Uma operação que vêm conquistado espaço como ferramenta comercial de custeio da safra com garantia de melhores margens para ambas as partes – produtor e indústria; Veja como funciona e os cuidados na negociação.
A operação Barter trata-se de uma negociação realizada entre produtores rurais e empresas de insumo, mas já é possível realizar a operação juntamente com empresas de vendas de carros e outros. Na prática, o pagamento pelo insumo é efetuado por meio de troca por produtos da fazenda, ou seja, de modo geral, não há intermediação monetária e o acordo é realizado antes da colheita por meio da chamada CPR (Cédula de Produto Rural). Apesar dessa operação ser utilizada no Brasil desde 1990, ela ganhou força a partir do ano de 2003 e vêm ganhando o agro. Dessa maneira, ela garante ao produtor a compra dos insumos, sem que haja a necessidade de “tirar dinheiro do bolso”.
Portanto, não há uma regra específica e sim uma negociação viável para ambas partes. Desse modo xx sacas de commodities valem xx quantidade de fertilizantes, por exemplo. A ideia é ampliar os meios de negociação do agricultor. Assim, além de não precisar usar dinheiro para adquirir os insumos, ele fica livre da variação de valor do commodity, já que o preço é travado por venda prévia.
Com intuito de garantir o compromisso entre o produtor rural e o fornecedor de insumos, é utilizado o CPR (Cédula de Produto Rural), uma espécie de contrato legal, registrado em cartório para firmar a operação. Assim, ao assinar o contrato, o agricultor se compromete a entregar parte da sua próxima colheita. Nesse sentido, ele é uma garantia para o Trading e a empresa fornecedora de insumos.
A Cédula de Produto Rural (CPR) é um instrumento de crédito criado pela Lei 8.929 em agosto de 1994 no Brasil. Originalmente, a CPR foi desenvolvida para ser liquidada fisicamente, ou seja, através da entrega do produto agrícola ou pecuário especificado. No entanto, em 2001, a lei foi atualizada para permitir a liquidação financeira, ampliando a participação do setor bancário e de investimentos no agronegócio.
Essa atualização possibilitou a securitização do título, bem como a mitigação de riscos no mercado de derivativos agrícolas. A CPR tornou-se uma ferramenta para facilitar o financiamento e investimento no setor agrícola, especificando detalhes como a localização da safra, o fiel depositário responsável e o prazo para liquidação.
Para ser válida, a CPR precisa ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis do domicílio do emitente. Além disso, ela pode ser emitida por produtores rurais individuais, suas cooperativas ou associações.
Os elementos que devem constar na CPR incluem:
- Título indicando que se trata de uma Cédula de Produto Rural;
- Nome do credor a quem o produto ou o valor financeiro será entregue;
- Cláusula de ordem, estabelecendo as condições sob as quais a CPR pode ser transferida;
- Data prevista para a entrega do produto;
- Compromisso do produtor em entregar o produto especificado;
- Detalhes do produto, incluindo qualidade e quantidade;
- Descrição de quaisquer bens oferecidos como garantia;
- Data e local de emissão da CPR;
- Assinatura do emitente.
Em caso de inadimplência ou não cumprimento das obrigações por parte do produtor, o título prevê sanções e até mesmo o arresto da safra. Dessa forma, a CPR serve como um meio eficaz de garantir a segurança tanto para o produtor quanto para o investidor ou instituição financeira envolvida.
Como funciona:
- Acordo Inicial : Produtor e fornecedor de insumos entram em um acordo, onde o fornecedor fornece os insumos necessários para o cultivo.
- Entrega de Insumos : O fornecedor entrega os insumos ao produtor, que os utilizam no plantio e cultivo da safra.
- Compromisso de Entrega : Em troca, o produtor se compromete a entregar uma parte da produção futura ao fornecedor, com base em termos acordados anteriormente.
- Colheita : Após a colheita, o produtor entrega a quantidade acordada da produção ao fornecedor.
- Quitação ou Ajuste : A operação é considerada quitada se todas as condições forem atendidas. Ajustes serão feitos se a produção for maior ou menor do que o esperado.
- Venda de Excedentes : Qualquer produção acima do montante acordado para a troca pode ser vendida pelo produtor da maneira que ele achar mais conveniente.
Principais Pontos:
- Sem Fluxo de Caixa Inicial : Uma das grandes vantagens para o produtor é que ele não precisa desembolsar dinheiro imediatamente para comprar insumos.
- Riscos Compartilhados : Tanto o produtor quanto o fornecedor de insumos analisam os riscos relacionados à produção, como fatores climáticos.
- Flutuação de Preços : O valor dos insumos e da produção pode variar, então a permuta pode ser arriscada se os preços flutuarem significativamente.
- Questões Contratuais : É crucial que um contrato bem elaborado defina claramente os termos e condições, incluindo o que acontece se uma das partes não cumprir sua parte do acordo.
- Relação de Longo Prazo : Geralmente, o sistema de troca ajuda a estabelecer relações de longo prazo entre produtores e fornecedores.
- Aspectos Legais e Fiscais : É importante entender os aspectos legais e fiscais da permuta, como a emissão de notas fiscais para a operação.
- Necessidade de Planejamento : O sistema exige um planejamento cuidadoso e uma gestão eficaz da produção para garantir que ambas as partes cumpram suas obrigações.
- Limitação na Escolha de Fornecedores : Em alguns casos, o produtor pode ficar limitado a usar os insumos de um determinado fornecedor, ou isso pode não ser ideal dependendo da situação.
O sistema de permuta é uma ferramenta financeira e operacional muito usada no agronegócio, que pode trazer benefícios, mas também exige cuidados e planejamento. É crucial que ambas as partes sejam bem informadas e preparadas para entrar nesse tipo de acordo.
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