Em mais uma “batalha contra o agronegócio”, o Projeto de Lei 1586/22 – assinado pelos Deputados do PT, determina a cobrança de novo imposto sobre grãos e carnes; E agora, mais uma taxa para o setor que movimenta a economia do país?
Do que se trata afinal este fracassado modelo argentino que atual governo petista quer copiar para Brasil? Trata-se de um projeto de poder equivocado em taxar as exportações agrícolas no país como forma de expropriação ou um confisco de propriedade. Aqui não se trata de política de arrecadação visando o “bem comum” ou “melhorias para a população mais carentes” e sim, uma punição declarada ao investimento de capital no campo àqueles que levam o Brasil nas costas – o produtor rural e o setor do agronegócio. Deputados do PT criam taxação das exportações de grãos e carne.
O Projeto de Lei 1586/22, de autoria do Deputado Federal Airton Faleiro, que é do PT, determina a cobrança de Imposto de Exportação sobre um conjunto de alimentos estratégicos para a dieta básica dos brasileiros quando houver algum risco ao abastecimento interno. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Decreto-Lei 1.578/77, que instituiu esse tributo no País.
Justificativa descabida e sem embasamento
Como em geral acontece com qualquer ideia destrutiva, o imposto sobre as exportações vem acompanhado de uma penca completa de mentiras para justificar a sua criação. “A proposta visa corrigir uma contradição que afronta o interesse público no País: a abusividade dos volumes de alimentos exportados em contexto de volatilidade de preços e de insuficiência no abastecimento interno”, afirmaram os autores da proposta, o deputado Airton Faleiro (PT-PA) e outros 13 parlamentares.
O absurdo não para por ai, ainda na justificativa, eles (Deputados do PT) colocam a culpa da “fome” no país, como responsabilidade dos homens do campo, aqueles que carregam o país nas costas. “Em 2021, foram enormes as perdas de safra principalmente por conta da seca no Sul. O Brasil exportou 20,4 milhões de toneladas de milho quando enfrentávamos dificuldades para atender o mercado doméstico, e importamos 3,2 milhões de toneladas de milho a preços internacionais estratosféricos”, notaram os autores.
Ainda segundo artigo divulgado pela Néri Perin Advogados, a mais surreal de todas elas é dizer que a produção do campo tem de ser usada no abastecimento do “mercado interno” do Brasil, e não vendida ao “consumidor estrangeiro” como é o caso do Projeto de lei n° 1586/2022 com objetivo de definir os casos e condições para a incidência do imposto de exportação sobre os alimentos básicos especificados.
O Projeto de Lei 1586/22 determina a cobrança de Imposto de Exportação sobre um conjunto de alimentos estratégicos para a dieta básica dos brasileiros quando houver algum risco ao abastecimento interno. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Decreto- Lei 1.578/77, que instituiu esse tributo no País.
A proposta deixa de fora os produtos elaborados ao prever que, mediante ato do Poder Executivo, estariam sujeitos ao Imposto de Exportação:
- soja, milho e arroz, na forma de grãos, quando os estoques públicos estiverem em volume abaixo de 10% das previsões de consumo nacional desses produtos; e
- carnes de frangos, bovinos e suínos, na forma in natura, nas situações de ameaça à regularidade do abastecimento interno.
Cabe ressaltar que, esse projeto, visa alterar o Art. 1º do Decreto-Lei nº 1.578, de 11 de outubro de 1977, e dá outras providências.
A taxação, segundo esse entendimento, serviria para proteger a “segurança alimentar” da população: desestimulado pelo imposto sobre a exportação, o produtor rural seria obrigado a oferecer aqui dentro, em real e barato, o que iria vender lá fora, em dólar e caro.
Comissão de Agricultura aprova relatório rejeitando o Projeto de Lei 1586/22
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), rejeitando o projeto de lei 1586/2022 que determina a cobrança de imposto nas exportações do agro sobre um conjunto de alimentos estratégicos para a dieta básica dos brasileiros, quando houver algum risco de abastecimento interno.
Os ruralistas presentes na Comissão de Agricultura, acompanharam o relator e parlamentar, Pedro Lupion, que destacou que a imposição de impostos de exportação sobre commodities agrícolas leva a consequências negativas para o país produtor e para a economia global. “Apesar de todas as dificuldades geradas pela pandemia e pela guerra na Ucrânia, a agropecuária brasileira continuou ampliando investimentos para aumentar a produção, que bateu recordes, apesar de dificuldades climáticas”.
Lupion destacou ainda que “o setor aumentou o número de empregos formais e ajudou a atenuar o impacto da pandemia no PIB do país, além de contribuir para a estabilização de preços de alimentos no mercado interno e externo.”
Já o ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza (MDB-PR) alertou que a taxação das exportações do agro pode ocasionar perda de concorrência. “Não se taxa a saída em país nenhum do mundo, se taxa a entrada. Estamos vendo uma manifestação neste país com relação a entrada de leite de forma desleal, aí se taxa para garantir a produção interna. Quanto mais exportamos para mais países, mais o nosso país vai crescer internamente.”
Socar imposto na exportação agrícola é uma ação direta de sabotagem contra o agronegócio brasileiro: Não é um tiro no pé é um tiro na cabeça.
Agro brasileiro é forte e alimenta o país
A título de exemplo, cabe destacar que, em 2019, 77,3% da produção da carne bovina se destinou ao mercado interno e apenas 22,3% foi exportado. Este é um padrão da produção brasileira, mesmo com o aumento das exportações, a maior parte da produção sempre se destinou ao mercado interno. As exportações são fundamentais para escoamento da produção e própria regulação do mercado.
Projeto segue avançando pelas Comissões
A proposta da taxação das exportações do agro segue agora para análise nas Comissões de Desenvolvimento Econômico (CDE), Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS), Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Socar imposto na exportação agrícola é uma ação direta de sabotagem contra o agronegócio brasileiro: Não é um tiro no pé é um tiro na cabeça. Nenhum dos principais países produtores agrícolas do mundo taxam sua produção de grãos, pois reconhecem o quanto uma política desse tipo pode ser desastrosa.
E você, qual a sua opinião sobre o projeto dos Deputados do PT que cria taxação das exportações de grãos e carne?
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
Vídeo gravado em lavoura em país chinês impressiona para quantidade; aparentemente estão prontos para iniciar algum manejo na lavoura de milho
Continue Reading ‘Exército’ de drones em lavoura na China impressiona; vídeo Materiais híbridos reúnem características ideais para as lavouras de tomaticultores brasileiros, como firmeza de fruto e resistência a doenças.
Continue Reading Seleção de sementes para produção de tomates é crucial para sucesso do cultivo A manifestação da mancha parda tende a ser mais severa no final do ciclo de crescimento da soja, especialmente durante o estádio de enchimento dos grãos.
Continue Reading Mancha parda na soja: Saiba como identificar e como fazer o controle Para garantir um churrasco excepcional, destacamos aqui as carne muito apreciados pelos brasileiros, que são garantia de sucesso em qualquer evento!
Continue Reading TOP 8 carnes mais saborosas para churrasco no fim de semana Energia Solar surge como uma alternativa de renda estável e sustentável para o campo, em especial em áreas com baixa produtividade
Continue Reading Energia Solar vira opção de renda para proprietários rurais no Brasil Além da abertura oficial no dia 20 de maio, serão três dias de painéis, palestras, debates, trocas de experiências e, principalmente, a geração de negócios
Continue Reading Aquishow Brasil 2024 divulga programação completa do evento‘Exército’ de drones em lavoura na China impressiona; vídeo
Seleção de sementes para produção de tomates é crucial para sucesso do cultivo
Mancha parda na soja: Saiba como identificar e como fazer o controle
TOP 8 carnes mais saborosas para churrasco no fim de semana
Energia Solar vira opção de renda para proprietários rurais no Brasil
Aquishow Brasil 2024 divulga programação completa do evento
