O Projeto de Lei 1185/24 busca responder ao aumento das importações de leite em pó, especialmente da Argentina e do Uruguai.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1185/24, que propõe a criação do selo “Produzido com Ingredientes Exclusivamente Nacionais” para leite em pó fabricado com matéria-prima 100% brasileira.
O autor do projeto, deputado Duarte Gonçalves Jr. (MG), destacou a importância de fortalecer a cadeia produtiva nacional e oferecer mais transparência ao consumidor. O relator, deputado Pezenti (MDB-SC), argumentou que o selo ajudará a indústria nacional a competir com produtos importados de países como Argentina e Uruguai, que apresentam menores custos de produção.
O Projeto de Lei 1185/24 busca responder ao aumento das importações de leite em pó, especialmente da Argentina e do Uruguai, países que têm vantagens competitivas devido à isenção da Tarifa Externa Comum (TEC) no Mercosul. Essa situação tem prejudicado a cadeia produtiva nacional. A proposta visa garantir ao consumidor brasileiro o direito de conhecer a origem do leite em pó que consome, criando um selo informativo para produtos feitos exclusivamente com ingredientes nacionais. O objetivo principal é proteger e fortalecer a indústria brasileira, promovendo desenvolvimento econômico e social por meio da valorização da produção local.
Além disso, o projeto visa promover a sustentabilidade, já que produtos locais geram menor pegada de carbono devido à redução das distâncias de transporte. O selo será concedido por associações de empresas de laticínios registradas, que definirão critérios para certificação.
Importância da Iniciativa que cria selo para leite em pó com ingredientes nacionais
Projetos como esse são fundamentais para impulsionar a indústria nacional, promovendo competitividade e geração de empregos. Ao priorizar matérias-primas locais, o setor agrícola se fortalece, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do país. Além disso, a certificação permite que o consumidor faça escolhas mais conscientes, incentivando práticas sustentáveis e garantindo produtos de qualidade e procedência confiável.
Próximos Passos
O texto agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso seja aprovado nessa e nas etapas seguintes, seguirá para o Senado antes de se tornar lei.
👉 Para mais detalhes, consulte a íntegra do Projeto de Lei 1185/2024: (https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2405242&filename=PL%201185/2024)
✅ Quer ajudar a aprovar o PL 1185/2024? Vote em: https://www.camara.leg.br/enquetes/2425738
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
Guilherme Bendilatti assume Brahman do Brasil; confira os resultados da ExpoZebu 2026
Eleição de Guilherme Bendilatti ocorreu durante a 91ª ExpoZebu, que ainda registrou crescimento dos leilões da raça; confira os resultados do Brahman durante a feira
Brasil já tem 20 mil drones no campo e lidera avanço da agricultura de precisão, aponta DJI
Drones agrícolas ganham escala global, impulsionam sustentabilidade e avançam rapidamente no Brasil, que já soma mais de 20 mil equipamentos em operação
Furto de gado avança na Zona da Mata Mineira e preocupa produtores rurais
Casos de abigeato aumentam na região, provocam prejuízos no campo e levam forças de segurança a intensificar operações rurais.
Continue Reading Furto de gado avança na Zona da Mata Mineira e preocupa produtores rurais
Postos de combustíveis têm mais 2 meses para operar sem estoque mínimo
A medida foi tomada como uma forma de buscar a garantia do abastecimento no país e conter a escalada do preço de derivados de petróleo, desencadeada com a guerra no Irã.
Continue Reading Postos de combustíveis têm mais 2 meses para operar sem estoque mínimo
Gás natural: conselho fixa meta de descarbonização do setor para 0,5%
A mudança foi justificada pela necessidade de ajustes no mercado de biometano, substituto sustentável ao derivado do petróleo.
Continue Reading Gás natural: conselho fixa meta de descarbonização do setor para 0,5%
Delegação europeia confia em aprovação final de acordo com Mercosul
Os termos do acordo com Mercosul foram assinados no fim de janeiro, em Assunção, no Paraguai, entre representantes dos dois blocos.
Continue Reading Delegação europeia confia em aprovação final de acordo com Mercosul
