Ao STF, Embrapa reitera oposição ao plantio de soja até fevereiro baseada em questões técnicas

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Foto: Divulgação

A empresa defende a continuidade no conjunto de ações para que seja possível conter a evolução do fungo causador da doença

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) reiterou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seu seu posicionamento  contrário à ampliação da janela para o plantio de soja em Mato Grosso é técnico e “amparado em ampla bibliografia especializada sobre a questão” e com aval de várias outras instituições científicas.

No dia 30 de dezembro de 2021, o ministro do STF, Luiz Fux, solicitou a Embrapa informações sobre portarias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que majoraram o calendário de semeadura de soja em nível nacional. Em Mato Grosso, o prazo final para plantio, que começa em setembro, aumentou de 34 dias, passando do dia 31 de dezembro para 3 de fevereiro. A ação foi ajuizada Partido Socialista Brasileiro.

A Embrapa afirma, no documento enviado ao STF, que “assim como a maior parte das entidades, a empresa sempre foi contrária à liberação [do cultivo de soja em fevereiro], em razão do grande risco que a extensão da ‘ponte verde’ (sequência ininterrupta de lavouras a campo) traz para a sustentabilidade da cadeia produtiva da soja. A posição da Embrapa é técnica e se baseia em pesquisas realizadas, desde que a ferrugem foi introduzida no Brasil, em 2001, e na literatura científica sobre dinâmica de populações de fungos e controle de epidemias”.

Com o aval de instituições como a Fundação MT, Comitê de Ação à Resistência a Fungicidas (FRAC Brasil), Comitê Estratégico Soja Brasil (Cesb) e Associação Brasileira dos Obtentores de Vegetais (Braspov), a  estatal diz ainda que o vazio sanitário e a semeadura de cultivares precoces têm ajudado a reduzir os casos de ferrugem asiática no país, que ocorre com mais frequência em regiões em que há semeadura tardia. A empresa defende a continuidade no conjunto de ações para que seja possível conter a evolução do fungo causador da doença.

Após as informações da Embrapa, o ministro Luiz Fux determinou que os autos sejam remetidos à Procuradoria-Geral da República (PGR), para manifestação sobre a cautelar pleiteada. Fux também pediu que a empresa se manifeste sobre seu interesse de ingressar na ação na qualidade de amigo da Corte (amicus curiae). A ação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro e deve influenciar nos próximos plantios de soja.

Fonte: STF

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