O Projeto de Lei 1185/24 busca responder ao aumento das importações de leite em pó, especialmente da Argentina e do Uruguai.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1185/24, que propõe a criação do selo “Produzido com Ingredientes Exclusivamente Nacionais” para leite em pó fabricado com matéria-prima 100% brasileira.
O autor do projeto, deputado Duarte Gonçalves Jr. (MG), destacou a importância de fortalecer a cadeia produtiva nacional e oferecer mais transparência ao consumidor. O relator, deputado Pezenti (MDB-SC), argumentou que o selo ajudará a indústria nacional a competir com produtos importados de países como Argentina e Uruguai, que apresentam menores custos de produção.
O Projeto de Lei 1185/24 busca responder ao aumento das importações de leite em pó, especialmente da Argentina e do Uruguai, países que têm vantagens competitivas devido à isenção da Tarifa Externa Comum (TEC) no Mercosul. Essa situação tem prejudicado a cadeia produtiva nacional. A proposta visa garantir ao consumidor brasileiro o direito de conhecer a origem do leite em pó que consome, criando um selo informativo para produtos feitos exclusivamente com ingredientes nacionais. O objetivo principal é proteger e fortalecer a indústria brasileira, promovendo desenvolvimento econômico e social por meio da valorização da produção local.
Além disso, o projeto visa promover a sustentabilidade, já que produtos locais geram menor pegada de carbono devido à redução das distâncias de transporte. O selo será concedido por associações de empresas de laticínios registradas, que definirão critérios para certificação.
Importância da Iniciativa que cria selo para leite em pó com ingredientes nacionais
Projetos como esse são fundamentais para impulsionar a indústria nacional, promovendo competitividade e geração de empregos. Ao priorizar matérias-primas locais, o setor agrícola se fortalece, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do país. Além disso, a certificação permite que o consumidor faça escolhas mais conscientes, incentivando práticas sustentáveis e garantindo produtos de qualidade e procedência confiável.
Próximos Passos
O texto agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso seja aprovado nessa e nas etapas seguintes, seguirá para o Senado antes de se tornar lei.
👉 Para mais detalhes, consulte a íntegra do Projeto de Lei 1185/2024: (https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2405242&filename=PL%201185/2024)
✅ Quer ajudar a aprovar o PL 1185/2024? Vote em: https://www.camara.leg.br/enquetes/2425738
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
Custos de produção de suínos recuam pelo terceiro mês, frango permanece estável em março
No Paraná, os custos de produção do quilo do frango de corte em fevereiro se manteve em R$ 4,72, marcando 365,38 pontos.
Atividade econômica brasileira cresce 0,6% em fevereiro
O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) subiu 0,6% em fevereiro em relação ao mês anterior.
Continue Reading Atividade econômica brasileira cresce 0,6% em fevereiro
VBP da agropecuária deve alcançar R$ 1,385 trilhão em 2026
Projeção do VBP da agropecuária indica leve alta mensal, mas queda nos preços deve reduzir faturamento em relação a 2025.
Continue Reading VBP da agropecuária deve alcançar R$ 1,385 trilhão em 2026
EUA miram o Brasil e CNA reage com firmeza: “Não há base para sanções contra o agro”
Investigação americana levanta suspeitas sobre trabalho forçado, mas CNA rebate e afirma que legislação brasileira é rigorosa e não compromete o comércio internacional
Quanto custa manter um cavalo? Veja o valor mensal e o que ninguém te conta
Podendo passar de R$ 5 mil por mês: veja os gastos reais com alimentação, baia, veterinário e manejo que tornam manter um cavalo um compromisso caro e contínuo no Brasil.
Continue Reading Quanto custa manter um cavalo? Veja o valor mensal e o que ninguém te conta
Preço do bezerro atinge R$ 3.366,17, busca recorde e pecuária tem melhor relação de troca em 12 meses
Com alta sustentada e arroba do boi gordo em máximas históricas, mercado favorece reposição e amplia poder de compra do produtor; Preço do bezerro atinge R$ 3.366,17 e pecuarista tem melhor relação de troca em 12 meses
