Aprovado o projeto que estabelece o piso salarial dos profissionais de zootecnia em valor equivalente a seis salários mínimos (R$ 8.472 hoje), proposta é do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o PL 2.816/2023.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em votação final nesta quarta-feira (30) projeto que estabelece o piso dos profissionais de zootecnia em valor equivalente a seis salários mínimos (R$ 8.472 hoje). Do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o PL 2.816/2023 foi relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE).
O texto foi aprovado na forma de substitutivo elaborado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e segue agora para a Câmara dos Deputados, a menos que haja requerimento para análise do Plenário.
Atualmente a média salarial dos zootecnistas é de cerca de R$ 3 mil, “muito abaixo do piso de seis salários mínimos previsto na Lei 4.950-A”, afirmou a relatora.
O projeto inclui os profissionais formados em zootecnia entre aqueles cujo piso salarial é regido pela Lei 4.950-A, de 1966. A norma estabelece atualmente que os formados em cursos de engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária com duração inferior a quatro anos têm piso equivalente a cinco salários mínimos e para aqueles formados em cursos com duração de quatro anos ou mais o piso é de seis salários mínimos para uma jornada de seis horas diárias. Os cursos de zootecnia têm, em média, duração de cinco anos.
Para Zequinha Marinho, zootecnistas exercem atividades similares às dos agrônomos e veterinários, de forma que é justo que tenham piso salarial igual ao desses profissionais.
A relatora, por sua vez, apontou que atualmente a média salarial dos zootecnistas é de cerca de R$ 3 mil, “muito abaixo do piso de seis salários mínimos previsto na Lei 4.950-A”. Na opinião de Teresa Leitão, como a atividade dos zootecnistas “anda de mãos dadas” com aquelas desempenhadas por veterinários e agrônomos, é razoável que seja praticado o mesmo piso salarial.
Esse avanço é um reconhecimento à formação e à complexidade das atividades desempenhadas por zootecnistas, que muitas vezes se aproximam das realizadas por agrônomos e veterinários.
No contexto do agronegócio brasileiro, os zootecnistas desempenham um papel essencial para o desenvolvimento do setor, atuando desde a criação e manejo de animais até o aprimoramento genético, nutrição e bem-estar animal. A especialização técnica desses profissionais é crucial para otimizar a produtividade e a eficiência das cadeias de produção animal, áreas que incluem carne, leite, ovos e derivados, além de cuidados com a saúde animal que impactam diretamente a qualidade do produto final.
Ao estabelecer um piso salarial adequado, a proposta incentiva a valorização do zootecnista e promove um ambiente de trabalho mais justo, reconhecendo sua responsabilidade no aumento da competitividade do agronegócio brasileiro. Além disso, com um salário condizente com suas atividades, é provável que o setor atraia ainda mais profissionais capacitados, capazes de responder aos desafios da pecuária sustentável e da demanda crescente por produtos de origem animal de qualidade.
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