
A partir de 13 de janeiro de 2025, a emissão digital de certificados fitossanitários para exportação de produtos vegetais será obrigatória no Brasil, para isso, foi instituído o Sistema de Certificação Sanitária e-Phyto.
O Ministério da Agricultura publicou nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 749, que institui o Sistema de Certificação Sanitária e-Phyto. A partir de 13 de janeiro de 2025, a emissão digital de certificados fitossanitários para exportação de produtos vegetais será obrigatória no Brasil.
O sistema será aplicado exclusivamente a mercadorias classificadas com “requisitos simplificados”, aquelas que não demandam declaração adicional nem tratamento fitossanitário prévio.
“A medida tem como objetivo agilizar e simplificar o intercâmbio de certificação entre países, reduzindo burocracias e custos para os exportadores brasileiros”, informa o texto assinado pelo ministro Carlos Fávaro.
Os certificados eletrônicos serão emitidos em conformidade com padrões internacionais e serão aceitos por países que já utilizam o formato digital. Para destinos que ainda não aderiram ao e-Phyto, o documento poderá ser acessado em PDF, com QR Code e assinatura eletrônica para verificação de autenticidade.
A portaria prevê que, em situações excepcionais, como problemas técnicos ou operacionais comprovados, será permitida a emissão de certificados físicos. No entanto, o uso do sistema digital será a norma, reforçando o objetivo do Mapa de modernizar os processos de exportação.
O governo destaca que o e-Phyto segue padrões internacionais utilizados por mais de 70 países e que a medida alinha o Brasil às exigências globais de agilidade e rastreabilidade no comércio exterior. Além disso, a iniciativa faz parte de um esforço maior de modernização da fiscalização e certificação de produtos agrícolas no país.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
Fávaro critica Trump e diz que Brics são esperança de volta à normalidade no comércio
Ministro Fávaro criticou medidas protecionistas adotadas pelo governo dos EUA; “O mundo não precisa de supertaxação, de protecionismo. Taxar a exportação de alimentos é taxar o combate à fome, é encarecer a comida no mundo.”
Brics: ‘Financiamento climático é responsabilidade de países ricos’, diz Fávaro
Grupo defende acesso de países em desenvolvimento a transição justa e, segundo o grupo, o financiamento climático é responsabilidade de países ricos
Continue Reading Brics: ‘Financiamento climático é responsabilidade de países ricos’, diz Fávaro
Haras investe mais de R$ 300 mil em clonagem e gera cópia de égua campeã mundial do hipismo
Com técnica avançada de transferência nuclear, Haras Rosa Mystica aposta na preservação genética com clone de égua campeã mundial do hipismo, enquanto novo marco abre caminho para biotecnologia no esporte equestre brasileiro
Rei do Frango compra fazenda histórica por R$ 250 milhões, afirmam fontes
Empresário José Garrote, da Super Frango, também reconhecido como o ‘Rei do Frango’, adquire a Fazenda Jabuti, uma das mais emblemáticas do agronegócio goiano, em negócio milionário e com porteira fechada
Continue Reading Rei do Frango compra fazenda histórica por R$ 250 milhões, afirmam fontes
Conheça as maiores vaquejadas, esporte que movimenta R$ 800 milhões por ano
Localizadas nos estados de Pernambuco, Maranhão, Bahia e Sergipe, essas quatro são as maiores vaquejadas que – junto com as outras provas – preservam uma prática secular enquanto se reinventam com o passar dos anos
Continue Reading Conheça as maiores vaquejadas, esporte que movimenta R$ 800 milhões por ano
Brics pede renegociação de dívidas de países pobres dentro do G20
O texto do Brics ressalta que juros altos e condições de crédito internacional mais restritas pioram as vulnerabilidades de muitos países pobres.
Continue Reading Brics pede renegociação de dívidas de países pobres dentro do G20