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São 27 minerais listados, em grupos de três prioridades – alta, média e baixa –, a serem consideradas no direcionamento de políticas públicas e recursos de fomento.

Após meses de negociação com os setores atingidos, o governo federal publicou, na quarta-feira (4), a Medida Provisória (MP) 1.399/2026, que estabelece as alíquotas do Imposto Seletivo (IS), conhecido como “Imposto do Pecado”. Criado pela…

O ministro explicou que o governo continuará trabalhando para fechar as contas públicas com superávit, com os ajustes necessários.

O Imposto Seletivo substitui o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e incidirá sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

As inscrições poderão ser feitas a partir das 10h do dia 6 de novembro até as 23h59 do dia 25 de novembro no site da Fundação Cesgranrio.

O texto define as alíquotas e normas complementares do Imposto Seletivo, que incidirá sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, a partir de 2 de fevereiro de 2027.

Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada nesta quinta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Seguindo Marinho, o decreto será discutido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (5) e deverá orientar a implementação das novas regras por meio de negociações coletivas.

Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) classificou a decisão como equivocada e excessivamente conservadora.

A iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Petrobras vai beneficiar diretamente 720 agricultores familiares.