Aprovada redução do ICMS para venda de gado no mercado interestadual

dia de embarque de gado nelore no confinamento - vaqueiros conduzindo boiada — Foto: Nelore Estrellita

Uma vitória alcançada pelos pecuaristas de Mato Grosso, na última semana. Eles conseguiram uma redução de ICMS para venda de gado para outros estados; Medida é comemorada pela classe e as Associações.

O Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat), presidido pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, autorizou a redução de 7% para 6% o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) referente às operações de venda de gado no mercado interestadual. A aprovação ocorreu na última sexta-feira (22) e atende a um pedido protocolado pela Associação de Criadores de Mato Grosso (Acrimat) na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT).

Conforme informou em nota emitida, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), informa aos produtores rurais de Mato Grosso que foi aprovado, nesta sexta-feira (22/09), no Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat), a redução de 7% para 6% o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) referente às operações de venda de gado no mercado interestadual.

O pedido foi protocolado pela Associação de Criadores de Mato Grosso (Acrimat) na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). O documento (2023/00168) foi subsidiado pelo estudo produzido pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), que avaliou as atuais alíquotas cobradas no estado, bem como um comparativo com outras unidades de federação, Mato Grosso do Sul, Goiás, e São Paulo (principais estados produtores). O estudo analisou ainda as consequências dos desembolsos sobre a rentabilidade dos produtores rurais.

Também foi aprovado o pedido da Famato para a inclusão de novos produtos e cadeias, bem como a regulamentação nos submódulos do PRODER, sendo: chia, milheto, niger, linhaça, painço, quinoa e sorgo.

Foi levado em consideração que algumas dessas culturas são exportadas e não angariam benefícios de ICMS para Mato Grosso, pois são beneficiadas pela Lei Kandir. E com benefícios do ICMS, estima-se aumentar as produções dessas culturas e consequentemente o aumento da captação de ICMS pelo estado de Mato Grosso.

Participam do Conselho representantes das secretarias de Estado, entidades do setor produtivo, deputado estadual, Comércio e Indústria e Universidades.

Fazem parte do Condepromat como membro titular, o presidente do Sistema Famato, Vilmondes Tomain e o suplente é o superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), José Luiz Fidelis.

Rebanho bovino em Mato Grosso

Em 2022, o rebanho bovino cresceu pelo quarto ano consecutivo e alcançou novo recorde da série histórica, segundo a Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM), divulgada hoje (21) pelo IBGE. O crescimento de 4,3% fez o número de cabeças chegar a 234,4 milhões.

O rebanho bovino cresceu em todas as Grandes Regiões em 2022. Mato Grosso lidera com 34,2 milhões de cabeças, ou 14,6% do efetivo nacional. Em seguida veio o Pará (10,6%) ultrapassando Goiás (10,4%). No ranking municipal, São Félix do Xingu (PA) manteve a liderança, alcançando 2,5 milhões de cabeças.

“A produção de bovinos vem aumentando, desde 2019, devido aos bons preços da arroba e do bezerro vivo. Houve um processo de retenção de fêmeas para reprodução, devido aos preços mais atrativos. Ainda temos em 2022, uma consequência desse comportamento iniciado no final de 2019. Mas a expectativa é de que a alta dos preços tenha se encerrado em 2022, quando observamos, também, aumento no abate de fêmeas”, aponta Mariana Oliveira, analista da PPM.

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