Deputados pedem agilidade na tramitação do PL dos combustíveis do futuro; tema foi discutido durante o Biodiesel Week
O secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Uallace Moreira, defendeu que o Brasil não pode se submeter a normas de descarbonização colocadas por países que não tenham matriz energética sustentável. O representante do MDIC participou nesta quinta, 08, da 5º edição do Biodiesel Week, que aconteceu na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).
“O Brasil não pode aceitar que países que tenham a matriz menos sustentável do que a nossa, que não tenham o privilégio de ter o etanol, o biocombustível, venham impor regras para a nossa trajetória de desenvolvimento. O Brasil tem uma matriz elétrica quase de 85% renovável, energética de 50,5% renovável, enquanto a média mundial é 12%. Então não é o mundo que tem que dizer ao Brasil como trilhar o caminho da descarbonização, é o Brasil que tem que mostrar ao mundo qual é o caminho da descarbonização”, reforçou Moreira durante o discurso.
O secretário também abordou o tema carros elétricos. Ele comparou esses automóveis com aqueles de motor híbrido e afirmou que a opção brasileira emite menos carbono. “Os estudos mostram que do poço à roda o carro híbrido movido a etanol descarboniza mais do que um carro elétrico desenvolvido a carvão”, disse.
O Biodiesel Week antecipa as comemorações de 20 anos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) lançado em dezembro de 2004. O presidente do Conselho Superior da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Juan Diego Ferrés, recordou como o segmento desse biocombustível avançou e também apresentou o número de descarbonização. Segundo ele, nesse período e com o biodiesel, foi possível deixar de emitir 147 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO²), o que equivaleria a aproximadamente um bilhão de árvores plantadas.
“A produção de biodiesel acumulada até agora é 77 bilhões de litros. […] Este ano, produziremos em torno de 9,3 bilhões. Ano que vem, com B15, estaremos perto de 10,8 bilhões de litros e esse crescimento vai ser escalonado de acordo com o que está previsto no projeto [de relatoria] do deputado Arnaldo Jardim”, lembrou Ferrés ao se referir ao projeto de lei (PL) dos combustíveis do futuro.
Deputados se encontram com Pacheco para pedir celeridade no PL dos combustíveis do futuro
Na metade do evento, os deputados federais Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e Alceu Moreira (MDB-RS) saíram do seminário. O motivo era um encontro com o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Na pauta, os deputados junto a representantes da Ubrabio pediram mais rapidez na tramitação do PL dos combustíveis do futuro, que prevê entre outras medidas o aumento escalonado da mistura de biodiesel no diesel.
“Foi muito bom. Estou otimista e acho que podemos ter uma deliberação rápida no Senado sobre essa matéria”, comentou ao Agro Estadão o deputado Arnaldo Jardim. Quanto à manutenção do texto como aprovado na Câmara do Deputados, o deputado disse que “o Senado sempre tem aperfeiçoamentos” e acredita que os senadores poderão “sugerir evoluções”.
O deputado Alceu Moreira também falou com a reportagem sobre o assunto e contou que Pacheco deve conversar com o presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura da casa. “Ele [Rodrigo Pacheco] ficou de conversar com o senador Confúcio Moura e disse que vai fazer o possível para colocar em votação o mais rápido possível”, revelou. Moreira ainda falou que o presidente do Senado já tratou do assunto com o relator da matéria, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e que o clima é de uma aprovação nos próximos dias.
O PL 528/2020 está em tramitação no Senado Federal desde o dia 19 de março. A matéria enfrenta alguns impasses como a inclusão ou não dos diesel coprocessado dentro dos biocombustíveis. O segmento do biodiesel defende que isso pode descaracterizar o projeto, já a Petrobras entende que esse é sim um produto que se encaixa como biocombustível.
Fonte: Agro Estadão
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