Embora o Profert busque desonerar a cadeia produtiva e expandir a produção existente, o texto aprovado não é suficiente para impulsionar a indústria do setor.
A Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda) avalia a aprovação do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) no Senado como um avanço, mas considera que novas iniciativas serão necessárias para elevar a produção nacional dos insumos, informou a entidade em nota.
De acordo com a Anda, embora o Profert busque desonerar a cadeia produtiva e expandir a produção existente, o texto aprovado não é suficiente para impulsionar a indústria do setor.
“A aprovação é importante por ampliar o debate sobre a necessária recuperação da indústria brasileira de fertilizantes, uma questão estratégica para o País”, disse, em nota, o presidente do Conselho da Anda, Elias Lima. “Um setor que contribui com um quarto de toda riqueza nacional não pode depender das inconstâncias da situação geopolítica e ficar vulnerável ao mercado internacional.”
Como medida adicional, a entidade destaca o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, apresentado pela deputada federal Marussa Boldrin (Republicanos-GO). A proposta prevê a concessão de crédito fiscal de até 20% dos investimentos em projetos de produção de fertilizantes e matérias-primas no território nacional, com limite de R$ 1 bilhão por ano entre 2027 e 2031.
O projeto contempla produtos como ureia, nitrato de amônio, MAP, DAP, SSP, superfosfato triplo, termofosfato, fosfato natural reativo, cloreto de potássio e silicato de potássio, além de amônia, enxofre, rocha fosfática, ácido fosfórico, ácido sulfúrico, bioinsumos, biofertilizantes e remineralizadores. O texto estabelece ainda a isenção do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha de Mercante (AFRMM) entre 2027 e 2031 para projetos aprovados, com limite de R$ 200 milhões por ano, totalizando até R$ 1 bilhão.
A entidade defende também a implementação integral do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), com definição de metas de produção, enfrentamento de gargalos e adaptação do marco regulatório. A Anda cita ainda a recente aprovação, pela Câmara dos Deputados, da equiparação de fertilizantes a minerais críticos.
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ℹ️ Conteúdo publicado por Myllena Seifarth sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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