O Projeto de Lei 1185/24 busca responder ao aumento das importações de leite em pó, especialmente da Argentina e do Uruguai.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1185/24, que propõe a criação do selo “Produzido com Ingredientes Exclusivamente Nacionais” para leite em pó fabricado com matéria-prima 100% brasileira.
O autor do projeto, deputado Duarte Gonçalves Jr. (MG), destacou a importância de fortalecer a cadeia produtiva nacional e oferecer mais transparência ao consumidor. O relator, deputado Pezenti (MDB-SC), argumentou que o selo ajudará a indústria nacional a competir com produtos importados de países como Argentina e Uruguai, que apresentam menores custos de produção.
O Projeto de Lei 1185/24 busca responder ao aumento das importações de leite em pó, especialmente da Argentina e do Uruguai, países que têm vantagens competitivas devido à isenção da Tarifa Externa Comum (TEC) no Mercosul. Essa situação tem prejudicado a cadeia produtiva nacional. A proposta visa garantir ao consumidor brasileiro o direito de conhecer a origem do leite em pó que consome, criando um selo informativo para produtos feitos exclusivamente com ingredientes nacionais. O objetivo principal é proteger e fortalecer a indústria brasileira, promovendo desenvolvimento econômico e social por meio da valorização da produção local.
Além disso, o projeto visa promover a sustentabilidade, já que produtos locais geram menor pegada de carbono devido à redução das distâncias de transporte. O selo será concedido por associações de empresas de laticínios registradas, que definirão critérios para certificação.
Importância da Iniciativa que cria selo para leite em pó com ingredientes nacionais
Projetos como esse são fundamentais para impulsionar a indústria nacional, promovendo competitividade e geração de empregos. Ao priorizar matérias-primas locais, o setor agrícola se fortalece, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do país. Além disso, a certificação permite que o consumidor faça escolhas mais conscientes, incentivando práticas sustentáveis e garantindo produtos de qualidade e procedência confiável.
Próximos Passos
O texto agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso seja aprovado nessa e nas etapas seguintes, seguirá para o Senado antes de se tornar lei.
👉 Para mais detalhes, consulte a íntegra do Projeto de Lei 1185/2024: (https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2405242&filename=PL%201185/2024)
✅ Quer ajudar a aprovar o PL 1185/2024? Vote em: https://www.camara.leg.br/enquetes/2425738
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
Churrasco de codorna? Entenda por que a iguaria virou a nova febre entre os mestres churrasqueiros
Rica em proteínas, mais acessível e com preparo rápido, a carne da ave conquista as grelhas brasileiras e impulsiona a coturnicultura de corte no agronegócio nacional
Bill Gates, carrapatos e alergia à carne: o que há de verdadeiro — e o que é teoria da conspiração
Fundação de Bill Gates financiou pesquisa com carrapatos ligados ao gado, mas não há qualquer evidência de relação com a síndrome alfa-gal, condição que causa alergia à carne vermelha em humanos.
Churrasco vira luxo nos EUA: preço da carne dispara e pecuaristas temem nova infestação
Com o menor rebanho bovino em 75 anos, preços recordes da carne e o avanço da mosca-varejeira na fronteira mexicana, o tradicional churrasco nos EUA enfrenta uma das maiores pressões de sua história.
Chinesa dona da maior granja de suínos do mundo prepara entrada no Brasil e mira Mato Grosso e Goiás
Gigante da suinocultura global, a Muyuan Foods intensifica conversas com governos estaduais, avalia logística, produção de grãos e biossegurança brasileira; Chinesa dona da maior granja de suínos do mundo prepara entrada no Brasil e movimento pode redesenhar parte da cadeia de proteína animal no país
China virou o centro do mercado global da carne bovina — e o Brasil sente isso todos os dias
Com consumo crescente e capacidade limitada de produção, o país asiático passou de importador secundário a principal força capaz de alterar preços, exportações e decisões da pecuária mundial, ou seja, China virou o centro do mercado global da carne bovina
O fim de uma atividade produtiva?
Avanço da tilápia importada amplia preocupação do setor com concorrência desleal, custos de produção e riscos para a cadeia aquícola nacional.
