a pessoa deve comprovar o mínimo de 180 meses trabalhados na atividade rural e atender à idade mínima de 60 anos para homens ou 55 anos para mulheres. Esse benefício também atende pescadores artesanais e indígenas. A solicitação é realizada totalmente pela internet, não sendo necessário ir ao INSS.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98. Uma raça de dupla aptidão, capaz de produzir lã de qualidade e carne saborosa em equilíbrio Continue Reading Ovinos Corriedale: a raça que une força, lã e carne de valor Segmento recua pelo 2º mês consecutivo, mas mantém peso relevante no mercado brasileiro; confira as picapes mais vendidas em agosto Continue Reading Confira as picapes mais vendidas em agosto, com disputa acirrada entre líderes Raça mineira une tradição, força econômica e projeção internacional; Conversamos com Marcelo Tostes, que é advogado, criador e candidato à presidência da ABCCMM, sobre o reconhecimento e importância cultural do Mangalarga Marchador Continue Reading Cavalo Mangalarga Marchador movimenta R$ 9 bilhões por ano e conquista o mundo Investir em manutenção de colheitadeiras não é gasto: é estratégia para proteger a rentabilidade e a qualidade da safra Continue Reading Como manter sua colheitadeira em dia para colher mais e melhor O agricultor não deixa de pagar porque não quer; deixa de pagar porque, muitas vezes, enfrenta fatos supervenientes de caráter excepcional e imprevisível. Modelo de frigorífico móvel foi criado em um dos maiores produtores mundiais de carne bovina, alia bem-estar animal, rastreabilidade e carne de qualidade superior Ovinos Corriedale: a raça que une força, lã e carne de valor
Confira as picapes mais vendidas em agosto, com disputa acirrada entre líderes
Cavalo Mangalarga Marchador movimenta R$ 9 bilhões por ano e conquista o mundo
Como manter sua colheitadeira em dia para colher mais e melhor
Inadimplência ou fato superveniente: o direito brasileiro permite revisar contratos rurais diante de eventos imprevisíveis que sufocam o produtor rural
Frigorífico móvel revoluciona a pecuária em um dos maiores produtores de carne do mundo; vídeo
