Fim do subsídio eleva demanda por energia solar

Fim do subsídio eleva demanda por energia solar

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Foto Divulgação.

Fim do subsídio da energia elétrica imposta pelo Governo, acaba elevando a demanda por energia elétrica sustentável, como a utilização da energia solar!

A importância do setor agropecuário é inegável e justifica as políticas públicas de incentivos. Há alguns anos, o governo federal vem estabelecendo medidas mais rígidas para regular o benefício de benefícios tarifários ao produtor rural, através de resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e decretos reguladores do setor.

A redução do subsídio federal, ou seja, dos descontos nas tarifas de energia elétrica do produtor vem rural sendo implementada gradualmente e pretende alcançar alíquota zero em 2023.

Uma resolução mais recente da Aneel retoma, a partir de 2021, o prazo de revisão cadastral de unidades consumidoras das classes rurais – aquelas onde há comprovação de atividades de agricultura, pecuária ou aquicultura.

O objetivo é revisar os cadastros dos produtores agrícolas para identificar os que de fato mantêm a prática de atividades agropecuárias e fazem jus ao subsídio.

Em 2021, serão revistas todas as unidades consumidoras de alta tensão (Grupo A), e haverá um levantamento de consumo de razão social ou o código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) indiquem atividades não beneficiadas aos benefícios tarifários.

O cronograma para 2022 prevê uma revisão cadastral das atividades de irrigação e aquicultura, considerando 50% das unidades consumidoras de baixa tensão (Grupo B) com maior consumo no ano anterior. Já em 2023, uma revisão cadastral visa as atividades de irrigação e aquicultura considerando os 50% restantes do Grupo B.

Para garantir o desconto no período do programado, os consumidores precisam enviar os documentos comprobatórios para a distribuidora de energia no prazo de seis meses, uma contagem de notificação recebida na fatura de energia e como distribuidoras ainda serão contabilizados pelo envio a Aneel de informando as unidades consumidoras afetadas e o resultado da revisão cadastral, objetivando eliminar possíveis fraudes na concessão dos descontos na conta de luz.

Com o inevitável fim dos descontos na tarifa rural, se observa o crescimento da demanda por energia sustentável, especialmente a solar, na medida em que, segundo os especialistas, a produção de sua própria energia traz eficiência econômica e produtividade ao produtor rural, além do que os benefícios ao meio ambiente são inegáveis, por se tratar de uma fonte limpa e segura de eletricidade.

“A redução do custo de equipamentos e de mão de mão de obra para a implementação de energia solar ou fotovoltaica é uma realidade”

A implantação de energia solar no campo vem se popularizando, sendo uma alternativa aos locais onde a energia convencional não chega ou é inviável, ou ainda, como complemento para redução do uso dessa energia.

A redução do custo de equipamentos e de mão de mão de obra para a implementação de energia solar ou fotovoltaica é uma realidade, tal como o incentivo público e privado tem resultado em um crescimento significativo do uso da “energia limpa” no campo.

Como o sistema de energia solar funciona em conjunto com o sistema de energia convencional, toda a energia solar gerada e não consumida é injetada na rede elétrica e levada para uma distribuidora que retorna ao consumidor em forma de créditos energéticos.

“Além de sustentável, a geração de energia limpa traz benefícios economia ao produtor rural”

Os créditos energéticos, inclusive, podem ser compensados ​​no consumo de energia de outra propriedade do produtor rural, desde que seja de mesma titularidade e esteja sob a mesma empresa de distribuição de energia.

O aquecimento do setor de energia solar se comprova, ainda, com a disponibilização de linhas de créditos por instituições, o que permite um aporte inicial reduzida e a percepção dos frutos do investimento com maior rapidez.

A valorização do imóvel rural e o baixo custo de manutenção, aliados à redução da conta de luz e isenção de ICMS, fazem com que, além de sustentável, a geração de energia limpa traga benefícios benefício ao produtor rural.

Viviane Castilho é sócia responsável pela área de direito fundiário. O texto teve colaboração da advogada Ieda Januário Schlossarecke. Ambas atuam no escritório Guedes Nunes, Oliveira e Roquim – Sociedade de Advogados.

Fonte: Globo Rural

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