Medida busca conter concorrência externa, proteger produtores locais e preservar a cadeia que sustenta milhares de famílias no estado líder da piscicultura nacional
O Paraná, líder absoluto na produção nacional de tilápia, deu um passo decisivo para proteger sua cadeia produtiva com a sanção da Lei Estadual nº 22.962/2025, que estabelece alíquota de 22% sobre as operações com tilápia importada do exterior. A medida mira diretamente a concorrência estrangeira, especialmente de países asiáticos, e é vista como estratégica para preservar a competitividade do pescado produzido no estado.
A nova taxação foi construída após forte pressão de produtores, cooperativas e entidades do agronegócio, que vinham denunciando os impactos da importação de filés e cortes congelados vendidos a preços abaixo do custo nacional. Para o setor, a entrada desse produto compromete margens, desestimula investimentos e ameaça a sustentabilidade de milhares de propriedades rurais dedicadas à piscicultura.
Toledo entra em alerta
O debate ganhou força a partir do Oeste do Paraná, especialmente em Toledo, município reconhecido como o “Berço da Tilápia”. A cidade, que concentra parte expressiva da produção estadual, emitiu alertas públicos sobre os riscos da importação crescente. Produtores relatam dificuldade de comercialização, pressão sobre preços e aumento da ociosidade em frigoríficos locais diante da concorrência externa.
Segundo lideranças do setor, a importação em larga escala afeta principalmente os pequenos e médios piscicultores, que têm menos capacidade de absorver oscilações de mercado. O temor é que, sem medidas de proteção, haja abandono da atividade, redução de empregos e impacto direto na economia regional.
Assembleia discute fim de benefícios à tilápia importada
Paralelamente à nova lei, tramita na Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que propõe a retirada de benefícios fiscais concedidos à tilápia importada. A proposta busca corrigir distorções tributárias e garantir isonomia entre o produto estrangeiro e o pescado nacional, reforçando a política de valorização da produção local.
Parlamentares defendem que o estado não pode estimular, por meio de incentivos, a entrada de um produto que concorre diretamente com uma cadeia produtiva consolidada, estratégica e geradora de renda no interior.
Pilar econômico e social do estado
A tilápia é hoje um dos principais motores do agronegócio paranaense. O estado ocupa a liderança nacional na produção, com uma cadeia altamente organizada, que envolve produtores rurais, cooperativas, indústrias de processamento, transporte, comércio e exportação.
Mais do que números, a atividade sustenta milhares de famílias, especialmente no Oeste do Paraná, onde a piscicultura se consolidou como alternativa de renda, diversificação produtiva e desenvolvimento regional. A taxação da tilápia importada, portanto, vai além de uma decisão fiscal: representa uma sinalização clara de defesa da produção local, do emprego no campo e da soberania alimentar.
Com a nova lei, o Paraná reforça sua posição de protagonismo no setor aquícola e envia um recado direto ao mercado: proteger quem produz dentro de casa é também garantir o futuro de uma das cadeias mais dinâmicas do agro brasileiro.
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