A partir de 13 de janeiro de 2025, a emissão digital de certificados fitossanitários para exportação de produtos vegetais será obrigatória no Brasil, para isso, foi instituído o Sistema de Certificação Sanitária e-Phyto.
O Ministério da Agricultura publicou nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 749, que institui o Sistema de Certificação Sanitária e-Phyto. A partir de 13 de janeiro de 2025, a emissão digital de certificados fitossanitários para exportação de produtos vegetais será obrigatória no Brasil.
O sistema será aplicado exclusivamente a mercadorias classificadas com “requisitos simplificados”, aquelas que não demandam declaração adicional nem tratamento fitossanitário prévio.
“A medida tem como objetivo agilizar e simplificar o intercâmbio de certificação entre países, reduzindo burocracias e custos para os exportadores brasileiros”, informa o texto assinado pelo ministro Carlos Fávaro.
Os certificados eletrônicos serão emitidos em conformidade com padrões internacionais e serão aceitos por países que já utilizam o formato digital. Para destinos que ainda não aderiram ao e-Phyto, o documento poderá ser acessado em PDF, com QR Code e assinatura eletrônica para verificação de autenticidade.
A portaria prevê que, em situações excepcionais, como problemas técnicos ou operacionais comprovados, será permitida a emissão de certificados físicos. No entanto, o uso do sistema digital será a norma, reforçando o objetivo do Mapa de modernizar os processos de exportação.
O governo destaca que o e-Phyto segue padrões internacionais utilizados por mais de 70 países e que a medida alinha o Brasil às exigências globais de agilidade e rastreabilidade no comércio exterior. Além disso, a iniciativa faz parte de um esforço maior de modernização da fiscalização e certificação de produtos agrícolas no país.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
Grupo Roncador é reconhecido pela 2ª vez na COP31
Empresa brasileira recebe pela segunda vez reconhecimento internacional por modelo que alia produtividade, rentabilidade, redução de emissões e aumento dos estoques de carbono no solo
Continue Reading Grupo Roncador é reconhecido pela 2ª vez na COP31
Fazenda de Joaquim Roriz movimenta mais de 10 milhões de litros de leite e está entre as maiores do Brasil
Agropecuária Palma, em Luziânia (GO), aparece no Top 100 de 2026 com quase 29 mil litros diários comercializados em 2025; trajetória reúne seleção genética, pastagens irrigadas e confinamento
Pesquisador da Embrapa Cerrados apresenta resultados de pesquisa em evento internacional nos Estados Unidos
Os resultados da pesquisa mostraram que a maioria dos agricultores entrevistados utiliza plantas de cobertura e reconhece seus benefícios para os sistemas produtivos.
Coração de frango chega a R$ 61,30 o Kg e assusta consumidores; carnes disparam em BH
Pesquisa em Belo Horizonte revela que 30 dos 37 produtos analisados ficaram mais caros em pouco mais de um mês; coração de frango teve a maior alta percentual, enquanto cortes bovinos e suínos também pesaram no bolso dos consumidores.
Regulação de big techs pode reduzir custos em até R$ 50 bilhões
A estimativa considera os efeitos da ampliação da concorrência sobre preços e taxas cobrados por empresas de tecnologia.
Continue Reading Regulação de big techs pode reduzir custos em até R$ 50 bilhões
Dólar sobe para R$ 5,77 e fecha no maior valor desde abril de 2025
Na bolsa, o Ibovespa recuou quase 2%, aos 169 mil pontos, enquanto o petróleo registrou perdas superiores a 3% no mercado internacional.
Continue Reading Dólar sobe para R$ 5,77 e fecha no maior valor desde abril de 2025





