Proposta aprovada pelo Congresso reconhece trabalhadores que ajudaram a transportar alimentos, insumos e pessoas pelo interior do Brasil
O projeto que institui o Dia Nacional do Carreiro de Boi em 6 de setembro foi aprovado pelo Congresso e encaminhado à Presidência da República, mas ainda aguardava sanção nesta sexta-feira (4). A proposta reconhece a importância histórica dos condutores de carros de boi para o desenvolvimento econômico, a integração territorial e a preservação da cultura rural brasileira.
De autoria da deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), o Projeto de Lei 1.036/2024 chegou à Presidência em 25 de agosto. Conforme o acompanhamento oficial do Congresso Nacional, o prazo para sanção ou veto termina em 15 de setembro de 2026. Continue a leitura e acompanhe o Compre Rural, onde informação de qualidade ajuda a fortalecer quem vive e produz no campo.
Dia Nacional do Carreiro de Boi depende de sanção
O texto aprovado possui dois artigos. O primeiro estabelece que a homenagem seja realizada anualmente em 6 de setembro; o segundo determina que a norma entre em vigor na data de sua publicação.
Para que a comemoração tenha validade nacional, entretanto, o projeto precisa ser sancionado e publicado oficialmente. Até a conclusão desta reportagem, não havia uma lei federal em vigor vinculando a data aos carreiros.
O dia 6 de setembro de 2026 cairá em um domingo, mas não deve ser tratado antecipadamente como a primeira celebração nacional oficial. A eventual sanção posterior manterá a data no calendário para os anos seguintes.
Como a proposta avançou no Congresso
Apresentado na Câmara dos Deputados em abril de 2024, o projeto passou pelas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após a aprovação da redação final, em dezembro de 2025, a matéria seguiu para o Senado.
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou a proposta em decisão terminativa em 12 de agosto de 2026. A relatora foi a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), enquanto o relatório favorável foi apresentado durante a reunião pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Como não houve recurso para análise em plenário, o texto foi remetido à sanção presidencial.
A escolha de 6 de setembro acompanha uma referência já adotada em Goiás. O estado instituiu o Dia Estadual do Carreiro por meio da Lei nº 16.313, de 26 de agosto de 2008, segundo o parecer aprovado no Senado.
Carros de boi ajudaram a integrar o interior do país
Antes da expansão das rodovias e dos veículos motorizados, os carros de boi foram essenciais para transportar alimentos, madeira, ferramentas, insumos agrícolas e pessoas em áreas rurais. Também contribuíram para conectar lavouras, fazendas, povoados e centros de comercialização.
O carreiro era responsável por conduzir e treinar os animais, organizar as cargas e enfrentar percursos frequentemente marcados por lama, serras e estradas precárias. O trabalho exigia conhecimento sobre comportamento animal, condições do terreno e manutenção das estruturas de madeira.
Essa relação entre os bovinos, o transporte e a interiorização do país também é abordada na análise O boi na frente dos carros, publicada pelo Compre Rural.
Com a mecanização do campo, o carro de boi perdeu espaço como equipamento cotidiano. A tradição, porém, permanece viva em romarias, desfiles, festas religiosas e encontros promovidos em estados como Goiás, Minas Gerais, Alagoas, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
Reconhecimento pode fortalecer cultura e turismo rural
A criação de uma data nacional não estabelece benefícios financeiros, obrigações produtivas ou novas regras para as propriedades. Seu efeito é principalmente cultural, educativo e simbólico.
Na prática, o reconhecimento pode ampliar a visibilidade de festas tradicionais, estimular ações de educação patrimonial e fortalecer atividades associadas ao turismo rural. Artesãos que constroem carros, produtores que cuidam dos animais e famílias que preservam o conhecimento dos antigos carreiros também podem ganhar maior projeção.
Um exemplo dessa permanência cultural está em Minas Gerais, onde um produtor construiu um veículo de seis metros de comprimento, movimentado por 20 animais. A história do chamado maior carro de boi do mundo e de sua participação em festivais mostra como a tradição passou a integrar roteiros turísticos e eventos comunitários.
O parecer do Senado também menciona manifestações realizadas em Trindade, em Goiás; Olivença, em Alagoas; Gonçalves e Vazante, em Minas Gerais; Raposo, distrito de Itaperuna, no Rio de Janeiro; e São João do Sul, em Santa Catarina.
Próximo passo será a decisão presidencial
O PL 1.036/2024 continuará sob análise da Presidência até que haja sanção, veto ou encerramento do prazo constitucional. Somente depois da publicação oficial será possível afirmar que o Dia Nacional do Carreiro de Boi passou a integrar o calendário brasileiro.
Enquanto a decisão não ocorre, a proposta representa um reconhecimento aprovado pelo Legislativo, mas ainda não convertido em lei. O próximo desdobramento a ser acompanhado é a manifestação presidencial e a eventual publicação da norma no Diário Oficial da União.
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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