Bancada ruralista pressiona pela aprovação de projetos contra o MST em meio ao Abril vermelho, mês de mobilização do movimento social; Invasões de terras, públicas e privadas, já somam mais de 24 propriedades
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o regime de urgência para o PL 895/23, do deputado Zucco (PL-RS), que estabelece sanções administrativas e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas. Dessa forma, o PL poderá ser votados diretamente no Plenário da Casa, sem passar antes pelas comissões da Câmara.
A inclusão do assunto na pauta foi um pedido da bancada ruralista em oposição às ações do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) durante o chamado “Abril vermelho”, mês de mobilização do movimento social. Conforme divulgado pelo Compre Rural, que acompanha as ações, o movimento anunciou nesta segunda-feira (15) que realizou cerca de 24 ocupações em 11 estados. Até o fim do mês, são esperadas mais de 30 ações em 14 estados.
Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) comemoram a aprovação do regime de urgência para o PL anti-invasões de terra. “Quem invade terra não poderá ocupar cargo público, receber auxílio e benefícios ou participar de programas de assistência social. Quem invade é criminoso e assim deve ser tratado!”, escreveu o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) em seu perfil no Instagram.
“Hoje a gente chegou ao número de 26 propriedades invadidas desde (a última) sexta-feira. Em pleno 2024, a gente ter que falar em direito de propriedade, esbulho possessório, crime, invasão de propriedade, é um verdadeiro retrocesso, é um absurdo (…) A sociedade brasileira não aceita essa baderna”, comentou Pedro Lupion, presidente da FPA.
A nova legislação propõe que indivíduos que invadirem propriedades sejam excluídos de receber qualquer forma de benefício social ou assistencial, e também sejam impedidos de participar em programas de governo, ocupar cargos públicos ou estabelecer contratos com o Estado.
Contudo, essa proposta enfrenta oposição do governo. Durante uma recente reunião, o líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE), manifestou-se contra a urgência do projeto, apontando que o tema não foi previamente consensuado entre os líderes partidários.
Paralelamente, uma segunda proposta que impõe restrições ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) também foi trazida à discussão urgente. Este segundo projeto possibilita a expulsão de invasores de terrenos privados mesmo sem uma ordem judicial.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
Jalles Machado projeta processar 7,943 milhões de t de cana na safra 2025/2026
Um dos destaques da safra 2025/26 deve ser a mudança no mix de produção. A participação do açúcar no portfólio da companhia deve subir.
Continue Reading Jalles Machado projeta processar 7,943 milhões de t de cana na safra 2025/2026
Coalizão brasileira lança manifesto por avanços no bem-estar animal
Documento será base para o trabalho da iniciativa e descreve seu processo para criar impacto sobre o tema
Continue Reading Coalizão brasileira lança manifesto por avanços no bem-estar animal
Copom decide nesta quarta se pausa ciclo de altas na Taxa Selic
Os analistas de mercado estão divididos entre a manutenção da taxa ou uma última elevação antes de o BC interromper as altas.
Continue Reading Copom decide nesta quarta se pausa ciclo de altas na Taxa Selic
Gigante da nutrição animal é investigada por mortes de cavalos e Mapa emite alerta nacional
Ministério da Agricultura determina recolhimento urgente de produtos da Nutratta Nutrição Animal Ltda. após mais de 120 mortes confirmadas; empresa é investigada por possível responsabilidade nos óbitos
Leilão da ANP tem 34 blocos arrematados, 19 na Foz do Amazonas
Nove empresas vencedoras — duas nacionais e sete estrangeiras — desembolsaram mais de R$ 989 milhões na aquisição dos blocos.
Continue Reading Leilão da ANP tem 34 blocos arrematados, 19 na Foz do Amazonas
Nova tecnologia detecta claudicação em vacas de forma precoce com uso de inteligência artificial
Com visão computacional, Nedap apresenta ferramenta que amplia o monitoramento de saúde dos rebanhos leiteiros
