O programa visa à renegociação de dívidas de produtores e cooperativas agropecuárias afetados por eventos climáticos adversos no âmbito da Medida Provisória 1.314/2025.
Brasília, 16 – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abrirá a partir das 15h desta quinta-feira, 16, o protocolo para receber os pedidos de crédito no âmbito do Programa BNDES para Liquidação de Dívidas Rurais, informou o banco em nota. O programa visa à renegociação de dívidas de produtores e cooperativas agropecuárias afetados por eventos climáticos adversos no âmbito da Medida Provisória 1.314/2025. Apesar de a medida ter sido editada pelo governo em 5 de setembro, a efetivação das renegociações começará somente 41 dias depois em virtude da demora na implementação da medida.
A linha de crédito terá R$ 12 bilhões com recursos subsidiados do Tesouro, juros de 6% a 10% ao ano com prazo de pagamento de até nove anos, conforme o porte dos produtores. As operações poderão ser contratadas pelos produtores nas instituições financeiras credenciadas ao BNDES.
Produtores rurais, associações, condomínios rurais e cooperativas agrícolas localizados em municípios que, entre 2020 e 2024, tiveram a declaração de estado de calamidade pública ou de situação de emergência reconhecidas pelo governo federal, em decorrência de eventos climáticos adversos, e comprovarem perdas de pelo menos 30% na produção poderão acessar o crédito subsidiado.
“Assim como ocorreu no Rio Grande do Sul, com empresas afetadas pelos extremos climáticos, o banco oferece aos produtores rurais alívio econômico, para garantir a continuidade da atividade produtiva no campo, especialmente para agricultores familiares e médios produtores, que têm papel central na segurança alimentar e no desenvolvimento regional”, afirmou a diretora de Crédito Digital para MPMEs e Gestão do Fundo do Rio Doce, Maria Fernanda Coelho na nota.
Ao menos 40% dos recursos estão reservados para produtores beneficiários do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio aos Médio Produtores (Pronamp), segmentos mais vulneráveis aos efeitos das perdas de safra.
