O Projeto de Lei 1185/24 busca responder ao aumento das importações de leite em pó, especialmente da Argentina e do Uruguai.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1185/24, que propõe a criação do selo “Produzido com Ingredientes Exclusivamente Nacionais” para leite em pó fabricado com matéria-prima 100% brasileira.
O autor do projeto, deputado Duarte Gonçalves Jr. (MG), destacou a importância de fortalecer a cadeia produtiva nacional e oferecer mais transparência ao consumidor. O relator, deputado Pezenti (MDB-SC), argumentou que o selo ajudará a indústria nacional a competir com produtos importados de países como Argentina e Uruguai, que apresentam menores custos de produção.
O Projeto de Lei 1185/24 busca responder ao aumento das importações de leite em pó, especialmente da Argentina e do Uruguai, países que têm vantagens competitivas devido à isenção da Tarifa Externa Comum (TEC) no Mercosul. Essa situação tem prejudicado a cadeia produtiva nacional. A proposta visa garantir ao consumidor brasileiro o direito de conhecer a origem do leite em pó que consome, criando um selo informativo para produtos feitos exclusivamente com ingredientes nacionais. O objetivo principal é proteger e fortalecer a indústria brasileira, promovendo desenvolvimento econômico e social por meio da valorização da produção local.
Além disso, o projeto visa promover a sustentabilidade, já que produtos locais geram menor pegada de carbono devido à redução das distâncias de transporte. O selo será concedido por associações de empresas de laticínios registradas, que definirão critérios para certificação.
Importância da Iniciativa que cria selo para leite em pó com ingredientes nacionais
Projetos como esse são fundamentais para impulsionar a indústria nacional, promovendo competitividade e geração de empregos. Ao priorizar matérias-primas locais, o setor agrícola se fortalece, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do país. Além disso, a certificação permite que o consumidor faça escolhas mais conscientes, incentivando práticas sustentáveis e garantindo produtos de qualidade e procedência confiável.
Próximos Passos
O texto agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso seja aprovado nessa e nas etapas seguintes, seguirá para o Senado antes de se tornar lei.
👉 Para mais detalhes, consulte a íntegra do Projeto de Lei 1185/2024: (https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2405242&filename=PL%201185/2024)
✅ Quer ajudar a aprovar o PL 1185/2024? Vote em: https://www.camara.leg.br/enquetes/2425738
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
Especulações sobre guerra no Oriente Médio visam apenas derrubar preço do boi gordo, alerta Comissão
Lideranças da pecuária brasileira afirmam que rumores ligados ao conflito entre Irã, Israel e Estados Unidos têm sido usados como argumento para pressionar a arroba do boi gordo, mesmo com demanda firme por carne bovina e exportações em ritmo forte.
Morre Man Hater, lenda da PBR e um dos maiores touros da história do rodeio
Bicampeão mundial e dono da maior média individual já registrada entre os touros da PBR, Man Hater marcou época nas arenas com saltos explosivos, notas históricas e montarias memoráveis.
Continue Reading Morre Man Hater, lenda da PBR e um dos maiores touros da história do rodeio
Guerra no Oriente Médio coloca o agro brasileiro em alerta; veja o tamanho do comércio com a região
Comércio com países do Oriente Médio representa parcela menor das exportações brasileiras, mas concentra mercados estratégicos para commodities do agronegócio — e uma escalada do conflito pode gerar efeitos no fluxo de alimentos, fertilizantes e petróleo.
Cavalos e gado selvagens ajudam a restaurar ecossistemas e aumentar a biodiversidade, revela estudo
Estudo realizado na Europa mostra que cavalos e bovinos vivendo em estado selvagem ajudam a manter paisagens abertas, aumentam a biodiversidade e tornam os ecossistemas mais resistentes a eventos climáticos extremos, como secas e mudanças no regime de chuvas.
Chapéu ou capacete? Entenda o que a lei realmente exige dos vaqueiros e boiadeiros no campo
Debate sobre o uso de capacete no lugar do tradicional chapéu dos peões ganhou força nas redes sociais e levantou dúvidas entre produtores rurais; legislação trabalhista explica quando cada equipamento deve ser utilizado.
ALERTA: Frente fria traz chuva de 200 mm e ventos fortes nesta semana; veja onde terá temporal
Entre os dias 9 e 13 de março, a combinação de frente fria, baixa pressão e alta umidade pode provocar temporais, acumulados extremos de chuva e rajadas de vento em várias regiões do país, elevando o risco de alagamentos e transtornos no campo e nas cidades.
