Segundo nota da Associação Brasileira de Proteína Animal ela recomentou que o texto seja rejeitado ou arquivado; Em resumo, o Projeto de Lei que proíbe criação de galinhas em gaiolas é “despropocional”, disse a entidade.
A avicultura brasileira é considerada uma das maiores do mundo, sendo responsável pela geração de empregos, renda e produção de proteínas entre outros. Neste sentido, a apresentação do PL n. 5092/2023 (Projeto de Lei), de autoria da Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e Felipe Becari (União), ambos de São Paulo, que “Proíbe a utilização de gaiolas e sistemas de confinamento extremo de animais criados para a alimentação humana e extração de penas e peles e dá outras providências“, trouxe grande descontentamento e preocupação por parte do setor avícola do país.
Segundo nota da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) ela recomentou que o texto seja rejeitado ou arquivado. Em nota técnica da Associação divulgada pela Globo Rural, a entidade de classe afirmou que a proposta de proibir galinhas em gaiolas é desproporcional, já que ela prevê sanções e fechamento de empresas, além de interferir em assuntos técnicos, que são de competência do Ministério da Agricultura.
Conforme consta no site da Câmara dos Deputados, o texto do projeto de leite foi apresentado no dia 20 de outubro e, neste momento, aguarda o parecer do relator na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Capadr) da Câmara dos Deputados, Vicentinho Júnior (PP-TO). Lembrando que o prazo para emendas encerrou no final de novembro.
Conforme a nota divulgada, a ABPA recomenda que o projeto seja rejeitado ou arquivado por interferir na ordem econômica sem uma avaliação prévia dos impactos. A associação ainda defende que o Estado deve evitar “sobressaltos normais e regulatórios” que possam “causar mais prejuízos que benefícios”. Cabe ressaltar que, conforme a matéria do Globo, a ABPA disse que a nota técnica ainda está em discussão junto aos associados.
“A versão final do posicionamento somente será conhecida após amplo debate entre os entes do setor”, frisa a associação.
A associação afirmou que o projeto atende a reivindicações de organizações não governamentais (ONGs e ativistas) que atuam na defesa dos animais, buscando implementar no Brasil os compromissos assumidos pela União Europeia e ainda não atingidos integralmente pelo bloco econômico.
Segundo o Projeto de Lei (que pode ser lido integralmente abaixo), fica obriga a eliminação do sistema de gaiolas até 31 de dezembro de 2030, prevê multas de 2% sobre o faturamento das empresas (limitadas a R$ 5.000.000,00) e, além disso, determina que o governo crie uma linha de crédito específica para a iniciativa.
“Na justificativa do PL foram apresentados vários motivos altruísticos, mas nenhum estudo técnico que fundamente o prazo estabelecido para eliminação do uso de gaiolas ou a adequação do modelo de sanções proposto no PL”, reforçou a nota da ABPA obtida pela Globo.
A associação mencionou que o Ministério da Agricultura está em processo de transição para abolir o uso de gaiolas na criação de aves, com várias empresas brasileiras adotando medidas para o bem-estar animal e fazendo investimentos neste aspecto, que faz parte de uma agenda ambiental em expansão.
A ABPA destaca que o período necessário para a mudança proposta pela legislação implica em investimentos significativos, ajustes nas operações, preservação da eficiência produtiva e impactos nos preços dos produtos. Eles alertam que uma má gestão dessas mudanças pode levar a um aumento nos preços dos alimentos.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98. Incêndio mobiliza cinco viaturas, mas não deixa feridos Continue Reading Incêndio destrói parte da fábrica da Nestlé em Araras, SP Embora ainda não se possa falar em atraso, o ritmo do plantio em Mato Grosso ainda é lento devido à baixa umidade. Continue Reading Agrural: Plantio de soja 25/26 avança no PR, mas falta de chuva limita MT Setor alerta para risco de perda de liderança histórica e pede reação do governo brasileiro; O impacto imediato derrubou o volume de café embarcado em quase 80% frente ao mesmo mês do ano anterior Continue Reading Exportações de café especial do Brasil aos EUA despencam 79% após tarifaço Analistas consultados pelo Wall Street Journal esperavam um número menor, de 4,273 bilhões de bushels (116,30 milhões de toneladas). Continue Reading USDA eleva estimativas de produção para soja e milho nos EUA De acordo com dados da CFTC, a posição líquida desses participantes passou de comprada em 11.416 lotes para vendida em 13.382 lotes. Continue Reading CFTC/CBOT: fundos passam a apostar na queda da soja na semana até 9 de setembro O remate presencial promovido pela Trajano Silva Remates em Uruguaiana (RS) registrou liquidez e valorização. Continue Reading GAP Genética realiza leilão de primavera com médias expressivas em diferentes raçasIncêndio destrói parte da fábrica da Nestlé em Araras, SP
Agrural: Plantio de soja 25/26 avança no PR, mas falta de chuva limita MT
Exportações de café especial do Brasil aos EUA despencam 79% após tarifaço
USDA eleva estimativas de produção para soja e milho nos EUA
CFTC/CBOT: fundos passam a apostar na queda da soja na semana até 9 de setembro
GAP Genética realiza leilão de primavera com médias expressivas em diferentes raças
