As duas comportas da Barragem Norte de José Boiteux, a maior de contenção de cheias do estado, está localizada em território indígena no Vale do Itajaí. Santa Catarina soma 120 cidades com estragos causados pela chuva.
O governo de Santa Catarina decidiu fechar, na noite de sábado (7), as duas comportas da Barragem Norte de José Boiteux, a maior de contenção de cheias do estado, que está localizada em território indígena no Vale do Itajaí. Segundo informações do portal G1, a polícia e alguns integrantes do povo Xokleng entraram em confronto na manhã deste domingo (8) por causa da decisão.
As duas comportas da barragem de José Boiteux, a maior de contenção de cheias do estado, que está localizada em território indígena no Vale do Itajaí, foram fechadas na tarde deste domingo (8), segundo o governador Jorginho Mello. A estrutura tem impacto direto no nível do Rio Itajaí-Açu na região de Blumenau, principal cidade da região, mas estava aberta por conta de um impasse entre estado e alguns integrantes do povo Xokleng.
Segundo o Corpo de Bombeiros, três indígenas chegaram a ser atingidos com balas de borracha e encaminhados ao hospital neste domingo. O estado de saúde deles não foi divulgado.
Alguns integrantes do povo Xokleng são contrários ao fechamento da maior estrutura de contenção de cheias do Vale do Itajaí porque isso provocaria a inundação do território e, consequentemente, o alagamento de residência nas aldeias mais baixas.
Entenda o processo de liberação
Segundo o governador Jorginho Mello, nas redes sociais, a decisão de fechamento foi tomada para “para garantir a segurança das pessoas, em toda a região, inclusive em Blumenau”.
Uma decisão do plantão da Justiça Federal, posterior à divulgação do governador, ainda na noite de sábado, autorizou agentes do estado a ingressarem no reservatório. O despacho permite à União a “utilização e auxílio de suas forças policiais” caso seja necessário para efetuar a operação das comportas.
A liminar também determina que o governo estadual adote medidas necessárias para diminuir os impactos causados aos indígenas por conta do fechamento das comportas, com ações como fornecimento de barco para resgate de moradores que possam ficar isolados e distribuição de água e alimentos.
Barragens na região
Outras barragens, de Taió e Ituporanga, na mesma região, chegaram à capacidade máxima neste domingo começaram a verter (quando a água passa sobre a estrutura). A situação já era esperada pela Defesa Civil de Santa Catarina.
Santa Catarina soma 120 cidades com estragos causados pela chuva. De acordo com o boletim da Defesa Civil estadual, atualizado na manhã deste domingo, duas pessoas morreram e 54 municípios emitiram decretos de situação de emergência.
Conflito
A PM e a comunidade indígena entraram em confronto na manhã deste domingo. Vídeos mostram agentes disparando bombas de gás lacrimogêneo contra manifestantes. As imagens também mostram manifestantes atacando uma viatura da Defesa Civil de Santa Cataria.
O conflito se concentra na estrada onde está a central para operação da barragem de José Boiteux. Houve queima de pneus e barricadas para tentar impedir o acesso à estrutura. Segundo o governo estadual, o maquinário para fechar as comportas está no local, junto com a equipe técnica.
Ministério dos Povos Indígenas se manifesta
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI), do Governo Federal, se manifestou sobre as ações em José Boiteux e, em nota, informou que está acompanhando a situação. No texto, o órgão diz que lamenta a violência e que mobilizou a Polícia Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) para garantir a segurança da comunidade (leia a nota completa abaixo).
O MPI ressaltou que há una decisão judicial para o fechamento da barragem, inclusive em acordo com lideranças Xokleng, mas não houve o cumprimento da contrapartida por parte do governo do estado.
Acrescenta ainda que representantes do ministério e da Advocacia Geral da União (AGU) estão se deslocando para acompanhar de perto os desdobramentos.
Confira a nota completa:
O Ministério dos Povos Indígenas está acompanhando, desde ontem (7), a situação com o Povo Xokleng, em Santa Catarina, após a decisão do governo do estado de fechar uma barragem desativada em José Boiteaux, que isolaria a comunidade indígena e poderia resultar no alagamento da Terra Indígena Laklanõ Xokleng.
Existe uma decisão judicial para o fechamento da barragem que foi, inclusive, acordada com o povo Xokleng, e seria executada neste domingo. A contrapartida do governo seria a disponibilização de botes e outras medidas de segurança para que a comunidade indígena pudesse se proteger no caso de alagamento em decorrência das fortes chuvas que atingem a região e o risco do fechamento das comportas que não estaria com laudo técnico calculado sobre as reais consequências.
Contudo, essas contrapartidas não foram cumpridas o que deixaria a terra indígena completamente desassistida, representando um risco de vida para o povo Xokleng, o que motivou os protestos que foram reprimidos pela polícia do estado, deixando dois indígenas feridos, de acordo com informações do sistema de saúde da região.
O MPI lamenta a violência contra os parentes e informa que já mobilizou a Polícia Federal e a Funai para garantir a segurança da comunidade indígena. Também estamos em contato com o governo do estado e demais órgãos responsáveis para se fazer cumprir os direitos do Povo Xokleng e para que a situação seja resolvida da melhor maneira possível.
Representantes do ministério e da Advocacia Geral da União (AGU) já estão a caminho de José Boiteaux para acompanhar de perto os desdobramentos e garantir a resolução do conflito sem novos confrontos.
Com informações do G1
Empresa que não cumprir tabela será impedida de contratar frete, diz ministro
No ranking por valor das multas, proporcional ao porte do frete, figuram BRF, Motz Transportes, Transágil, Unilever e SPAL (Vinculada a Coca-Cola FEMSA).
Continue Reading Empresa que não cumprir tabela será impedida de contratar frete, diz ministro
CNA propõe zerar alíquotas do AFRMM
Ofício nesse sentido foi encaminhado ao ministro Fernando Haddad, na terça-feira, 17, informou a CNA em comunicado.
Governo anuncia medidas para garantir cumprimento de pisos mínimos de frete
A ameaça de paralisações de caminhoneiros em diversas regiões do País está sendo sinalizada por lideranças da categoria.
Continue Reading Governo anuncia medidas para garantir cumprimento de pisos mínimos de frete
Há 15 mil infratores diferentes por descumprimento de tabela, afirma ministro
Foram identificados 15 mil infratores diferentes por descumprimento da tabela com valor mínimo para o frete do transporte rodoviário.
Continue Reading Há 15 mil infratores diferentes por descumprimento de tabela, afirma ministro
Leilão estreia com quase R$ 10 milhões e reforça força do Quarto de Milha em MT
Remate da Fazenda Planejei & Rancho SM Arcanjo concentra atenção do mercado, movimenta quase R$ 10 milhões e atrai novos investidores ao setor; Semana do Cavalo evidencia nova fase do QM em MT
Continue Reading Leilão estreia com quase R$ 10 milhões e reforça força do Quarto de Milha em MT
STF suspende CAR em áreas sobrepostas a terras indígenas — mesmo sem indenização aos produtores
Medida em que STF suspende CAR pode bloquear crédito rural e inviabilizar a produção em propriedades ainda sem definição fundiária ou indenização
