A decisão foi proferida pela juíza Giovana Pasqual De Mello, da 4ª Vara Cível de Sinop, e marca o fim das atividades da agropecuária Agrovale, que acumulava uma dívida de R$ 5,9 milhões.
A B.M. Leonel Comércio de Produtos Agrícolas, mais conhecida como Agrovale, localizada em Juína, Mato Grosso, teve sua falência decretada no último dia 24 de outubro de 2024. A decisão foi proferida pela juíza Giovana Pasqual De Mello, da 4ª Vara Cível de Sinop, e marca o fim das atividades da agropecuária, que acumulava uma dívida de R$ 5,9 milhões.
Contexto e Processo de Recuperação Judicial
A Agrovale, fundada em 2012, operava no ramo de comercialização de produtos agropecuários e conquistou um espaço no mercado regional. No entanto, a partir de 2021, a empresa passou a enfrentar uma série de dificuldades financeiras, resultando em uma queda de faturamento de até 50%. A crise no setor pecuário e o aumento dos custos dos insumos agropecuários agravaram a situação, forçando a Agrovale a contrair empréstimos e buscar alternativas para continuar operando.
No entanto, a recuperação judicial, iniciada pela empresa na tentativa de negociar suas dívidas e evitar a falência, foi convolada em processo falimentar após o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) alegar má gestão e decisões imprudentes do sócio, Bruno Marques Leonel.
Venda Irregular do Patrimônio e Abertura de Nova Empresa
Conforme consta nos autos do processo, o sócio Bruno Marques Leonel realizou a venda do estoque da Agrovale e abriu outra empresa em um novo endereço, sem autorização judicial para tais ações. Segundo a juíza Giovana De Mello, essas decisões foram tomadas sem preservar os interesses dos credores e desconsideraram a continuidade da atividade empresarial, violando os princípios básicos da recuperação judicial.
“Frisa-se, neste aspecto, que não houve qualquer pedido de autorização para venda do acervo patrimonial da empresa a terceiros, tampouco para a alteração de seu domicílio. É dizer: a parte autora agiu de maneira temerária e imprudente”, afirmou a magistrada em sua decisão.
Consequências da Falência: Blindagem e Administração Judicial
Com a declaração de falência, a Agrovale fica “blindada” de ações de execução, ou seja, suspende-se a cobrança direta das dívidas. A partir de agora, cabe ao administrador judicial, designado pelo Judiciário, realizar o levantamento dos bens da empresa, que serão usados para quitar os débitos com os credores.
A juíza ainda ordenou a busca de bens pessoais de Bruno Marques Leonel para garantir o pagamento de dívidas pendentes com a administradora judicial. Essa medida inclui uma dívida específica de R$ 64,4 mil, que deveria ter sido paga desde outubro de 2023.
Principais Credores da Agrovale
O processo de falência envolve uma ampla lista de credores divididos em três categorias: Classe I (Trabalhista), Classe II (Quirografária) e Classe III (ME/EPP). Abaixo estão alguns dos principais valores devidos, por classe de credores:
- Classe I – Trabalhista: Envolve valores menores, destinados a ex-funcionários como Fernanda dos Santos (R$ 327,50), João Paulo de Queiroz (R$ 495,72) e Lucas Henrique Martins das Merces (R$ 500,00).
- Classe II – Quirografária: Este grupo inclui as maiores dívidas, como:
- Santander: R$ 503.000,00
- Soubhia e Cia Ltda: R$ 401.056,46
- Bruno Daltoe: R$ 400.000,00
- Carlos Alexandre Guterres: R$ 240.000,00
- Douglas do Nascimento: R$ 220.000,00
- Classe III – ME/EPP: Pequenas e médias empresas que mantinham relações comerciais com a Agrovale, como:
- Distribuidora de Produtos Veterinária: R$ 32.137,14
- Eduardo Pereira Lopes Neto EIRELI: R$ 9.293,36
A lista de credores demonstra o impacto significativo que a falência da Agrovale terá sobre diversos segmentos do setor agropecuário, incluindo fornecedores, distribuidores e instituições financeiras.
O Impacto da Falência e Perspectivas Futuras
A falência da Agrovale reflete as dificuldades que muitas empresas agropecuárias enfrentam diante das oscilações do mercado e do aumento dos custos de produção. A busca por soluções sustentáveis e alternativas de financiamento continua sendo um desafio para o setor.
Com a venda de bens realizada de forma irregular e sem aprovação, a Agrovale comprometeu ainda mais sua posição no mercado, levando à decisão judicial de encerrar suas atividades de forma definitiva. A falência da empresa ressalta a necessidade de gestão transparente e ética nas empresas do setor agropecuário, especialmente em momentos de crise.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
Grupo Mira Transportes e Logística pede recuperação judicial após trajetória de 46 anos
Grupo Mira Transportes e Logística de Roberto Mira entra em recuperação judicial após 46 anos de atuação e destaque no setor de logística
Frete rodoviário cai 0,54% em agosto, mostra IFR
A queda é atribuída à contração de setores industriais e à redução na demanda causada pela política tarifária dos Estados Unidos.
Continue Reading Frete rodoviário cai 0,54% em agosto, mostra IFR
Nota da Afagro sobre a contratação de temporários
Concurso público de caráter efetivo em prol da contratação de temporários para as áreas de defesa e inspeção da Seapi é cancelado.
Continue Reading Nota da Afagro sobre a contratação de temporários
Imposto Territorial Rural: prazo de declaração vence em 30 de Setembro; Veja as novidades
Advogado lista as diferenças na declaração em relação ao ano anterior e alerta que proprietários de imóveis rurais precisam ficar atentos às novas regras.
Ação conjunta reduz em 95% infestação da podridão da uva madura em polo produtor paulista
As perdas chegaram a 100% em algumas fazendas, levando produtores ao desânimo e à insegurança sobre o futuro da atividade.
Anec faz leve ajuste positivo nas previsões de embarques de soja e milho do Brasil
Anec também ajustou para cima a estimativa de exportação de farelo de soja, que deve atingir 2,19 milhões de toneladas em setembro.
Continue Reading Anec faz leve ajuste positivo nas previsões de embarques de soja e milho do Brasil
