Bolsonaro promove guinada na política ambiental e amplia espaço do agronegócio

Bolsonaro promove guinada na política ambiental e amplia espaço do agronegócio

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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles e o presidente Jair Bolsonaro, falam à imprensa, após encontro no ministério.

À frente da pasta, ministro Ricardo Salles vem fazendo alterações em regras de fiscalização e em postos-chave da administração da área.

Ameaçado de extinção no início do governo de Jair Bolsonaro, o Ministério do Meio Ambiente não só foi mantido, como angariou a inédita simpatia do setor do agronegócio, gerando críticas de ambientalistas. Além de alterações em mecanismos para fiscalização e aplicação de multas, postos-chave foram ocupados por agentes alinhados à nova política da área. Desde o início do ano, o comando do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) trocou de mãos, assim como 21 superintendências estaduais. A direção do Instituto Chico Mendes (ICMBio) foi demitida e os cargos oferecidos para policiais militares. Na cúpula da pasta, há pelo menos 15 funções ainda vagas, sete meses após o início da gestão.

Sob o manto do enfrentamento ao “arcabouço ideológico” do setor ambiental, o ministro Ricardo Salles, amparado pelo Palácio do Planalto, redesenhou setores focados em mudanças climáticas e extrativismo. Entre os oito assessores especiais da pasta, quatro são militares, assim como o chefe de gabinete e o ouvidor.

Ruralistas também passaram a ter mais espaço nas decisões, inclusive avalizando o nome de Salles para a cadeira de ministro. Apesar de ser do partido Novo, o advogado de 43 anos se aproximou de Bolsonaro ainda durante a campanha. Líder do Movimento Endireita Brasil, passou a frequentar os mesmos círculos de integrantes da Sociedade Ruralista Brasileira e da União Democrática Ruralista (UDR).

Salles foi percebido pelo então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de quem foi secretário do Meio Ambiente entre os anos de 2016 e 2017. Se afastou do ex-governador quando entrou no Novo e foi candidato, no ano passado, a deputado federal. Seu material de campanha foi alvo de críticas por defender a “tolerância zero” e uso de armas “contra a esquerda e o MST”, “a bandidagem no campo” e “a praga do javali”. Não se elegeu.

Os ruralistas estão sendo ouvidos. O ministro aceita o diálogo, discute. Antes era uma dificuldade. Hoje está todo mundo contente — comenta um representante do agronegócio.

Uma das principais mudanças na política ambiental do governo foi o deslocamento do Serviço Florestal Brasileiro, responsável por avaliar as concessões de áreas florestais, para o Ministério da Agricultura. O comando ficou com o ex-deputado Valdir Colatto (MDB-SC), um dos principais críticos do Código Florestal.

A influência do agronegócio no Ministério do Meio Ambiente levou o governo a prometer regras mais brandas para a atuação de fiscais do Ibama. Ao fiscalizarem uma área de preservação em Rondônia, servidores aplicaram o que está previsto em um decreto de 2008, ao incendiarem caminhões e tratores utilizados para o transporte ilegal de madeira. A ação é permitida para evitar a continuidade da infração e para proteger os agentes. Ao saber do caso, o governador do Estado, Coronel Marcos Rocha (PSL), entrou em contato com Salles, que prometeu providências. Bolsonaro chegou a gravar uma mensagem criticando a intervenção do Ibama.

Indicações para cargos estratégicos vinculados ao ministério também contam com a mão do agronegócio. Um caso no Rio Grande do Sul tomou repercussão nacional e chamou a atenção do Ministério Público Federal (MPF). A instituição questionou a nomeação da agrônoma Maira Santos de Souza para a chefia do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, unidade de conservação localizada no sul do Estado. Maira foi indicada pelo deputado federal e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Alceu Moreira (MDB-RS), e contou com o aval do Sindicato Rural de Mostardas.

As polêmicas ambientais de Bolsonaro

Tamoios – Jair Bolsonaro quer transformar a região de Paraty e Angra dos Reis, no litoral sul fluminense, em uma “Cancún brasileira”, defendendo regras mais brandas para a Estação Ecológica de Tamoios para permitir a visitação de turistas, hoje proibida. Foi nesse local onde, em janeiro de 2012, o presidente foi flagrado com uma vara de pescar e multado por um fiscal do Ibama. Ele nega que estava no local. O servidor foi exonerado do cargo de chefia que ocupava no órgão este ano.

Fernando de Noronha – O presidente afirmou, há duas semanas, que a taxa para preservação ambiental cobrado de visitantes de Fernando de Noronha é “um roubo”. Atualmente, turistas pagam duas taxas: uma estadual (R$ 73,52 — por dia), e outra para acesso ao Parque Nacional Marinho (brasileiros: R$ 106, estrangeiros: R$ 212 — válida por 10 dias). O ministro Ricardo Salles avalia flexibilizar as regras para pesca de sardinha e para voos noturnos no arquipélago.

Multas – Bolsonaro atacou o que considera a “indústria das multas”. Um decreto determinou a possibilidade de conciliação, prevendo descontos e até a anulação das sanções. Regras para a destruição por fiscais de veículos usados em crimes ambientais deverão ser revistas. Neste ano, o Ibama ainda passou a anunciar os locais onde serão realizadas ações de fiscalização na Amazônia.

Conselho – Um decreto reduziu o número de integrantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de 96 para 23, com aumento da representatividade do governo. Entidades ambientais garantem assento a partir de sorteio.

Fundo Amazônia – Criado há 11 anos, é composto de aportes internacionais para a conservação da Amazônia. Além de questionar entidades que utilizam os recursos, o ministro Ricardo Salles já sugeriu que os valores possam ser utilizados para pagar indenizações para proprietários de terras. Alemanha e Noruega, principais financiadores do Fundo, já criticaram a política do governo voltada ao combate do desmatamento.

Via NSCTOTAL

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