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Os valores serão reajustados anualmente de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O PL nº 3984/25 institui a Lei da Dignidade Sexual e também prevê punição maior para os crimes relacionados a pedofilia no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em 2026, o setor acumula expansão de 3,1%. Com esse resultado, a produção industrial está 3,3% acima do patamar pré-pandemia.

A medida foi tomada como uma forma de buscar a garantia do abastecimento no país e conter a escalada do preço de derivados de petróleo, desencadeada com a guerra no Irã.

A mudança foi justificada pela necessidade de ajustes no mercado de biometano, substituto sustentável ao derivado do petróleo.

Os termos do acordo com Mercosul foram assinados no fim de janeiro, em Assunção, no Paraguai, entre representantes dos dois blocos.

O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais são os minerais críticos e estratégicos do país.

Segundo analistas, o BC aproveitou a cotação baixa do dólar para fazer swaps reversos e reduzir o estoque de operações cambiais

A medida busca facilitar a compra de veículos com juros mais baixos que os praticados no mercado, ao mesmo tempo em que impõe critérios ambientais e de produção nacional.

Tradicionalmente, os governos fazem consultas ao país no exterior sobre a indicação de um novo embaixador para atuar em seu território.