Segundo presidente, tarifa terá redução média de cerca de 20%. Atualmente, país adota bandeira de escassez hídrica, em vigência desde agosto. Confira!
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (6) o fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com o fim da bandeira, não haverá mais cobrança de taxa extra na conta de luz. A medida entra em vigor a partir do dia 16 de abril, informou o presidente.
“Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%”, postou Bolsonaro nas redes sociais. Em seguida, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma nota oficial com o mesmo teor das postagens do presidente sobre o assunto.
Segundo ele, todos os consumidores serão beneficiados. Com isso, a conta de luz terá uma redução média de cerca de 20%. Atualmente, o país adota a bandeira de “escassez hídrica”, em vigência desde agosto do ano passado.
Quando anunciada, a previsão era de que a atual bandeira permanecesse em vigor até 30 de abril deste ano, mas o governo decidiu antecipar a mudança da tarifa.
No ano passado, o Brasil viveu a pior crise hídrica em 91 anos. As principais bacias hidrográficas que abastecem o país estavam secando em razão do baixo volume de chuvas na região dos reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste, que respondem por 70% da geração de energia no Brasil.
Com a bandeira de “escassez hídrica”, conseguiu-se cobrir custos de geração, transmissão e distribuição de energia durante o período de seca, quando é preciso acionar as termelétricas, que custam mais caras.
Segundo material divulgado pelo Ministério de Minas e Energia, a antecipação do fim da bandeira de “escassez hídrica” foi possível após o nível de chuvas nos últimos meses aumentar e depois de medidas emergenciais, que permitiram reduzir o acionamento das usinas termelétricas, que são mais caras e poluentes que as hidrelétricas.
“Com a redução da geração termelétrica mais cara e o aumento da produção das hidrelétricas e das demais fontes renováveis, os custos serão menores durante o próximo período seco, que vai de maio a novembro, o que se traduzirá em menores tarifas para os consumidores”, disse o governo.
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“Em 2021, o Brasil enfrentou a pior seca já registrada na história. Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o país utilizou todos os recursos disponíveis e o governo federal teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço dos órgãos do setor, o país conseguiu superar esse desafio, os reservatórios estão muito mais cheios que no ano passado e o risco de falta de energia foi totalmente afastado”, diz a nota do MME, também reproduzida pelo presidente da República.
Ainda de acordo com o Ministério de Minas e Energia, “com a manutenção das atuais condições de chuva, a perspectiva é de bandeira verde até o final do ano”.
O sistema de bandeiras tarifárias existe no Brasil desde 2015 e foi criado com o objetivo de sinalizar os consumidores sobre a geração mais cara de energia nos momentos de escassez hídrica — inibindo o consumo –, e para gerar recursos extras, a fim de bancar a compra de energia oriunda de termelétricas.
