MAPA pretende regulamentar rotulagem de produtos plant-based

Em todo o mundo, estima-se que o segmento de produtos plant-based deve movimentar entre US$ 100 bilhões e US$ 370 bilhões em 2035

Nos supermercados de todo país é possível perceber que as prateleiras estão cada dia mais cheias de produtos vegetarianos, veganos, e/ou à base de plantas. Para quem não é especialista em rotulagem, porém, entender o que está sendo vendido pode ser difícil. Com o intuito de acabar com as dúvidas, o Ministério da Agricultura pretende regulamentar a rotulagem de produtos plant-based e processados de origem vegetal, conforme garantiu Glauco Bertoldo, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) da Secretaria de Defesa Agropecuária da Pasta.

Ele afirmou: “há cerca de três anos estamos debruçados sobre o assunto, e depois de observar os anseios da sociedade, queremos fazer uma proposição, um normativo para trazer mais tranquilidade ao setor”.

O diretor acrescenta: “precisamos atuar fortemente para coexistência sadia e amigável entre as diferentes fontes de proteína”.

No ano passado, o ministério abriu uma consulta pública sobre o tema e, de acordo com Bartoldo, a maioria das pessoas que respondeu aos questionários quer informações claras nos rótulos para saber o que exatamente estão comendo. Há uma consulta específica sobre bebidas vegetais ainda aberta.

Em todo o mundo, estima-se que o segmento de produtos plant-based deve movimentar entre US$ 100 bilhões e US$ 370 bilhões em 2035, segundo informações do ‘The Good Food Institute’ (GFI), ante os US$ 4,6 bilhões movimentados em 2018.

O segmento cresceu, no Brasil, 11,1% ao ano entre 2015 e 2020, segundo a Euromonitor. O faturamento, que era de US$ 48,8 milhões em 2015, passou a US$ 82,8 milhões em 2020 e, até 2025, a expectativa é que atinja US$ 131,8 milhões.

Entretanto, ainda não há regulamentação específica. O projeto de lei 10556, de 2018, de autoria da ex-ministra Tereza Cristina, surgiu para proibir o uso da palavra “leite” nas embalagens e produtos que não são de origem animal.

O PL segue parado na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara desde maio de 2021.

Eloísa Garcia, diretoria-geral Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital), explica: “o consumidor tem que entender essa nova linha de produtos e poder escolher. É algo que trata do dia a dia das pessoas. Depois tem a questão de segurança e qualidade dos produtos. E também existe a discussão sobre análogos de produtos animais, quais são vegetais, quais são cultivados etc. Não é tão simples, mas não estamos atrás do resto do mundo”.

Ainda conforme a diretoria-geral: “a legislação disponível contempla algumas partes, como a produção de vegetais que compõem os alimentos, mas há muitos outros elos da produção na mesa. Há produtos que não são análogos, são novos. Qual o perfil microbiológico deles? Que aditivos novos estão sendo usados? A legislação da Anvisa precisa ser aprimorada”.

Bartoldo ressalta que o importante é não ficar à mercê de legisladores que não levam em consideração a ciência. “Definição de plant-based é que é um produto de origem vegetal, mas que tem analogia com proteínas animais. Se for um produto novo vegetal, é outra coisa. O setor terá essas regras claras”.

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