O Projeto de Lei 1185/24 busca responder ao aumento das importações de leite em pó, especialmente da Argentina e do Uruguai.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1185/24, que propõe a criação do selo “Produzido com Ingredientes Exclusivamente Nacionais” para leite em pó fabricado com matéria-prima 100% brasileira.
O autor do projeto, deputado Duarte Gonçalves Jr. (MG), destacou a importância de fortalecer a cadeia produtiva nacional e oferecer mais transparência ao consumidor. O relator, deputado Pezenti (MDB-SC), argumentou que o selo ajudará a indústria nacional a competir com produtos importados de países como Argentina e Uruguai, que apresentam menores custos de produção.
O Projeto de Lei 1185/24 busca responder ao aumento das importações de leite em pó, especialmente da Argentina e do Uruguai, países que têm vantagens competitivas devido à isenção da Tarifa Externa Comum (TEC) no Mercosul. Essa situação tem prejudicado a cadeia produtiva nacional. A proposta visa garantir ao consumidor brasileiro o direito de conhecer a origem do leite em pó que consome, criando um selo informativo para produtos feitos exclusivamente com ingredientes nacionais. O objetivo principal é proteger e fortalecer a indústria brasileira, promovendo desenvolvimento econômico e social por meio da valorização da produção local.
Além disso, o projeto visa promover a sustentabilidade, já que produtos locais geram menor pegada de carbono devido à redução das distâncias de transporte. O selo será concedido por associações de empresas de laticínios registradas, que definirão critérios para certificação.
Importância da Iniciativa que cria selo para leite em pó com ingredientes nacionais
Projetos como esse são fundamentais para impulsionar a indústria nacional, promovendo competitividade e geração de empregos. Ao priorizar matérias-primas locais, o setor agrícola se fortalece, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do país. Além disso, a certificação permite que o consumidor faça escolhas mais conscientes, incentivando práticas sustentáveis e garantindo produtos de qualidade e procedência confiável.
Próximos Passos
O texto agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso seja aprovado nessa e nas etapas seguintes, seguirá para o Senado antes de se tornar lei.
👉 Para mais detalhes, consulte a íntegra do Projeto de Lei 1185/2024: (https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2405242&filename=PL%201185/2024)
✅ Quer ajudar a aprovar o PL 1185/2024? Vote em: https://www.camara.leg.br/enquetes/2425738
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
Aumento do etanol na gasolina para 32% gera reação da indústria e críticas de especialista
Entidades do setor automotivo e de motocicletas afirmam que mudança proposta pelo governo não pode ocorrer sem testes técnicos completos; jornalista e engenheiro Boris Feldman acusa governo de ignorar exigências legais
Gigante do café, Cooxupé digitaliza gargalo logístico para blindar exportações contra crises globais
Líder nacional em café arábica adota orquestração de dados para reduzir custos e assimetria de informação em embarques que superam 5 milhões de sacas ao ano.
Preparação de cavalos de corrida é determinante para resultados nas pistas
Entenda como a combinação entre nutrição equilibrada, acompanhamento veterinário constante e manejo preventivo garante a longevidade e o máximo rendimento dos cavalos atletas nas pistas.
Continue Reading Preparação de cavalos de corrida é determinante para resultados nas pistas
Tarifa zero para uvas brasileiras na União Europeia abre nova janela de competitividade para exportadores
A medida representa um marco para a fruticultura nacional e fortalece a competitividade da uva brasileira em um dos mercados mais estratégicos e exigentes do mundo.
Novas regras para transporte de animais devem elevar custos aos pecuaristas e podem gerar multas
Portaria do MAPA cria novas exigências para o transporte de animais no Brasil, reduz lotação dos veículos, impõe regras de bem-estar animal e aumenta a pressão sobre pecuaristas e transportadores.
Colheita de soja gaúcha avança para 85% da área cultivada com tempo seco, diz Emater
A safra brasileira de soja está praticamente colhida, restando ainda algumas áreas, especialmente no Rio Grande do Sul.
