Governo estuda reduzir frete marítimo em 30% nas próximas semanas; Presidente Jair Bolsonaro havia barrado o corte no projeto de incentivo à BR do Mar.
Com a alta no preço dos combustíveis e as turbulências no setor de fertilizantes, ganhou força no governo e no Congresso o plano para baixar encargos no frete marítimo, por meio de um corte no Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).
A medida deve reduzir custos de importação, com reflexos nos insumos usados pelo agronegócio brasileiro, por exemplo. Criado para abastecer o Fundo da Marinha Mercante (FMM), o AFRMM é uma cobrança realizada sobre o transporte aquaviário de carga descarregada nos portos brasileiros.
A tesourada na tributação é ensaiada em duas frentes. Em uma, o governo estuda editar um decreto para reduzir em cerca de 30% as alíquotas do encargo, ato que pode ser publicado nas próximas duas semanas. Na segunda, está uma articulação para reverter um veto do presidente Jair Bolsonaro sobre o tema, que barrou o corte nas alíquotas aprovado dentro do projeto de incentivo à cabotagem, o BR do Mar.
A expectativa é de que o Congresso analise a decisão do presidente nos próximos dias. Uma das bancadas mais fortes do Parlamento, a Frente Nacional da Agropecuária (FPA) vai trabalhar para derrubar o veto.
Em janeiro, o Planalto afirmou que, por questões orçamentárias, não poderia sancionar a redução nas alíquotas do AFRMM.
Veto presidencial ao frete
O ponto mais crítico em relação aos tributos no frete marítimo no Brasil é a cobrança sobre a navegação de longo curso, hoje em 25% e fortemente criticada pelo agronegócio. Com a redução avaliada pelo governo federal, a alíquota cairia para em torno de 16%.
A proposta dentro do BR do Mar, por sua vez, era mais agressiva, e cortaria a cobrança para 8%. A diferença pode dar margem para o veto do presidente Jair Bolsonaro continuar na mira de setores do Congresso. Segundo uma fonte ouvida reservadamente, o corte planejado no decreto foi o “máximo” conseguido dentro do governo, sem que haja contestação das áreas técnicas e a necessidade de uma compensação orçamentária.
O veto à redução do AFRMM surpreendeu em janeiro, uma vez que o impacto positivo das reduções tinha sido destacado pelo próprio Ministério da Economia no mês anterior, em nota técnica da Secretaria de Política Econômica (SPA). No texto, divulgado logo após o Congresso aprovar o BR do Mar, o órgão apontou que a contração poderia reduzir o preço dos itens da cesta básica em, pelo menos, 4%, facilitar a importação, baratear a produção interna e impactar o PIB em até 0,2%.
Mobilização
Com a pressão sobre o preço dos alimentos e fertilizantes, setores afetados pela cobrança se mobilizam para retomar a redução nas alíquotas. A atuação conta com o apoio da FPA, que trabalhará pela derrubada do veto, afirmou o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), integrante da bancada. A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) destacou ainda que o corte na alíquota reduz o preço de fertilizantes, produto fortemente afetado pela guerra na Ucrânia e que tem preocupado o agronegócio brasileiro.
- Cidade gera mais de US$ 1 bilhão no coração do Brasil e é segunda maior produtora de grãos
- Conheça as lendas do Quarto de Milha que serão eternizados no 15º Hall da Fama ABQM
- Descubra como transformar o esterco do confinamento em fonte de renda
- Lula e Maduro tiveram ligação em novembro para tratar da situação no Caribe e na América do Sul, diz Planalto
- Portos brasileiros baterão recorde de movimento mesmo com tarifaço, diz ministro
Dentro do governo, no entanto, há uma ala de técnicos que defendem uma redução aplicada apenas na navegação de longo curso. Com isso, a irrigação do Fundo da Marinha Mercante não seria afetada bruscamente, reduzindo resistências da indústria naval.
A posição do governo sobre o veto no BR do Mar deve ser discutida em reunião desta segunda-feira (14), quando o Planalto deve definir sua orientação sobre os assuntos pautados para a próxima sessão do Congresso, a princípio prevista para o dia 16.
Com informações do Estadão Coteúdo
