Câmara acolhe parecer favorável do Deputado Federal Tião Medeiros, do PP-PR, e aprova PL que permite o poder público ser mais eficiente no combate às emergências sanitárias no campo
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, dia 14 de agosto, o Projeto de Lei nº 2052/2024, relatado pelo deputado federal Tião Medeiros (PP-PR), que permite o Governo Federal flexibilizar suas ações de enfrentamento às crises fitossanitárias e zoossanitárias nos pastos, nas lavouras e nos campos do país.
A proposta é de autoria do Poder Executivo, em substituição à Medida Provisória 1186/23, que perdeu a validade em fevereiro deste ano. Com a tramitação em regime de urgência, ela seguiu para o Senado.
O PL 2052/24 propõe medidas que podem ser adotadas pelo Ministério da Agricultura para enfrentar mais rapidamente às emergências no ambiente rural que colocam em risco a produção, tais como doar aos órgãos e entidades estaduais e municipais, ligados ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), equipamentos e insumos necessários para o enfrentamento às crises.
Também autoriza que o Ministério da Agricultura realize o pagamento de diárias e passagens dos técnicos, do combustível dos veículos oficiais utilizados no deslocamento de servidores, colaboradores e dos equipamentos.
Por fim, o PL 2052/2024 altera a Lei nº 8.745/1993 para permitir a contratação temporária, sem processo seletivo ou concurso público, de pessoal capacitado para atender às demandas decorrentes do risco iminente à saúde animal, vegetal e de emergência fitossanitária e zoossanitária.
Parecer favorável
O deputado Tião Medeiros entendeu que a proposta do Poder Executivo vem aprimorar a legislação, reduzir a burocracia e ajudar a diminuir o tempo de resposta dos órgãos técnicos no atendimento às crises sanitárias, em tempos de aumento das ocorrências de pragas, vírus e outras ameaças à produção rural.
“Este projeto de lei do Poder Executivo ajuda o Ministério da Agricultura a buscar os meios possíveis e necessários para responder, de forma ágil e eficiente, às emergências fitossanitárias e zoossanitárias que acontecem no país”, explicou o parlamentar.
“Neste trabalho, há muitos desafios estruturais, como deslocamento de servidores, pagamento de diárias e transporte de equipamentos. Esta proposta dá uma flexibilidade para permitir ao Ministério da Agricultura agir de forma urgente quando os problemas forem urgentes”, completou o deputado.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
Churrasco de codorna? Entenda por que a iguaria virou a nova febre entre os mestres churrasqueiros
Rica em proteínas, mais acessível e com preparo rápido, a carne da ave conquista as grelhas brasileiras e impulsiona a coturnicultura de corte no agronegócio nacional
Bill Gates, carrapatos e alergia à carne: o que há de verdadeiro — e o que é teoria da conspiração
Fundação de Bill Gates financiou pesquisa com carrapatos ligados ao gado, mas não há qualquer evidência de relação com a síndrome alfa-gal, condição que causa alergia à carne vermelha em humanos.
Churrasco vira luxo nos EUA: preço da carne dispara e pecuaristas temem nova infestação
Com o menor rebanho bovino em 75 anos, preços recordes da carne e o avanço da mosca-varejeira na fronteira mexicana, o tradicional churrasco nos EUA enfrenta uma das maiores pressões de sua história.
Chinesa dona da maior granja de suínos do mundo prepara entrada no Brasil e mira Mato Grosso e Goiás
Gigante da suinocultura global, a Muyuan Foods intensifica conversas com governos estaduais, avalia logística, produção de grãos e biossegurança brasileira; Chinesa dona da maior granja de suínos do mundo prepara entrada no Brasil e movimento pode redesenhar parte da cadeia de proteína animal no país
China virou o centro do mercado global da carne bovina — e o Brasil sente isso todos os dias
Com consumo crescente e capacidade limitada de produção, o país asiático passou de importador secundário a principal força capaz de alterar preços, exportações e decisões da pecuária mundial, ou seja, China virou o centro do mercado global da carne bovina
O fim de uma atividade produtiva?
Avanço da tilápia importada amplia preocupação do setor com concorrência desleal, custos de produção e riscos para a cadeia aquícola nacional.
