Bancada ruralista pressiona pela aprovação de projetos contra o MST em meio ao Abril vermelho, mês de mobilização do movimento social; Invasões de terras, públicas e privadas, já somam mais de 24 propriedades
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o regime de urgência para o PL 895/23, do deputado Zucco (PL-RS), que estabelece sanções administrativas e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas. Dessa forma, o PL poderá ser votados diretamente no Plenário da Casa, sem passar antes pelas comissões da Câmara.
A inclusão do assunto na pauta foi um pedido da bancada ruralista em oposição às ações do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) durante o chamado “Abril vermelho”, mês de mobilização do movimento social. Conforme divulgado pelo Compre Rural, que acompanha as ações, o movimento anunciou nesta segunda-feira (15) que realizou cerca de 24 ocupações em 11 estados. Até o fim do mês, são esperadas mais de 30 ações em 14 estados.
Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) comemoram a aprovação do regime de urgência para o PL anti-invasões de terra. “Quem invade terra não poderá ocupar cargo público, receber auxílio e benefícios ou participar de programas de assistência social. Quem invade é criminoso e assim deve ser tratado!”, escreveu o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) em seu perfil no Instagram.
“Hoje a gente chegou ao número de 26 propriedades invadidas desde (a última) sexta-feira. Em pleno 2024, a gente ter que falar em direito de propriedade, esbulho possessório, crime, invasão de propriedade, é um verdadeiro retrocesso, é um absurdo (…) A sociedade brasileira não aceita essa baderna”, comentou Pedro Lupion, presidente da FPA.
A nova legislação propõe que indivíduos que invadirem propriedades sejam excluídos de receber qualquer forma de benefício social ou assistencial, e também sejam impedidos de participar em programas de governo, ocupar cargos públicos ou estabelecer contratos com o Estado.
Contudo, essa proposta enfrenta oposição do governo. Durante uma recente reunião, o líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE), manifestou-se contra a urgência do projeto, apontando que o tema não foi previamente consensuado entre os líderes partidários.
Paralelamente, uma segunda proposta que impõe restrições ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) também foi trazida à discussão urgente. Este segundo projeto possibilita a expulsão de invasores de terrenos privados mesmo sem uma ordem judicial.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
Insetos ajudaram a revelar “ouro branco” que hoje fortalece lavouras brasileiras
Relato sobre a descoberta da gipsita no Sertão pernambucano ajuda a contar a origem do Polo Gesseiro do Araripe; mineral também pode fornecer cálcio e enxofre e favorecer raízes mais profundas no campo
Continue Reading Insetos ajudaram a revelar “ouro branco” que hoje fortalece lavouras brasileiras
Conheça o produtor que deu “porteirada histórica” e comprou 80 bezerras Girolando de uma só vez
Rafael Carneiro da Silveira, um dos grandes produtores de leite do Nordeste, investiu R$ 840 mil na aquisição de todas as bezerras ofertadas no leilão da tradicional Fazenda Calciolândia
Justiça manda excluir cobrança de seguro não contratado em dívida rural com o Banco do Brasil
O TJGO deu provimento ao recurso de apelação para reconhecer o excesso de execução decorrente da cobrança indevida do “Seguro Vida Produtor Rural”.
Preta, amarela ou vermelha? O “segredo” das cores das bandejas de carne que muita gente desconhece
Entenda o significado das cores das bandejas de carne no supermercado e descubra o que realmente observar antes de escolher um corte.
Genética da vaca de R$ 7,95 milhões cruza fronteiras e prenhez alcança R$ 328 mil
Prenhez de Broinha FIV Cabo Verde é negociada por R$ 328 mil durante remate na Bolívia e reforça valorização internacional do Gir Leiteiro.
Continue Reading Genética da vaca de R$ 7,95 milhões cruza fronteiras e prenhez alcança R$ 328 mil
Casa Branca Agropastoril estrutura Programa de Seleção de Touros Nelore Provados
Para acelerar esse objetivo, a Casa Branca adquiriu, em 2025, 300 novilhas e 5.063 embriões da Nelore Grendene, um dos mais relevantes projetos de touros PO da pecuária brasileira.
Continue Reading Casa Branca Agropastoril estrutura Programa de Seleção de Touros Nelore Provados
