O tema vem sendo debatido por um grupo ministerial criado por Lula para buscar soluções contra a alta dos alimentos. Contudo, a medida de taxar exportações do agro é considerada de alto risco e já foi rechaçada por líderes do setor agropecuário.
A proposta de taxar exportações do agronegócio para reduzir os preços dos alimentos no Brasil ganhou força dentro do Partido dos Trabalhadores (PT), mas enfrenta forte oposição de setores do governo e do mercado. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. A ideia, defendida por alguns integrantes do partido, visa aumentar a oferta interna de produtos e, consequentemente, diminuir o custo para o consumidor final. Contudo, a medida é considerada de alto risco e já foi rechaçada por líderes do setor agropecuário e por parte do próprio governo.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, reconheceu que a proposta existe, mas garantiu que “não tem chance de prosperar”. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já afirmou que não pretende adotar medidas heterodoxas, como intervenções diretas no mercado.
O tema vem sendo debatido por um grupo ministerial criado por Lula para buscar soluções contra a alta dos alimentos. No entanto, a tendência do governo, segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, é adotar medidas opostas, como reduzir impostos de importação de alguns produtos para aliviar a pressão inflacionária no país.
Ainda como deputado federal, em 2022, Teixeira chegou a assinar um projeto de lei estabelecendo a taxação da exportação de grãos e carnes em caso de necessidade. De acordo com o agora ministro, a assinatura ocorreu apenas para que a medida tivesse tramitação. Mesmo assim, o projeto foi rejeitado em três comissões da Câmara e segue para análise em uma quarta comissão, por pressão da bancada ruralista.
Repercussão e críticas do setor agropecuário
A possibilidade de uma taxação sobre as exportações do agro gerou forte rechaço entre parlamentares ligados ao setor. Durante uma missão no Parlamento Europeu, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), e a vice-presidente da FPA no Senado, Tereza Cristina (PP-MS), criticaram duramente a proposta.
“Essa medida é um retrocesso que prejudica o setor agropecuário brasileiro e afasta investimentos. Precisamos valorizar a produção nacional e garantir previsibilidade ao mercado”, afirmou Lupion.
Tereza Cristina comparou a proposta ao que aconteceu na Argentina durante o governo de Cristina Kirchner, quando impostos sobre exportações levaram a locautes ruralistas, bloqueios de estradas, desabastecimento e aumento da inflação.
Impacto econômico e avaliação de especialistas sobre taxar exportações do agro
O mercado financeiro também reagiu negativamente à possibilidade de taxação das exportações. Operadores do setor alertaram integrantes da equipe econômica de Lula sobre os riscos de adotar esse tipo de medida como regulador de preços. Economistas como Carlos Thadeu de Freitas Filho, da BCG Liquidez, avaliam que, embora a medida possa gerar um efeito de curto prazo, as consequências seriam desastrosas para a cadeia produtiva.
“A única medida capaz de gerar resultado de curto prazo seria taxar as exportações e gerar um excesso de oferta. Porém, isso seria um desastre”, afirmou Freitas Filho. Segundo ele, a restrição de exportações pode desestimular a produção, afetando a rentabilidade do setor e gerando um efeito reverso: inflação ainda maior no futuro.
Caminhos alternativos
Com a rejeição de taxar exportações do agro, o governo busca outras alternativas para controlar os preços dos alimentos. Entre as medidas discutidas estão:
- Redução de alíquotas de importação para produtos essenciais;
- Política de estoques reguladores para minimizar oscilações de preços;
- Incentivos fiscais para aumentar a produção interna de itens como arroz, feijão e trigo.
O tema segue gerando debates acalorados tanto no Congresso quanto entre representantes do agronegócio e economistas. A expectativa agora é que o governo apresente medidas mais concretas para conter a inflação dos alimentos sem recorrer a medidas intervencionistas que possam comprometer a confiança do setor produtivo e do mercado internacional.
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