A decisão, divulgada em portaria recente, aponta a necessidade de ajuste e por isso a revogação do edital anterior. Ação busca controlar a superpopulação da espécie e, com isso, governo destina R$ 1,11 milhão para captura e abate de javalis e javaporcos em São Paulo.
A Fundacão Florestal, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil), revogou o edital de contratação para captura e abate de javalis e javaporcos, publicado em dezembro de 2024. A decisão, divulgada em portaria recente, aponta a necessidade de ajuste nos critérios de qualificação técnica, especialmente no item 8.26, e anuncia um novo edital para atender cinco unidades de conservação no estado.
O pregão, que previa o investimento de R$ 1,11 milhão, teve suas fases de licitação frustradas pela ausência de empresas interessadas, segundo a portaria. A decisão de revogação (veja abaixo a portaria completa) menciona a necessidade de melhor análise dos critérios de qualificação técnica, com foco especial no item 8.26, que exigia equipes qualificadas, com formação acadêmica em medicina veterinária, ciências biológicas ou ecologia, e experiência comprovada no manejo de animais silvestres.
Novo edital
Com a revogação, a expectativa é que um novo edital seja lançado em breve, contemplando os ajustes necessários para garantir a participação de empresas especializadas no controle da espécie exótica invasora. A iniciativa abrange as Estações Ecológicas de Angatuba, Barreiro Rico, Itirapina, Santa Bárbara e o Parque Estadual de Ilhabela, onde se estima a captura e o abate de até 380 animais, divididos conforme a seguinte distribuição:
- Barreiro Rico, Angatuba e Santa Bárbara: 50 animais cada
- Itirapina: 30 animais
- Ilhabela: 200 animais
As regras do novo edital deverão seguir diretrizes rigorosas para evitar maus-tratos e garantir técnicas seguras de captura e abate, utilizando armadilhas com redes ou cercados, com o uso de ceva à base de milho para atrair os animais.
Impacto dos javalis no ecossistema
O javali-europeu (Sus scrofa) foi introduzido no Brasil sem predadores naturais, o que levou à sua expansão descontrolada e ao cruzamento com porcos-domésticos, resultando no javaporco, uma espécie ainda mais destrutiva. Esses animais causam danos significativos:
- Destruição de lavouras e florestas, afetando nascentes e revirando o solo em busca de alimento;
- Ataques a animais silvestres e domésticos, ameaçando a biodiversidade;
- Propagação de doenças, como febre aftosa e leptospirose;
- Concorrência com espécies nativas, afetando o equilíbrio ecológico.
A União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN) classifica o javali como uma das 100 piores espécies invasoras do mundo. A superpopulação desses animais impõe a necessidade de controle rigoroso para preservação do meio ambiente e segurança das comunidades rurais.
De acordo com o biólogo Davi Nunes Veloso, a presença de javalis e javaporcos no Brasil é um dos principais desafios para a conservação ambiental.
“Essas espécies são consideradas a segunda maior ameaça à biodiversidade, atrás apenas das mudanças climáticas. Além disso, podem ser vetores de doenças e parasitoses, causando impactos à saúde, economia e recursos naturais”, afirmou.
Expectativas com o novo edital
A Fundacão Florestal reforça a importância de um planejamento bem estruturado, exigindo que a empresa vencedora apresente um plano de ação detalhado, contemplando:
- Levantamento da população de javalis nas unidades de conservação;
- Instalação de armadilhas estrategicamente posicionadas;
- Captura e abate conforme normas ambientais vigentes;
- Destinação adequada das carcaças, garantindo segurança sanitária.
A expectativa é que, com os ajustes técnicos realizados, a nova licitação atraia empresas aptas a conduzir o trabalho de forma eficiente, contribuindo para a redução dos impactos ambientais causados pelos javalis e javaporcos.
Um esforço necessário para proteger a biodiversidade
Com a iniciativa, o Governo de São Paulo busca conter os danos causados pela superpopulação de javalis e javaporcos nas áreas de conservação, protegendo a biodiversidade e garantindo a segurança dos frequentadores. A expectativa é que o plano de ação, aliado ao rigor técnico, traga resultados positivos para a preservação ambiental e a mitigação dos impactos da espécie invasora.
Interessados no edital podem acessar mais informações e acompanhar o andamento da licitação pelo site oficial.
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