O agro está na mira dos governos para virar alvo de novas taxações, ou seja, aprovar a TAXAÇÃO DO AGRO. E por que isso? Porque os Estados reclamam de perda de arrecadação e, com isso, a solução é bater a carteira do produtor rural.
A apresentação “surpresa” dos projetos de taxação do agronegócio em Goiás e no Paraná, imitando propostas do futuro Governo do PT e de outros estados – Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, vem gerando revolta de produtores pelo país, que tentam se mobilizar para impedir essa onda de criação de tributos para o setor produtivo. A aqueles que dizem que tais governos ‘acharam uma solução fácil: bater a carteira do produtor’
No desespero, fruto da incompetência, os governos acham que encontraram a solução para o problema de déficit de caixa: jogam a responsabilidade financeira nas costas dos produtores rurais, que na ótica desses governantes, estão com as burras cheias de dinheiro, conforme dito em carta pelo Ágide Meneguette, Presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR.
Só que, na realidade, se as commodities estão com preços elevados, por outro lado o setor produtivo sofre com altíssimos custos de produção, em razão da crise econômica mundial. Os governos estaduais estão, na verdade, cometendo uma chantagem rasteira, que de modo algum contempla o interesse púbico, completou Meneguette.
Lideranças do agro, a nível estadual e nacional, disseram ter se sentido “traídas” e “enganadas” pelos políticos que sugerem tal pauta, até então considerados “amigos” do setor e reeleitos em primeiro turno com voto majoritário dos eleitores do campo.
Como a cobrança do ICMS sobre produtores agrícolas está diferida há décadas – cobrar imposto sobre comida seria um escárnio – esses governos querem uma lei que diga: se o produtor rural não quer ter o ICMS cobrado, então que pague a taxa que ele está criando para construir as rodovias que foram abandonadas por ele mesmo.
Na mais sórdida das manobras, os governos estão, na prática, criando um imposto que recai sobre as costas dos produtores rurais e indiretamente sobre toda a sociedade.
Em resumo: como não souberam fazer nada até agora, acharam uma solução fácil: bater a carteira dos produtores rurais, que vão pagar pelas duplicações das rodovias para que todo mundo pague uma tarifa de pedágio menor. Ágide Meneguette, Presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR.
O agro também está na mira porque é um dos setores que mais contribui com o PIB da economia brasileira, com expectativa de atingir R$ 1,237 trilhão em valor bruto da produção no ano que vem. Valor 4,9% maior do que o deste ano.
Na quarta-feira, 23, os parlamentares aprovaram o texto de autoria do governador do estado, Ronaldo Caiado. Com isso, ficou instituída uma taxa de até 1,65% sobre a comercialização de produtos agrícolas, como a soja, por exemplo, para criar o Fundo Estadual de Infraestrutura. A expectativa do governo é arrecadar cerca de R$ 1 bilhão por ano e a promessa é que o recurso seja destinado à melhoria de estruturas como as rodovias em Goiás.
O governo de Goiás usou a justificativa de que a taxa é facultativa, quem não quiser contribuir com o fundo precisaria abrir mão de benefício fiscal. Essa é uma outra discussão importante: a das isenções fiscais.
Minas Gerais entra na lista das taxações
Segundo fontes ligadas ao Governo de Minas Gerais, um dos maiores estados agropecuaristas do país, com um Valor Bruto da Produção de R$ 132,9 bilhões estimados para o ano de 2022, vem sendo preparado o projeto que visa realizar a taxação do setor, assim como a que foi aprovada em Goiás e proposta pelo Governo do Paraná.
Mas, as entidades já são contra qualquer tipo de proposta dentro desse assunto. “Esperamos ter uma super safra no Brasil porque combate-se fome, pobreza com comida barata na mesa e só com produtividade e produção isso é possível. Não é invadindo fazenda, não é coibindo o agro ou tributando. Ao tributar o agro, só vamos ter uma incidência de custo dessa comida que vai ser transferida para a população […]. O produtor e o consumidor, que são as duas pontas, que pagam a conta desse país inteiro […]”, afirma o presidente da Aprosoja-MG, Fábio Salles Meirelles Filho.
Riscos da atividade precisam ser levados em conta
Conforme apontado por Kellen Severo, em sua coluna na Jovem Pan, “vale lembrar que a atividade agropecuária é de alto risco e ter uma alta carga tributária sobre o setor que produz alimentos não me parece uma medida que faça sentido. É como punir com impostos para desincentivar a produção e a competitividade”.
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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) com dados da Receita Federal e Confaz, mostram que só em 2018, o recolhimento de tributos pelo agro atingiu a cifra de R$ 489 bilhões, o equivalente a 21,5% do total arrecadado na economia.
Lula quer retirar as isenções fiscais do homem do campo
Há expectativa de que o presidente eleito, Lula, queira um pacto com governadores para avançar com a reforma tributária. Uma reunião está marcada com os chefes de Estado para o dia 7 de dezembro. A depender do que for alinhado com os estados e o Congresso, podemos ver uma reforma tributária que simplificará tributos, o que, na prática, para o agronegócio pode significar o fim de isenções fiscais e uma conta mais alta em impostos para a produção. É bom ficar atento.
