O programa está na mira do governo em virtude dos gastos elevados dos últimos anos e dos riscos crescentes de fenômenos climáticos adversos
O Conselho Monetário Nacional informou que as alíquotas dos adicionais pagos pelo produtor rural no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e no Proagro Mais passam a vigorar com valores estabelecidos conforme cultura, microrregião e município da propriedade rural. As mudanças constam de resoluções publicadas hoje pelo Banco Central. O Broadcast Agro mostrou que o governo federal iria propor no CMN a adoção de várias alíquotas e não apenas uma para o adicional do Proagro. Até então, a alíquota era calculada por cultura e região de plantio.
A tarifa do Proagro, chamada de adicional, é semelhante ao prêmio pago pelos produtores rurais na contratação do seguro rural e corresponde a um porcentual do valor a ser coberto pelo Proagro ou Proagro Mais pago pelo produtor. O programa está na mira do governo em virtude dos gastos elevados dos últimos anos e dos riscos crescentes de fenômenos climáticos adversos.
Agora, pela resolução, o Banco Central, gestor do Proagro, deve apresentar, anualmente, em articulação com os ministérios das áreas econômica e agropecuária, cálculos atuariais para avaliação das alíquotas de adicional do programa.
Propriedades irrigadas sem cobertura contra seca e empreendimentos de ameixa, maçã, nectarina ou pêssego com proteção contra granizo receberão subsídio de 50% da alíquota tanto no Proagro Tradicional quanto no Proagro Mais, prevê a resolução. Já produtos cultivados em sistema de produção de base agroecológica ou orgânica, ou em transição para sistema de base agroecológica não poderão receber os descontos na tarifa, mas terão alíquotas de 2% se enquadrados no Proagro Mais e de 4% se enquadrados no Proagro Tradicional. Propriedades irrigadas e com cobertura contra seca não terão direito ao desconto da alíquota.
O CMN alterou também as regras quanto ao limite de comunicações de perdas no Proagro. Na safra 2024/25, propriedades de arroz, feijão verão, olerícolas e de culturas permanentes não serão vedadas ao enquadramento no programa caso extrapolem o limite de perdas. A regra atual estabelece um limite de liberação do Proagro a operações vinculadas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) a no máximo sete acionamentos de perdas em cinco anos por Cadastro Ambiental Rural (CAR) da propriedade.
O CMN autorizou que não sejam calculados no limite as comunicações de perdas realizadas entre 30 de abril de 2024 e 30 de junho de 2024 em municípios do Rio Grande do Sul, com situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretada e reconhecida pelo governo federal. As novas regras permitem também que quando o mesmo CAR é utilizado por mais de unidade familiar de produção o produtor poderá ser enquadrado no Proagro mesmo superando o limite de sete acionamentos em cinco anos.
Fonte: Estadão Conteúdo
Novo sorgo granífero supera 6.000 kg por hectare e garante alta produtividade
O novo sorgo é indicado para as regiões já consolidadas no cultivo dessa cultura, como Centro Oeste, Nordeste e Sudeste.
Continue Reading Novo sorgo granífero supera 6.000 kg por hectare e garante alta produtividade
Carcaças mais pesadas: a nova era da pecuária brasileira
Em 2024, o Brasil exportou 2,5 milhões de toneladas de carne bovina in natura, volume 26,9% maior do que o embarcado em 2023.
Continue Reading Carcaças mais pesadas: a nova era da pecuária brasileira
Produtores brasileiros de algodão enfrentam cenário desafiador com escassez de produto de qualidade e incertezas no mercado internacional
Alta na produção brasileira e tensões comerciais entre EUA e China podem abrir novas oportunidades, mas exigem atenção redobrada para o manejo no campo.
A árvore das mil mangas: o legado vivo de um horticultor indiano
Em Uttar Pradesh, cidade indiana, uma árvore com mais de 300 mangas reflete o legado do horticultor Kalimullah Khan.
Continue Reading A árvore das mil mangas: o legado vivo de um horticultor indiano
Vaca pare três bezerros de uma só vez em fazenda de Quixeramobim
Na pecuária, a maioria das vacas costuma ter apenas um bezerro por gestação, e partos gemelares já são considerados raros.
Continue Reading Vaca pare três bezerros de uma só vez em fazenda de Quixeramobim
Ocupação chega ao fim mas MST faz ação de bloqueio em rodovias de MS
Após desocupação área que pertence à empresa JBS, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra um bloqueio na BR-060.
Continue Reading Ocupação chega ao fim mas MST faz ação de bloqueio em rodovias de MS
