Ele fez a afirmação ao dizer que pretende enviar ao Congresso Nacional uma proposta para permitir a mineração e a pecuária nessas terras, norma que ele chamou de “Lei Áurea para o índio”.
O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira a criação de gado em terra indígena como forma de baixar o preço da carne. Ele fez a afirmação ao dizer que pretende enviar ao Congresso Nacional uma proposta para permitir a mineração e a pecuária nessas terras, norma que ele chamou de “Lei Áurea para o índio”.
Bolsonaro falou com jornalistas observado por indígenas de Roraima, defensores da exploração comercial nos territórios dos índios amazônicos e que vieram a Brasília para apresentar a ele propostas nesse sentido.
“Quero dar independência para eles. Se ela [indígena] quer pegar sua terra, arrendar para algúem plantar soja ou plantar milho lá,faça isso respeitando a legislação nossa”, afirmou. “O índio vai poder fazer tudo na sua terra que o fazendeiro faz na dele. E ponto final.”
Depois, Bolsonaro fez referência à recente alta dos preços da carne no Brasil, provocada pelo aumento das exportações para a China e por uma seca que afetou as pastagens. “O preço da carne subiu? Temos que criar mais boi aqui. Para diminuir o preço da carne, eles [indígenas] podem criar boi”, afirmou.
O presidente explicou, então, que já conversou com o ministro Bento Albuquerque, das Minas e Energia, a esse respeito. E que pretende enviar ao Congresso um texto que contemple tanto a agricultura quanto a mineração nessas terras. “Vai ser tudo num projeto só, a ideia é essa”, disse. “Não teve a Lei Áurea? Vamos inventar um nome aí, a Lei Áurea para o índio.”
Em agosto, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deu aval a uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria de Vicentinho Júnior (PL-TO), para permitir atividade florestal e agropecuária em terras indígenas. Porém, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sinalizou que não criaria a comissão especial para analisar a proposta, um passo necessário para sua aprovação. Ele, de fato, acabou não criando o colegiado.
Bolsonaro acusou ainda líderes da Câmara de serem contra as atividades econômicas em terras indígenas porque “vão continuar explorando a terra deles”. “Já teve algumas manifestações de líderes na Câmara. Somos contra. Contra por quê? Vão continuar explorando a terra deles”, afirmou. “É exploração de madeira ilegal, exploração mineral ilegal, conforme vem acontecendo.”
Maia também já criticou a ideia de Bolsonaro de permitir o garimpo em terras indígenas. “Não é porque tem garimpo ilegal que a gente vai tratar de legalizar o garimpo. Temos que, primeiro, combater o que é ilegal e fazer um amplo debate sobre esse tema”, disse Maia em 8 de novembro. “O tema do garimpo não é simples e o tema do garimpo em terra indígena é mais complexo ainda.”
Em sua fala, Bolsonaro acusou ainda fiscais da Fundação Nacional do Índio (Funai) de proibir atendimento de indígenas picados por cobra com o objetivo de “deixar essas terras virgens, intactas, para serem exploradas no futuro por outros povos”.
“Já tivemos problema no pelotão de fronteira do Exército. Chega o índio picado de cobra e o cara da Funai que estava lá atrás não deixava ser atendido e o índio morria. Porque não queria que os outros índios vissem que nós podíamos curar alguém picado de cobra”, disse Bolsonaro. “Qual a intenção disso? É deixar essas terras virgens, intactas. Para serem exploradas no futuro por outros povos.”
- Evento com mulheres no agronegócio acontece nessa semana
- Polícia recupera tratores furtados avaliados em R$ 1 milhão
- CompreGados anuncia oferta de soluções financeiras
- Consumo de café solúvel cresce 5,3% no 1º trimestre, diz Abics
- Explicamos o dilema dos frigoríficos: boi inteiro x castrado
Além disso, o Bolsonaro também fez comentários sobre a reforma tributária. Ele voltou a dizer que “todas as cartas estão na mesa” ao se referir ao possível retorno de um imposto nos moldes da antiga CPMF. Ele disse, porém, que esse tipo de tributo “está demonizado” “Todas as cartas estão na mesa, mas [a CMPF] é um imposto que está demonizado”, afirmou.
O possível retorno da CPMF tornou-se uma possibilidade no contexto da reforma tributária, que o governo pretende enviar no ano que vem ao Congresso. Em entrevista coletiva nesta semana, Bolsonaro disse que todas as cartas estavam na mesa ao ser questionado sobre o possível retorno do chamado imposto do cheque.
Ex-secretário da Receita, Marcos Cintra foi demitido em outubro a pedido de Bolsonaro por defender uma reforma que inclua o retorno da CPMF.
Fonte: Valor Econômico.
