Plano Nacional de Fertilizantes lançado nesta semana, pretende diminuir a dependência de fertilizantes importados de 85% para 50%
Devido aos problemas de abastecimento de insumos agrícolas enfrentados desde 2021 o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) vem ganhando força nos últimos meses. Representantes dos Ministérios da Economia, Agricultura, Minas e Energia e a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos se uniram na elaboração do Plano. Luis Rangel, diretor de Programas do Ministério da Agricultura, um dos colaboradores na criação do PNF argumentou sobre o Plano.
“O plano nacional de fertilizantes é um plano a longo prazo, um plano de transformação de infraestrutura que visa 30 anos […]. Pretendemos diminuir essa dependência de importação [de fertilizantes] que hoje é de 85% para por volta de 50% a 55%”, afirmou.
O Plano aposta em medidas que implementem a redução da dependência de produtos nitrogenados em 51% e fosfatados em 5%, e visa colocar o Brasil em um patamar de exportador de potássio. Além disso, o documento aponta para o agravamento ao longo prazo caso nada seja feito. “A visão do PNF sobre a relação entre produção nacional e importação de fertilizantes no Brasil é que, sem a sua implementação, o país agravará a sua dependência em fertilizantes importados”, diz o texto do plano.
Dados de 2020 apontados pelo PNF apresentam uma dependência brasileira de nitrogenados, fosfatados e de potássio seja de 95,7%, 72% e 96,4%, respectivamente. Porém, o plano propõem a produção e uso de fertilizantes orgânicos.
A estratégia desenvolvida pelo governo federal tem como objetivo, ampliar, modernizar e reativar projetos e plantas que existem e agem como fertilizantes, essa estratégia visa melhorar o ambiente de negócios e atrair investimentos para a produção de fertilizantes nacionais e nutrição de plantas; promovendo vantagens competitivas na cadeia de produção nacional de fertilizantes melhorando o suprimento do mercado interno; ampliar os investimentos em PD&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação) e no desenvolvimento da cadeia de fertilizantes e nutrição de plantas do Brasil; adequar a infraestrutura para integração de polos logísticos e viabilização de empreendimentos.
Prazos e metas com ações divididas e escalonadas são relacionadas no plano, confira algumas dessas medidas.
Confira algumas:
2030
Ter capacidade de produzir 1,9 milhão de toneladas de nitrogênio (estimativa da produção em 2020 de 224 mil toneladas);
Ter capacidade produtiva de 4,2 milhões de toneladas em nutrientes de fosfato (estimativa nos últimos cinco anos de produção entre 1,7 e 2 milhões de toneladas/ano);
Elevar a produção nacional de óxido de potássio a 2 milhões de toneladas (estimativa em 2020 de uma produção aproximada de 250 mil toneladas);
Instalar ao menos duas empresas produtoras de nitrogênio fertilizante;
Atrair ao menos R$ 10 bilhões em investimentos na construção de fábricas de fertilizantes nitrogenados;
Aumentar de cinco para sete fábricas de fertilizantes fosfatados e totalizar 10 até 2040;
Aumentar de cinco para 10 fábricas de fertilizantes potássicos e totalizar 20 até 2040.
2050
Capacidade de produzir 2,8 milhões de toneladas de nitrogênio;
Capacidade produtiva de 9,2 milhões de toneladas em nutrientes de fosfato;
Capacidade produtiva de 6 milhões de toneladas de óxido de potássio;
Instalar ao menos mais quatro empresas produtoras de nitrogênio fertilizante;
Todas essas medidas tem como intuito investimentos de pelo menos R$ 20 bilhões de 2030 a 2050 na construção de fábricas de fertilizantes nitrogenados.
Além de medidas para ampliação do portfólio fabril desses insumos, a plano propõe acordos e cooperação internacional, como a “promoção da criação de um conselho sul-americano da indústria de fertilizantes no âmbito do Mercosul” e “viabilizar acordos bilaterais até 2025 para acesso ao Gás Natural da Bolívia e Argentina destinados à produção de fertilizantes”. Ao todo, o PNF tem 82 metas e 129 ações.
A gestão e o monitoramento desses objetivos, sugere a criação da Comissão de Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert). A composição do conselho tem como proposta compor membros do Executivo Federal, como os Ministérios de Agricultura, Economia, Minas e Energia e Infraestrutura, Executivo Estadual, indicado pelo Fórum Nacional dos Governadores, e representantes de empresas da indústria de fertilizantes e de produtores rurais.
Para Luis Rangel o governo já trabalha com ao menos três pontos do plano para tentar amenizar os problemas de abastecimento dos insumos agrícolas.
“Com a crise aguda que está acontecendo, desde o final do ano passado e agravada pelos conflitos do leste europeu, o presidente nos pediu para que analisássemos pontos para que pudessem ser sacados do plano imediatamente e colocados em execução. Primeiro, a diplomacia dos fertilizantes, dos insumos. O nosso Itamaraty começa a olhar com mais atenção essas relações de compra, não só as relações de venda que o Brasil faz para poder manter esses canais abertos. Segundo ponto, a questão do monitoramento logístico, do trânsito para o Brasil. O terceiro é usar a Embrapa e o conhecimento científico e reafirmar o bom uso dos fertilizantes. É possível, por exemplo, com uma racionalização de processos, economizar em até 10% o uso desses fertilizantes”, pontuou.
