O Projeto de Lei 1185/24 busca responder ao aumento das importações de leite em pó, especialmente da Argentina e do Uruguai.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1185/24, que propõe a criação do selo “Produzido com Ingredientes Exclusivamente Nacionais” para leite em pó fabricado com matéria-prima 100% brasileira.
O autor do projeto, deputado Duarte Gonçalves Jr. (MG), destacou a importância de fortalecer a cadeia produtiva nacional e oferecer mais transparência ao consumidor. O relator, deputado Pezenti (MDB-SC), argumentou que o selo ajudará a indústria nacional a competir com produtos importados de países como Argentina e Uruguai, que apresentam menores custos de produção.
O Projeto de Lei 1185/24 busca responder ao aumento das importações de leite em pó, especialmente da Argentina e do Uruguai, países que têm vantagens competitivas devido à isenção da Tarifa Externa Comum (TEC) no Mercosul. Essa situação tem prejudicado a cadeia produtiva nacional. A proposta visa garantir ao consumidor brasileiro o direito de conhecer a origem do leite em pó que consome, criando um selo informativo para produtos feitos exclusivamente com ingredientes nacionais. O objetivo principal é proteger e fortalecer a indústria brasileira, promovendo desenvolvimento econômico e social por meio da valorização da produção local.
Além disso, o projeto visa promover a sustentabilidade, já que produtos locais geram menor pegada de carbono devido à redução das distâncias de transporte. O selo será concedido por associações de empresas de laticínios registradas, que definirão critérios para certificação.
Importância da Iniciativa que cria selo para leite em pó com ingredientes nacionais
Projetos como esse são fundamentais para impulsionar a indústria nacional, promovendo competitividade e geração de empregos. Ao priorizar matérias-primas locais, o setor agrícola se fortalece, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do país. Além disso, a certificação permite que o consumidor faça escolhas mais conscientes, incentivando práticas sustentáveis e garantindo produtos de qualidade e procedência confiável.
Próximos Passos
O texto agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso seja aprovado nessa e nas etapas seguintes, seguirá para o Senado antes de se tornar lei.
👉 Para mais detalhes, consulte a íntegra do Projeto de Lei 1185/2024: (https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2405242&filename=PL%201185/2024)
✅ Quer ajudar a aprovar o PL 1185/2024? Vote em: https://www.camara.leg.br/enquetes/2425738
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
Luto na pecuária: morre o selecionador Luciano Borges Ribeiro, referência do Nelore
Pioneiro do Nelore e referência na genética bovina, Luciano Borges Ribeiro deixa um legado que transformou gerações da pecuária nacional
Continue Reading Luto na pecuária: morre o selecionador Luciano Borges Ribeiro, referência do Nelore
Parceria monitora 44 milhões de hectares e reforça rastreabilidade na pecuária brasileira
Iniciativa entre Serasa Experian e MBRF acompanha quase 70 mil propriedades, garante conformidade ambiental e recoloca mais de 4 mil produtores na cadeia após regularização
Alerta climático: ciclone, frente fria e chuva de até 200 mm colocam o Brasil em alerta nesta semana
Previsão do tempo do INMET aponta temporais no Sul, volumes elevados de chuva no Norte e Nordeste e queda brusca de temperatura em várias regiões
Proposta de subsídio ao diesel importado tem adesão de 25 estados
De caráter temporário e excepcional, a proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses. O custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 arcados pela União e os outros R$ 0,60 pelas unidades da federação.
Continue Reading Proposta de subsídio ao diesel importado tem adesão de 25 estados
Chuvas acima de 100 mm e risco de desastres nas próximas horas, alerta Inmet
Aviso do INMET aponta “grande perigo” com possibilidade de alagamentos, transbordamentos de rios e deslizamentos; fenômeno deve atingir áreas de PE, PB e RN até terça-feira (7).
Continue Reading Chuvas acima de 100 mm e risco de desastres nas próximas horas, alerta Inmet
Arco Norte pode receber R$ 46 bilhões e mudar logística do agro, mas excesso de projetos preocupa
Com crescimento acelerado e novos terminais privados, corredor ganha protagonismo no escoamento de grãos; especialistas alertam para risco de excesso de projetos e gargalos estruturais
