
O Projeto de Lei 1185/24 busca responder ao aumento das importações de leite em pó, especialmente da Argentina e do Uruguai.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1185/24, que propõe a criação do selo “Produzido com Ingredientes Exclusivamente Nacionais” para leite em pó fabricado com matéria-prima 100% brasileira.
O autor do projeto, deputado Duarte Gonçalves Jr. (MG), destacou a importância de fortalecer a cadeia produtiva nacional e oferecer mais transparência ao consumidor. O relator, deputado Pezenti (MDB-SC), argumentou que o selo ajudará a indústria nacional a competir com produtos importados de países como Argentina e Uruguai, que apresentam menores custos de produção.
O Projeto de Lei 1185/24 busca responder ao aumento das importações de leite em pó, especialmente da Argentina e do Uruguai, países que têm vantagens competitivas devido à isenção da Tarifa Externa Comum (TEC) no Mercosul. Essa situação tem prejudicado a cadeia produtiva nacional. A proposta visa garantir ao consumidor brasileiro o direito de conhecer a origem do leite em pó que consome, criando um selo informativo para produtos feitos exclusivamente com ingredientes nacionais. O objetivo principal é proteger e fortalecer a indústria brasileira, promovendo desenvolvimento econômico e social por meio da valorização da produção local.
Além disso, o projeto visa promover a sustentabilidade, já que produtos locais geram menor pegada de carbono devido à redução das distâncias de transporte. O selo será concedido por associações de empresas de laticínios registradas, que definirão critérios para certificação.
Importância da Iniciativa que cria selo para leite em pó com ingredientes nacionais
Projetos como esse são fundamentais para impulsionar a indústria nacional, promovendo competitividade e geração de empregos. Ao priorizar matérias-primas locais, o setor agrícola se fortalece, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do país. Além disso, a certificação permite que o consumidor faça escolhas mais conscientes, incentivando práticas sustentáveis e garantindo produtos de qualidade e procedência confiável.
Próximos Passos
O texto agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso seja aprovado nessa e nas etapas seguintes, seguirá para o Senado antes de se tornar lei.
👉 Para mais detalhes, consulte a íntegra do Projeto de Lei 1185/2024: (https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2405242&filename=PL%201185/2024)
✅ Quer ajudar a aprovar o PL 1185/2024? Vote em: https://www.camara.leg.br/enquetes/2425738
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
Aplicativo para celular ajuda produtor a aprimorar a irrigação de macieiras
Disponível para web e smartphones Android, o Irrifert integra tecnologia, inovação e conhecimento técnico, apoiando a tomada de decisão no dia a dia do produtor.
Continue Reading Aplicativo para celular ajuda produtor a aprimorar a irrigação de macieiras
Produção industrial recua 0,2% em julho e acumula efeitos do juro alto
O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (3) pela Pesquisa Industrial Mensal, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Continue Reading Produção industrial recua 0,2% em julho e acumula efeitos do juro alto
Aprosoja MT defende sanção ao PL que estende prazo de ratificação de títulos de imóveis em faixa de fronteira
A medida é considerada essencial pela entidade para garantir o direito de propriedade, e ampliar a segurança jurídica.
Precisamos bonificar caçadores e tirar do Ibama o controle sobre javalis, defende Dep. Alceu Moreira
Deputado Alceu Moreira defende descentralizar o controle do javali, bonificar caçadores e aproveitar a carne para proteger o agro brasileiro.
Preços do algodão caem pelo terceiro mês
Com o atraso da safra de algodão, a maior parte dos lotes vem sendo destinada ao cumprimento de contratos a termo.
Uso de milho para etanol nos EUA diminui 6% em julho, para 11,58 milhões de t
O consumo total de milho no país para álcoois e outros fins foi de 506 milhões de bushels (12,85 milhões de toneladas) em julho.
Continue Reading Uso de milho para etanol nos EUA diminui 6% em julho, para 11,58 milhões de t