Os agricultores confiaram na promessa de alta eficiência das sementes adquiridas para o plantio de 503 hectares, mas a lavoura acabou prejudicada pela suscetibilidade à cigarrinha do milho, informação ocultada segundo os produtores.
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), divulgada nesta quinta-feira (19), determinou que uma empresa de sementes e defensivos agrícolas indenize agricultores em cerca de R$ 2,1 milhões por danos morais, materiais e lucros cessantes. A decisão decorre da compra de sementes de milho que resultaram em plantas suscetíveis à praga conhecida como cigarrinha do milho, comprometendo toda a safra.
Os agricultores adquiriram sementes de milho para o plantio de 503 hectares, confiando na promessa da empresa de que o produto era de alta eficiência. No entanto, a lavoura foi afetada pela cigarrinha do milho, mesmo com o uso adequado de medidas de controle recomendadas.
Os produtores alegaram que a empresa ocultou informações cruciais sobre a suscetibilidade das sementes à praga. Eles recorreram à Justiça solicitando:
- R$ 804.470,24 por danos materiais, correspondentes aos gastos com sementes e defensivos;
- R$ 1.299.866,34 por lucros cessantes, devido à perda da safra e prejuízos relacionados a um empréstimo feito para financiar a produção;
- R$ 80 mil por danos morais, devido ao impacto emocional e financeiro.
A empresa negou irregularidades, argumentando que não houve falha no dever de informar e que os agricultores utilizaram inseticidas inadequados para o combate à cigarrinha. Porém, a Justiça concluiu que a empresa não alertou de forma clara sobre a suscetibilidade das sementes à praga, apenas promovendo sua alta qualidade.
A decisão judicial após sementes de milho trazerem prejuízo
Provas periciais confirmaram que as sementes apresentavam vulnerabilidade à cigarrinha e que o manejo realizado pelos produtores foi correto, incluindo o uso adequado de defensivos. Dessa forma, o TJMG determinou:
- Indenização total de R$ 2.104.336,58, sendo:
- R$ 804.470,24 por danos materiais;
- R$ 1.299.866,34 por lucros cessantes;
- R$ 20 mil por danos morais.
O valor final foi ajustado, reduzindo a indenização por danos morais para R$ 20 mil, totalizando o montante acima.
A cigarrinha do milho: um desafio crescente no Brasil
A cigarrinha-do-milho (Dalbulus maidis) é uma das principais pragas que afetam a cultura do milho no Brasil. Este inseto não apenas reduz a produtividade ao se alimentar da planta, mas também transmite doenças conhecidas como complexo de enfezamento, que causam sérios prejuízos à lavoura.
Segundo especialistas, o controle da cigarrinha requer estratégias integradas, incluindo o uso de sementes resistentes, aplicação de defensivos específicos e monitoramento constante. Contudo, casos como este mostram que a falta de informações precisas por parte das empresas pode colocar em risco o investimento dos produtores.
A safra de milho no Brasil
O Brasil tem se consolidado como um dos maiores produtores mundiais de milho. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a safra 2024 foi recorde, totalizando 127,4 milhões de toneladas. Este crescimento foi impulsionado, principalmente, pela safrinha, responsável por mais de 75% da produção total.
Apesar dos números positivos, desafios como o aumento de pragas e falhas no fornecimento de informações de qualidade ameaçam a sustentabilidade da produção. A decisão judicial evidencia a importância de relações comerciais transparentes e suporte técnico adequado para que o setor continue avançando.
Impactos para o mercado e os agricultores
O caso serve como um alerta tanto para empresas quanto para agricultores. Por um lado, é essencial que os fornecedores de insumos agrícolas forneçam informações claras e precisas sobre seus produtos. Por outro, os produtores devem garantir contratos detalhados e buscar suporte técnico confiável para evitar prejuízos como os registrados nesta situação.
A indenização de R$ 2,1 milhões reforça o papel da Justiça em proteger os direitos dos agricultores, essenciais para a segurança alimentar do país e a continuidade do agronegócio.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
Sucesso de Milei na Argentina e as lições para o agro brasileiro
Com foco em cortes de gastos, redução de impostos e liberdade econômica, Javier Milei tenta recolocar a Argentina no mapa da competitividade global. Setor agropecuário é um dos maiores beneficiados — e o Brasil observa atento
Continue Reading Sucesso de Milei na Argentina e as lições para o agro brasileiro
Doenças, umidade e parasitas: os desafios da chuva para a saúde dos cavalos
Com a chegada das chuvas, aumentam os casos de doenças em cavalos. Veja quais são os principais riscos da estação e os cuidados indispensáveis no manejo diário, tanto no pasto quanto nas baias.
Continue Reading Doenças, umidade e parasitas: os desafios da chuva para a saúde dos cavalos
Decisão inédita inclui créditos de cooperativas em recuperação judicial de R$ 1 bilhão
Ao negar recurso do Sicoob Credipatos, Justiça reconhece que operações com padrão bancário perdem caráter cooperativo e devem seguir as regras do processo recuperacional, fortalecendo a isonomia entre credores e a sustentabilidade das empresas.
Plano Brasil-Euroclima 2025-2026 é apresentado na Embrapa
O Plano quer investir, no país, em 18 meses, cerca de 2,1 milhões de euros em atividades que contribuam para o que chama de “transição verde e justa”.
Continue Reading Plano Brasil-Euroclima 2025-2026 é apresentado na Embrapa
Quem realmente manda no preço da arroba do boi gordo? Pecuarista renomado conta a verdade
Enquanto o preço da soja é definido em bolsas internacionais, como a de Chicago, o mercado da carne bovina no Brasil segue uma lógica bem diferente. Pecuarista Paulo Leonel, responde a pergunta: “Quem realmente manda no preço do boi gordo?”
Consumir leite previne osteoporose na terceira idade?
A osteoporose é responsável por aproximadamente 200 mil mortes por ano no país, consequência principalmente de fraturas graves como a do fêmur.
Continue Reading Consumir leite previne osteoporose na terceira idade?
