Os agricultores confiaram na promessa de alta eficiência das sementes adquiridas para o plantio de 503 hectares, mas a lavoura acabou prejudicada pela suscetibilidade à cigarrinha do milho, informação ocultada segundo os produtores.
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), divulgada nesta quinta-feira (19), determinou que uma empresa de sementes e defensivos agrícolas indenize agricultores em cerca de R$ 2,1 milhões por danos morais, materiais e lucros cessantes. A decisão decorre da compra de sementes de milho que resultaram em plantas suscetíveis à praga conhecida como cigarrinha do milho, comprometendo toda a safra.
Os agricultores adquiriram sementes de milho para o plantio de 503 hectares, confiando na promessa da empresa de que o produto era de alta eficiência. No entanto, a lavoura foi afetada pela cigarrinha do milho, mesmo com o uso adequado de medidas de controle recomendadas.
Os produtores alegaram que a empresa ocultou informações cruciais sobre a suscetibilidade das sementes à praga. Eles recorreram à Justiça solicitando:
- R$ 804.470,24 por danos materiais, correspondentes aos gastos com sementes e defensivos;
- R$ 1.299.866,34 por lucros cessantes, devido à perda da safra e prejuízos relacionados a um empréstimo feito para financiar a produção;
- R$ 80 mil por danos morais, devido ao impacto emocional e financeiro.
A empresa negou irregularidades, argumentando que não houve falha no dever de informar e que os agricultores utilizaram inseticidas inadequados para o combate à cigarrinha. Porém, a Justiça concluiu que a empresa não alertou de forma clara sobre a suscetibilidade das sementes à praga, apenas promovendo sua alta qualidade.
A decisão judicial após sementes de milho trazerem prejuízo
Provas periciais confirmaram que as sementes apresentavam vulnerabilidade à cigarrinha e que o manejo realizado pelos produtores foi correto, incluindo o uso adequado de defensivos. Dessa forma, o TJMG determinou:
- Indenização total de R$ 2.104.336,58, sendo:
- R$ 804.470,24 por danos materiais;
- R$ 1.299.866,34 por lucros cessantes;
- R$ 20 mil por danos morais.
O valor final foi ajustado, reduzindo a indenização por danos morais para R$ 20 mil, totalizando o montante acima.
A cigarrinha do milho: um desafio crescente no Brasil
A cigarrinha-do-milho (Dalbulus maidis) é uma das principais pragas que afetam a cultura do milho no Brasil. Este inseto não apenas reduz a produtividade ao se alimentar da planta, mas também transmite doenças conhecidas como complexo de enfezamento, que causam sérios prejuízos à lavoura.
Segundo especialistas, o controle da cigarrinha requer estratégias integradas, incluindo o uso de sementes resistentes, aplicação de defensivos específicos e monitoramento constante. Contudo, casos como este mostram que a falta de informações precisas por parte das empresas pode colocar em risco o investimento dos produtores.
A safra de milho no Brasil
O Brasil tem se consolidado como um dos maiores produtores mundiais de milho. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a safra 2024 foi recorde, totalizando 127,4 milhões de toneladas. Este crescimento foi impulsionado, principalmente, pela safrinha, responsável por mais de 75% da produção total.
Apesar dos números positivos, desafios como o aumento de pragas e falhas no fornecimento de informações de qualidade ameaçam a sustentabilidade da produção. A decisão judicial evidencia a importância de relações comerciais transparentes e suporte técnico adequado para que o setor continue avançando.
Impactos para o mercado e os agricultores
O caso serve como um alerta tanto para empresas quanto para agricultores. Por um lado, é essencial que os fornecedores de insumos agrícolas forneçam informações claras e precisas sobre seus produtos. Por outro, os produtores devem garantir contratos detalhados e buscar suporte técnico confiável para evitar prejuízos como os registrados nesta situação.
A indenização de R$ 2,1 milhões reforça o papel da Justiça em proteger os direitos dos agricultores, essenciais para a segurança alimentar do país e a continuidade do agronegócio.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
Bezerro passa de R$ 3.000 e pressiona reposição; pecuária enfrenta novo ciclo de custos altos
Mesmo com recuo pontual nas cotações do bezerro em algumas regiões, indicadores do Cepea e análises de consultorias mostram que a reposição continua valorizada em 2026, pressionando custos da recria e exigindo mais planejamento dos pecuaristas.
Custo alimentar do confinamento cai ao menor nível histórico no Centro-Oeste e eleva relação de troca da pecuária
Custo do confinamento bovino em fev/2026: Lucro supera R$ 1.000 por cabeça e relação de troca atinge recorde histórico no Centro-Oeste. Veja a análise do ICAP.
Guerra no Oriente Médio pressiona logística global e pode impactar exportações de carne bovina brasileira
Escalada das tensões e guerra no Oriente Médio, região estratégica do comércio internacional, eleva custos de transporte, pressiona fertilizantes e cria incertezas para frigoríficos e pecuaristas brasileiros, segundo análise da Scot Consultoria.
AgRural: Com 91% da safrinha de milho plantada no Centro-Sul, estiagem no PR entra no foco
O milho já está todo plantado na região, mas a baixa umidade é um problema para as lavouras da região, especialmente as que já estão entrando em fase reprodutiva.
Conflito no Oriente Médio pressiona custos e pode afetar comércio global de frango
Entenda de que forma a guerra no Oriente Médio pode influenciar os custos da produção avícola e os fluxos internacionais de comércio de carne de frango.
Continue Reading Conflito no Oriente Médio pressiona custos e pode afetar comércio global de frango
AgRural: Colheita de soja vai a 61% no Brasil com falta e excesso de chuva ainda no radar
Embora o ritmo ainda seja o mais lento desde a safra 2020/21 e o atraso persista em diversos estados, o foco agora é no impacto do excesso.
