
Essa medida entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025 e promete causar graves impactos ao setor produtivo de amendoim no estado de São Paulo, responsável por liderar a produção e o processamento dessa cultura no Brasil.
No dia 17 de dezembro de 2024, foi anunciada a revogação do artigo 351-A do RICMS (Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), por meio do ofício nº 24/2024, que prevê um aumento de 10,8% no ICMS sobre o amendoim. Essa medida entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025 e promete causar graves impactos ao setor produtivo de amendoim no estado de São Paulo, responsável por liderar a produção e o processamento dessa cultura no Brasil.
Impactos diretos para o setor
A nova tributação afeta não apenas os produtores, mas toda a cadeia produtiva. Para o agricultor, o aumento significa uma redução no valor pago por cada saco de amendoim, o que pode inviabilizar operações agrícolas. Estima-se que mais de R$ 300 milhões deixem de circular anualmente, atingindo indústrias, beneficiadores e exportadores que dependem da cultura para gerar empregos e movimentar a economia.
O cenário se agrava ainda mais diante de um histórico recente de desafios para os produtores. Secas severas, custos crescentes de insumos e mudanças climáticas já impactaram negativamente a produção nos últimos anos. Essa nova carga tributária surge como mais um obstáculo em um contexto econômico já fragilizado.
O amendoim como motor econômico
São Paulo é responsável por mais de 90% da produção nacional de amendoim, consolidando o estado como referência na exportação do grão. A cadeia produtiva envolve desde pequenos agricultores até grandes beneficiadoras e indústrias de alimentos. Com o aumento do ICMS, toda essa estrutura fica ameaçada, podendo gerar perda de competitividade no mercado internacional e uma consequente redução de empregos diretos e indiretos.
Reação do setor e apelo ao diálogo
A decisão de aumentar a tributação foi recebida com preocupação e indignação pelo setor produtivo. Líderes do agro paulista têm intensificado o apelo às autoridades estaduais, incluindo o Governador Tarcísio de Freitas e o Secretário de Agricultura Guilherme Piai Filizolla, para que reconsiderem a medida. O objetivo é garantir que haja diálogo com os produtores antes que a nova regra entre em vigor.
“O momento exige união e uma análise criteriosa dos impactos dessa decisão. Não podemos comprometer o futuro de uma das cadeias produtivas mais sólidas do Brasil”, afirmou um representante do setor durante uma reunião recente.
Mobilização e esperança para reverter a medida
A comunidade agropecuária tem se mobilizado para fortalecer sua voz contra a nova tributação. Campanhas e manifestações estão sendo organizadas para pressionar o governo estadual a reavaliar o impacto econômico e social da medida.
Para os produtores, a expectativa é de que o diálogo possa trazer uma solução mais equilibrada, permitindo que o setor continue crescendo e contribuindo para a economia nacional.
Compartilhar informações e unir esforços é essencial neste momento. O futuro do amendoim em São Paulo está em jogo, e a mobilização coletiva será o diferencial para reverter essa medida.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
GAP Genética realiza leilão de primavera com médias expressivas em diferentes raças
O remate presencial promovido pela Trajano Silva Remates em Uruguaiana (RS) registrou liquidez e valorização.
Continue Reading GAP Genética realiza leilão de primavera com médias expressivas em diferentes raças
Mapa realiza oficina para ampliar a capacidade de resposta da agropecuária brasileira às exigências regulatórias internacionais
O encontro reuniu representações e atores-chave dos diversos elos das cadeias da soja, madeira, café, cacau, borracha, óleo de palma e carne.
Circuito Nelore de Qualidade: divulgados os resultados da etapa de Colíder (MT)
A iniciativa, que aconteceu em 28 e 29 de agosto na sede do frigorífico parceiro Friboi, teve participação de 10 pecuaristas.
Continue Reading Circuito Nelore de Qualidade: divulgados os resultados da etapa de Colíder (MT)
BYD Shark “encalha” e vendas ficam atrás até da Foton Tunland em agosto
Picape chinesa BYD Shark, lançada com grande expectativa, amarga apenas 66 unidades emplacadas no Brasil e fica atrás de modelos pouco conhecidos no mercado
Continue Reading BYD Shark “encalha” e vendas ficam atrás até da Foton Tunland em agosto
Exportações do agro somam US$14,29 bilhões em agosto e mantêm trajetória positiva
Recordes em sebo bovino, sementes, feijões e óleo de amendoim reforçam a diversificação da pauta exportadora e a estratégia do Mapa de ampliar mercados e agregar valor.
Continue Reading Exportações do agro somam US$14,29 bilhões em agosto e mantêm trajetória positiva
Granjas de suínos tecnificadas terão que implantar medidas de biosseguridade determinadas em nova portaria
A adoção de práticas e procedimentos de biosseguridade nas granjas é essencial para garantir a saúde dos animais e minimizar os riscos de contaminação e disseminação de doenças.