Novos valores de contribuições do Fundesa já estão em vigor

Novos valores de contribuições do Fundesa já estão em vigor

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Foto: Bezier Filmes / Divulgação

Os valores são pagos por produtores e indústrias através de contribuições sobre a produção, seja ela carne (bovina, suína ou de aves), leite ou ovos

As contribuições pagas por produtores e indústrias ao Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do Rio Grande do Sul (Fundesa-RS), sofrem reajuste anual, por conta da atualização do valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF) para o exercício de 2021, que entrou em vigor em 1º de janeiro. A UPF é reajustada tendo como base o IPCA, índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.

O saldo do Fundesa é formado por valores pagos por produtores e indústrias através de contribuições sobre a produção, seja ela carne (bovina, suína ou de aves), leite ou ovos. Esses valores são calculados a partir de frações da UPF, conforme tabela anexa. Então, por exemplo, no caso de abate de um bovino, o produtor paga R$ 0,56 e a indústria recolhe o mesmo valor, totalizando R$ 1,12 por cabeça abatida recolhido ao fundo.

Fortalecimento do Fundesa

Está em andamento, desde o ano passado, discussão para o fortalecimento do Fundesa, com análises sobre reajuste real dos valores a serem recolhidos por produtores e indústrias. “O reforço é necessário e foi uma condição para que o Rio Grande do Sul avançasse no status sanitário de livre de febre aftosa sem vacinação”, afirma o presidente do Fundesa, Rogério Kerber.

Desta forma, será possível para ampliar o saldo do fundo, trazendo mais segurança ao setor produtivo e permitindo a atuação firme na defesa sanitária animal de forma preventiva, bem como na indenização de produtores em caso de ocorrência de alguma doença nos rebanhos.

Novos valores de contribuições do Fundesa já estão em vigor
Foto: Divulgação

Os setores de aves, suínos e bovinos de corte e leite já apresentaram suas propostas e, após a homologação do Conselho Deliberativo do Fundo, que deve acontecer nos próximos meses, haverá o trâmite regulamentar através da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

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