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COP28 aprova fundo climático de perdas e danos para países vulneráveis

A decisão histórica, concluída já no primeiro dia da conferência, foi aplaudida pelos delegados dos quase 200 países participantes na reunião.

A COP28, conferência climática da ONU em Dubai, aprovou nesta quinta-feira um fundo climático para financiar as perdas e danos dos países vulneráveis à mudanças do clima, uma medida positiva que pretende reduzir as tensões entre as nações ricas, maiores emissoras de poluentes que contribuem para o aquecimento global, e as nações em desenvolvimento, fortemente impactada pelos fenômenos climáticos extremos.

A decisão histórica, concluída já no primeiro dia da conferência, foi aplaudida pelos delegados dos quase 200 países participantes na reunião. Ela concretiza o principal resultado da COP27, realizada em 2022 no Egito, onde foi aprovado o princípio da criação do fundo, mas sem definir seus detalhes. No ano passado, o assunto, uma demanda de mais de três décadas de nações vulneráveis, ganhou mais destaque após os custos de eventos climáticos extremos ultrapassarem US$ 220 bilhões (R$ 1 bilhão). Felicito as partes por esta decisão histórica. É um sinal positivo para o mundo e para o nosso trabalho — declarou o emiradense Sultan Al Jaber, presidente da COP28, que começou nesta quinta-feira e termina em 12 de dezembro. — Escrevemos hoje uma página da história. A rapidez com que o fizemos não tem precedentes.

O anfitrião Emirados, um grande produtor de hidrocarbonetos, anunciaram imediatamente uma contribuição de US$ 100 milhões (R$ 489,2 milhões). Outros países que também se comprometeram a mandar recursos ao fundo são a Alemanha, que prometeu US$ 100 milhões (R$ 489,2 milhões); o Reino Unido, que anunciou 40 milhões de libras (R$ 248,8 milhões) para o fundo e mais 20 milhões (R$ 124,4 milhões) para outras iniciativas; o Japão, com US$ 10 milhões (R$ 49,2 milhões); e os EUA, com US$ 17,5 milhões (R$ 86, 2 milhões).

Ao todo, o fundo soma R$ US$ 278 milhões (R$ 1,3 bilhão) sem contar o adicional britânico de 20 milhões de libras, que elevam a quantia para US$ 302,5 milhões (R$ 1,4 bilhão). Segundo vários negociadores europeus consultados pela AFP, União Europeia (UE), França e Dinamarca anunciarão em breve sua primeira contribuição. De acordo com alguns veículos da imprensa internacional, a UE contribuirá com US$ 245, 6 milhões (R$ 1,2 bilhão), valor que elevaria a soma para mais de R$ 2,5 bilhões.

Negociação antiga

Depois de uma longa luta, os países do chamado Norte e do Sul Global — uma referência às nações ricas e em desenvolvimento — chegaram a um frágil compromisso no dia 4 de novembro, em Abu Dhabi, sobre as regras de funcionamento deste fundo, cujo lançamento efetivo está previsto para 2024. O Reino Unido e a União Europeia historicamente se opunham à criação do mecanismo, temendo que equivalesse a uma admissão de culpa pelos impactos da Era Industrial e abrisse a porta a pedidos bilionários de reparações.


A adoção do texto logo na abertura da COP elimina o receio de que este compromisso seja questionado, o que teria prejudicado o resto das negociações sobre a redução das emissões de gases de efeito estufa, que provocam o aquecimento global. Madeleine Diouf Sarr, presidente do grupo de países menos desenvolvidos, que representa 46 das nações mais pobres, saudou uma decisão que tem “enorme significado para a justiça climática”. — Os países ricos agora precisam anunciar contribuições significativas — disse Friederike Röder, da ONG Global Citizen.

No entanto, os montantes anunciados até agora ainda estão longe das dezenas de bilhões de dólares necessários para financiar os danos climáticos sofridos pelas nações mais vulneráveis, que historicamente têm contribuído menos para o aquecimento global, mas são a maiores impactadas pelos seus estragos.

De acordo com o texto aprovado nesta quinta, o fundo ficará provisoriamente guardado, por um período de quatro anos, no Banco Mundial. Países mais desenvolvidos, a começar pelos Estados Unidos, recusaram-se a tornar as suas contribuições obrigatórias, defendendo que fossem voluntárias, e exigem que a base de nações contribuintes para o fundo seja expandida para grandes países emergentes,
como a China e a Arábia Saudita, grandes emissores de gases poluentes.

Fonte: oglobo.com

ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira

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