Recursos de R$ 1,97 bilhão ajudarão o setor agropecuário do RS a superar danos causados por enchentes e fortalecer agricultura familiar.
O setor agropecuário do Rio Grande do Sul contará com R$ 1,97 bilhão para superar os danos causados pelas chuvas que devastaram o estado entre abril e maio deste ano. A Lei 15.048/2024, que garante a liberação dos recursos, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (20).
A legislação, derivada da Medida Provisória 1.254/2024 enviada pelo Executivo em agosto, foi aprovada pelo Congresso Nacional sem alterações e destina os recursos a agricultores e pecuaristas, com foco em ações de reconstrução e apoio econômico.
Como os Recursos Serão Utilizados no Setor Agropecuário
Os valores serão direcionados a iniciativas fundamentais para a recuperação do setor, incluindo:
- Financiamento para custeio e comercialização de produtos agropecuários.
- Investimentos em atividades rurais e agroindustriais.
- Apoio ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Além disso, as verbas também atenderão demandas de reconstrução de infraestruturas produtivas, como transporte e armazenamento, severamente afetadas pelas enchentes.
Os Impactos das Chuvas no RS
Entre abril e maio de 2024, fortes chuvas atingiram o estado, afetando mais de 2,4 milhões de pessoas e deixando cerca de 616 mil desabrigadas, segundo a Defesa Civil. As enchentes devastaram plantações, reduziram estoques de grãos e dizimaram rebanhos, agravando ainda mais a situação econômica do setor agropecuário.
Culturas essenciais como soja, arroz e milho sofreram perdas significativas, e o prejuízo total à agricultura foi estimado em mais de R$ 3 bilhões, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Medida Essencial para a Recuperação
A liberação dos R$ 1,97 bilhão marca um passo importante para ajudar produtores rurais a retomarem suas atividades e enfrentarem os desafios econômicos e sociais impostos pelas enchentes. O crédito fortalece também a infraestrutura rural e reforça o compromisso com a agricultura familiar, essencial para a sustentabilidade do setor agropecuário.
Com informações da Agência Senado
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