Bolsonaro assinará MP de venda direta de etanol por usinas

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Presidente da República - Jair Bolsonaro
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Bolsonaro assinará Medida Provisória da venda direta de etanol das usinas ao postos nesta quarta; Etanol vai sair das usinas para os postos sem passar pelas distribuidoras

Depois de muito tempo de debate e disputa entre o Nordeste e as usinas do Centro-Sul, finalmente a venda direta de etanol vai sair. O presidente Jair Bolsonaro deverá assinar Medida Provisória (MP) autorizando o movimento, até que seja apreciado na Câmara. Alexandre Lima, presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), acaba de confirmar a disposição do governo, dizendo que recebeu diretamente do Palácio do Planalto o convite que marcará cerimônia de assinatura nesta quarta (11).

O pleito dos produtores de cana e a maioria das unidades do Nordeste é antigo e se opunha à resistência das usinas de grupos verticalizados, principalmente, com distribuição de combustíveis, como a Raízen.

Briga antiga

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), formado por ministros de Estado, aprovou ano passado uma resolução que admitia a venda de etanol pelos produtores diretamente para postos de combustíveis. A medida faz parte de um plano para reduzir o custo final do preço do etanol na bomba. Com a resolução, o governo federal considera que a venda direta de etanol pelas usinas depende agora da aprovação de uma lei para regulamentar a cobrança de impostos que incidem sobre o combustível.

Em nota, o CNPE inmformou que aprovou uma resolução para “fomentar a livre concorrência na atividade de abastecimento de combustível no Brasil”. O objetivo é estimular a “entrada de novos agentes econômicos e as consequentes atração de investimentos e geração de empregos”, segundo o texto. “De acordo com a resolução, reforça-se que, para a venda direta de etanol, faz-se necessária a aprovação de lei que estabeleça a monofasia tributária federal”, acrescentou a nota.

O presidente Jair Bolsonaro sempre defendeu a venda direta de etanol aos postos, mas os efeitos podem ser limitados. A venda direta for autorizada, as usinas só poderão negociar diretamente com postos de bandeira branca, ou seja, sem contratos com distribuidoras. Mas a ideia do governo é deixar que as limitações passem a ser definidas entre postos e distribuidoras, sem interferência do governo.

Atravessadores lucram 50% mais que os postos

Recentemente o sindicato dos postos de combustíveis do Distrito Federal revelou, em nota, que a parcela do lucro das distribuidoras de combustíveis, que atuam como atravessadores no mercado, é 50% maior que todo o lucro percebido pelos donos dos postos. As distribuidoras nada agregam aos combustíveis, produzem notas fiscais. Segundo o sindicato, com o litro a R$4,19, a parcela do “custo” das distribuidoras/atravessadores é de R$0,24 e o correspondente ao lucro do dono do posto é de R$ 0,16.

Posicionamento das distribuidoras

A Ipiranga e a BR Distribuidora, embora não possuindo produção, também resistiam a perda de margem na distribuição, uma vez que a venda direta das usinas aos postos também barateará o bicombustível na bomba.

O Cade, a ANP e o Ministério de Minas e Energia também se manifestaram favoráveis à medida que visa dar maior competividade ao etanol com o ganho de consumo de um combustível mais barato.

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