Segundo nota da Associação Brasileira de Proteína Animal ela recomentou que o texto seja rejeitado ou arquivado; Em resumo, o Projeto de Lei que proíbe criação de galinhas em gaiolas é “despropocional”, disse a entidade.
A avicultura brasileira é considerada uma das maiores do mundo, sendo responsável pela geração de empregos, renda e produção de proteínas entre outros. Neste sentido, a apresentação do PL n. 5092/2023 (Projeto de Lei), de autoria da Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e Felipe Becari (União), ambos de São Paulo, que “Proíbe a utilização de gaiolas e sistemas de confinamento extremo de animais criados para a alimentação humana e extração de penas e peles e dá outras providências“, trouxe grande descontentamento e preocupação por parte do setor avícola do país.
Segundo nota da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) ela recomentou que o texto seja rejeitado ou arquivado. Em nota técnica da Associação divulgada pela Globo Rural, a entidade de classe afirmou que a proposta de proibir galinhas em gaiolas é desproporcional, já que ela prevê sanções e fechamento de empresas, além de interferir em assuntos técnicos, que são de competência do Ministério da Agricultura.
Conforme consta no site da Câmara dos Deputados, o texto do projeto de leite foi apresentado no dia 20 de outubro e, neste momento, aguarda o parecer do relator na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Capadr) da Câmara dos Deputados, Vicentinho Júnior (PP-TO). Lembrando que o prazo para emendas encerrou no final de novembro.
Conforme a nota divulgada, a ABPA recomenda que o projeto seja rejeitado ou arquivado por interferir na ordem econômica sem uma avaliação prévia dos impactos. A associação ainda defende que o Estado deve evitar “sobressaltos normais e regulatórios” que possam “causar mais prejuízos que benefícios”. Cabe ressaltar que, conforme a matéria do Globo, a ABPA disse que a nota técnica ainda está em discussão junto aos associados.
“A versão final do posicionamento somente será conhecida após amplo debate entre os entes do setor”, frisa a associação.
A associação afirmou que o projeto atende a reivindicações de organizações não governamentais (ONGs e ativistas) que atuam na defesa dos animais, buscando implementar no Brasil os compromissos assumidos pela União Europeia e ainda não atingidos integralmente pelo bloco econômico.
Segundo o Projeto de Lei (que pode ser lido integralmente abaixo), fica obriga a eliminação do sistema de gaiolas até 31 de dezembro de 2030, prevê multas de 2% sobre o faturamento das empresas (limitadas a R$ 5.000.000,00) e, além disso, determina que o governo crie uma linha de crédito específica para a iniciativa.
“Na justificativa do PL foram apresentados vários motivos altruísticos, mas nenhum estudo técnico que fundamente o prazo estabelecido para eliminação do uso de gaiolas ou a adequação do modelo de sanções proposto no PL”, reforçou a nota da ABPA obtida pela Globo.
A associação mencionou que o Ministério da Agricultura está em processo de transição para abolir o uso de gaiolas na criação de aves, com várias empresas brasileiras adotando medidas para o bem-estar animal e fazendo investimentos neste aspecto, que faz parte de uma agenda ambiental em expansão.
A ABPA destaca que o período necessário para a mudança proposta pela legislação implica em investimentos significativos, ajustes nas operações, preservação da eficiência produtiva e impactos nos preços dos produtos. Eles alertam que uma má gestão dessas mudanças pode levar a um aumento nos preços dos alimentos.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98. O grupo analisou o balanço da safra 2024/2025, tendências de mercado e as propostas de políticas públicas para fortalecer o consumo de algodão no Brasil e no exterior. Episódio que recolhe carne bovina brasileira após detectar hormônios proibidos reacende debate sobre controles sanitários no Brasil e pressiona negociações do acordo Mercosul–União Europeia Continue Reading Comissão Europeia recolhe carne bovina brasileira após detectar hormônios proibidos Regiões produtivas enfrentarão condições climáticas muito distintas, aponta a previsão do tempo para a segunda semana de dezembro; Amazônia terá volumes acima de 100 mm enquanto Rio Grande do Sul e Santa Catarina entram em novo período de seca Análise da Mesa Brasileira da Pecuária Sustentável mapeia desafios no Pará e propõe incentivos para acelerar a adaptação do setor. Aviso de Perigo emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia prevê chuva volumosa, rajadas intensas de vento e possibilidade de descargas elétricas entre os dias 7 e 8 de dezembro. Diversas regiões do país estão sob risco de alagamentos, queda de energia e danos estruturais. Tecnologia do INCT NanoAgro utiliza lignina Kraft para criar nanomateriais capazes de transportar herbicidas com mais precisão, reduzindo impactos ambientais e fortalecendo a economia circular Câmara Setorial do Algodão e Derivados encerra 2025 com previsão de alta nas exportações e cautela na produção
Comissão Europeia recolhe carne bovina brasileira após detectar hormônios proibidos
Prognóstico climático aponta semana de contrastes no Brasil; veja a previsão do tempo
Rastreabilidade avança no Brasil e estudo indica caminhos para ampliar sua adoção de forma inclusiva
Alerta Inmet: Chuva de 100 mm e ventos de 100 km/h com risco de descargas elétricas; veja onde
Método transforma a biomassa – resíduo da indústria de celulose – em arma contra ervas daninhas
