Os agricultores confiaram na promessa de alta eficiência das sementes adquiridas para o plantio de 503 hectares, mas a lavoura acabou prejudicada pela suscetibilidade à cigarrinha do milho, informação ocultada segundo os produtores.
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), divulgada nesta quinta-feira (19), determinou que uma empresa de sementes e defensivos agrícolas indenize agricultores em cerca de R$ 2,1 milhões por danos morais, materiais e lucros cessantes. A decisão decorre da compra de sementes de milho que resultaram em plantas suscetíveis à praga conhecida como cigarrinha do milho, comprometendo toda a safra.
Os agricultores adquiriram sementes de milho para o plantio de 503 hectares, confiando na promessa da empresa de que o produto era de alta eficiência. No entanto, a lavoura foi afetada pela cigarrinha do milho, mesmo com o uso adequado de medidas de controle recomendadas.
Os produtores alegaram que a empresa ocultou informações cruciais sobre a suscetibilidade das sementes à praga. Eles recorreram à Justiça solicitando:
- R$ 804.470,24 por danos materiais, correspondentes aos gastos com sementes e defensivos;
- R$ 1.299.866,34 por lucros cessantes, devido à perda da safra e prejuízos relacionados a um empréstimo feito para financiar a produção;
- R$ 80 mil por danos morais, devido ao impacto emocional e financeiro.
A empresa negou irregularidades, argumentando que não houve falha no dever de informar e que os agricultores utilizaram inseticidas inadequados para o combate à cigarrinha. Porém, a Justiça concluiu que a empresa não alertou de forma clara sobre a suscetibilidade das sementes à praga, apenas promovendo sua alta qualidade.
A decisão judicial após sementes de milho trazerem prejuízo
Provas periciais confirmaram que as sementes apresentavam vulnerabilidade à cigarrinha e que o manejo realizado pelos produtores foi correto, incluindo o uso adequado de defensivos. Dessa forma, o TJMG determinou:
- Indenização total de R$ 2.104.336,58, sendo:
- R$ 804.470,24 por danos materiais;
- R$ 1.299.866,34 por lucros cessantes;
- R$ 20 mil por danos morais.
O valor final foi ajustado, reduzindo a indenização por danos morais para R$ 20 mil, totalizando o montante acima.
A cigarrinha do milho: um desafio crescente no Brasil
A cigarrinha-do-milho (Dalbulus maidis) é uma das principais pragas que afetam a cultura do milho no Brasil. Este inseto não apenas reduz a produtividade ao se alimentar da planta, mas também transmite doenças conhecidas como complexo de enfezamento, que causam sérios prejuízos à lavoura.
Segundo especialistas, o controle da cigarrinha requer estratégias integradas, incluindo o uso de sementes resistentes, aplicação de defensivos específicos e monitoramento constante. Contudo, casos como este mostram que a falta de informações precisas por parte das empresas pode colocar em risco o investimento dos produtores.
A safra de milho no Brasil
O Brasil tem se consolidado como um dos maiores produtores mundiais de milho. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a safra 2024 foi recorde, totalizando 127,4 milhões de toneladas. Este crescimento foi impulsionado, principalmente, pela safrinha, responsável por mais de 75% da produção total.
Apesar dos números positivos, desafios como o aumento de pragas e falhas no fornecimento de informações de qualidade ameaçam a sustentabilidade da produção. A decisão judicial evidencia a importância de relações comerciais transparentes e suporte técnico adequado para que o setor continue avançando.
Impactos para o mercado e os agricultores
O caso serve como um alerta tanto para empresas quanto para agricultores. Por um lado, é essencial que os fornecedores de insumos agrícolas forneçam informações claras e precisas sobre seus produtos. Por outro, os produtores devem garantir contratos detalhados e buscar suporte técnico confiável para evitar prejuízos como os registrados nesta situação.
A indenização de R$ 2,1 milhões reforça o papel da Justiça em proteger os direitos dos agricultores, essenciais para a segurança alimentar do país e a continuidade do agronegócio.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
Mercado de genética de pulo produz novo recorde no Brasil
Venda de embrião em leilão de genética de pulo alcança valorização recorde no Brasil; doadora é mãe do atual campeão do Rodeio Internacional de Barretos
Continue Reading Mercado de genética de pulo produz novo recorde no Brasil
Governo poderá intervir nos preços dos alimentos, diz Rui Costa
Ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Agrário serão consultados; medidas sugeridas pelos supermercados podem ser adotadas.
Continue Reading Governo poderá intervir nos preços dos alimentos, diz Rui Costa
Agrodefesa orienta sobre a proibição de venda fracionada ou a granel de sementes
A medida orientada pela Agrodefesa, está prevista em portaria do Mapa e visa evitar prejuízos na qualidade da germinação.
Continue Reading Agrodefesa orienta sobre a proibição de venda fracionada ou a granel de sementes
Cepea: carne suína cai 14,1% e aumenta competitividade ante outras proteínas
Com os preços pressionados pela oferta superior à demanda, a carcaça especial suína foi comercializada a uma média de R$ 12,09/kg na parcial do dia 21.
Continue Reading Cepea: carne suína cai 14,1% e aumenta competitividade ante outras proteínas
China suspende compra de soja de 5 exportadoras brasileiras
Em nota, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) brasileiro disse que foi informado previamente pelo governo chinês da suspensão.
Continue Reading China suspende compra de soja de 5 exportadoras brasileiras
Na Argentina, exportações do setor agroindustrial sobem 26,4% em 2024
Com isso, no acumulado de 2024, de janeiro a dezembro, as exportações totalizaram US$ 46,171 bilhões, avanço de 26,4% na comparação anual.
Continue Reading Na Argentina, exportações do setor agroindustrial sobem 26,4% em 2024
