“Você acha justo vender terras aqui para estrangeiros? Se você vender terra para estrangeiro ele nunca mais vai revender para ninguém, vai ser território dele”, afirmou.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, em transmissão semanal ao vivo nas redes sociais, que irá vetar o projeto de lei que facilita compra, posse e arrendamento de propriedades rurais no Brasil por pessoas físicas ou empresas estrangeiras, caso seja aprovado pelo Congresso.
“Você acha justo vender terras aqui para estrangeiros? Se você vender terra para estrangeiro ele nunca mais vai revender para ninguém, vai ser território dele”, afirmou.
“Não pode acontecer isso no Brasil. Passou no Senado… vai para a Câmara, se a Câmara aprovar tem o veto meu. Aí o Congresso vai derrubar ou não o veto. Falta patriotismo para nós. Não podemos permitir que o Brasil seja comprado”, acrescentou.
O projeto, de autoria do senador Irajá (PSD-TO), indica que a aquisição de terras por estrangeiros deverá ser limitada a 25% do território dos municípios e ocorrerá mediante o cumprimento de sua função social.
O texto foi aprovado de surpresa pelo Senado esta semana e enviado à Câmara dos Deputados.
O projeto do senador Irajá Abreu (PSD-TO) foi aprovado após articulação entre a bancada ruralista e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O texto prevê a dispensa de autorização para a compra ou posse de imóveis com áreas de até quinze módulos fiscais por estrangeiros.
Cidadãos ou empresas de outra nacionalidade poderão comprar essas áreas rurais até o limite de 25% do território do município. Também terá de ser observada a função social da propriedade.
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“Ele [estrangeiro] vai comprar terras e municípios que ele sabe de uma forma ou de outra o que tem no subsolo”, criticou o presidente ainda em sua live. Bolsonaro lançou uma enquete em suas redes sociais sobre o projeto.
A proposta estabelece restrições para terrenos na região da Amazônia e também em áreas de fronteiras – casos em que será necessário aval do Conselho de Defesa Nacional.
