CMN publica Resolução e inclui possibilidade de renegociar dívidas com cooperativas e cerealistas, mas não traz novidades sobre taxas de juros e prazos; E agora?
A Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 5.240 altera regras que foram publicadas na Resolução 5140, em junho, e estabelece as condições, encargos financeiros e prazos das linhas de financiamento disponibilizadas com recursos do Fundo Social. O texto foi assinado pelo presidente do Banco Central do Brasil substituto, Gabriel Galípolo, após reunião extraordinária do CMN.
De acordo com a Resolução, podem acessar o crédito os produtores rurais de municípios com decretos de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal de 26 de abril até 31 de julho de 2024. Com isso, a necessidade da delimitação de área afetada pelo georreferenciamento fica excluída.
Esses agricultores deverão comprovar, com laudo técnico, a perda de renda esperada da produção de 30% ou mais. Porém o limite de crédito não pode ultrapassar a soma das parcelas vencidas e por vencer em 2024 e 2024.
Podem ser renegociadas as dívidas de operações de crédito rural, de Cédulas de Produto Rural (CPR) e dívidas com cooperativas, cerealistas e fornecedores de insumos agrícolas.
A Resolução inclui as cooperativas agropecuárias, cerealistas e fornecedores de insumos agrícolas. Nesses casos, será necessário comprovar a destinação de 70% do valor acessado para refinanciar dívidas dos produtores rurais.
Desde as enchentes de maio, produtores rurais e governo federal vêm discutindo as medidas de apoio ao agronegócio do Rio Grande do Sul. Há dez dias, uma reunião entre entidades e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, durante a Expointer, selou o acordo.
O que faltou na Resolução: taxas de juros e prazos
O economista-chefe da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), diz que a publicação da Resolução foi “mais um passo”. Antonio da Luz destaca como ponto mais importante, a abrangência de todos os créditos, tanto controlados quanto livres e aqueles fora do sistema financeiro, como dívidas com as cooperativas.
Porém, da Luz chama atenção para algumas questões que foram tratadas na última reunião com o governo federal e que não foram incluídas na Resolução desta segunda. Uma delas é a taxa de juros, que foi definida em até 10% na Resolução 5140 (4% do Fundo Social, 1,5% do BNDES e até 4,5% dos agentes financeiros).
“A questão dos juros – não houve nenhuma alteração nesse sentido, Desse jeito, as taxas podem ir até a 10% e não é o que o ministro anunciou”, afirma da Luz ao Agro Estadão. No encontro com o setor, realizado em Porto Alegre, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, defendeu uma taxa de juros entre 6% e 8% e prazo de oito anos para financiamento.
O economista-chefe da Farsul salienta que o prazo também não veio alterado na nova Resolução. “O prazo continua sendo de cinco anos, sendo um de carência. E o BNDES ‘poderá’ aumentar em mais 36 meses”, afirma.
Da Luz ainda alerta para a origem dos recursos a serem utilizados na nova linha de crédito, que é o Fundo Social. “Só que o Fundo Social não tem mais recursos – tinha R$ 16 bilhões, mas praticamente tudo foi usado. Então precisa colocar dinheiro no Fundo Social”, diz o economista, destacando que a Resolução não traz informações sobre valores a serem incluídos no Fundo.
Fonte: Agro Estadão
Nova Toyota Hilux 2026 tem design vazado e promete revolução no segmento
Modelo da Toyota Hilux 2026, picape que domina o mercado global terá reestilização profunda, com foco em modernidade, eletrificação e apelo visual esportivo
Continue Reading Nova Toyota Hilux 2026 tem design vazado e promete revolução no segmento
Fertilizantes em alta e Selic no teto pressionam margens dos grãos; proteína animal deve se beneficiar
Custos em disparada e juros elevados corroem lucros da produção de grãos, enquanto pecuária projeta ciclo positivo com insumos mais baratos e demanda aquecida
Conheça Snowman, o campeão de 80 dólares que encantou os Estados Unidos no salto
De animal descartado a lenda dos saltos, a trajetória de Snowman é uma das mais comoventes da história equestre.
Continue Reading Conheça Snowman, o campeão de 80 dólares que encantou os Estados Unidos no salto
Ministério registra 222 mortes de cavalos com suspeita de ração contaminada
Segundo nota divulgada pela pasta na quinta-feira, 3, às 222 mortes de cavalos teriam ocorrido após os animais terem ingerido rações fabricadas pela Nutratta Nutrição Animal Ltda, sediada em Itumbiara (GO).
Continue Reading Ministério registra 222 mortes de cavalos com suspeita de ração contaminada
Morre Mateus Paranhos, cientista que humanizou a pecuária brasileira
Referência internacional em bem-estar animal, o zootecnista Mateus Paranhos deixa legado técnico, ético e científico que transformou o modo como o Brasil trata seus animais de produção
Continue Reading Morre Mateus Paranhos, cientista que humanizou a pecuária brasileira
Brics terá declarações de IA, doenças socialmente determinadas e clima
As resoluções dos sherpas (negociadores dos países) serão encaminhadas para as lideranças políticas e devem resultar em declarações específicas sobre essas pautas.
Continue Reading Brics terá declarações de IA, doenças socialmente determinadas e clima
