Empresa pede indenização de US$ 143 mil de cada um dos quatro agricultores acusados de cultivar, sem autorização, variedade do tubérculo desenvolvido pela multinacional.
A PepsiCo, proprietária da marca de chips Lay’s, está processando agricultores na Índia por cultivarem um tipo de batatas sobre a qual possuiria direitos exclusivos naquele país.
Um documento apresentado pela empresa no último dia 11 ao tribunal distrital de Ahmedabad, no estado indiano ocidental de Gujarat, ao qual a CNN teve acesso, comprovaria a exclusividade da PepsiCo para a cultivação da batata FL-2027 em território indiano desde 2016.
Foi solicitada pela empresa uma indenização de US$ 143 mil para cada um dos quatro agricultores acusados de cultivar a batata. Hoje, a PepsiCo tem valor de mercado de US$ 177 bilhões.
Foi solicitada pela empresa uma indenização de US$ 143 mil para cada um dos quatro agricultores acusados
Após a audiência, um porta-voz informou ao Business Insider que a PepsiCo foi “obrigada a recorrer ao recurso judicial como última tentativa de proteger o interesse maior de milhares de agricultores envolvidos em seu programa colaborativo de produção de batatas”.
Para a empresa, este cultivo supostamente ilegal seria uma violação de direitos, de acordo com a Seção 64 da Lei de Proteção de Cultivares e Direitos dos Agricultores de 2001. A PepsiCo alegou que centenas de agricultores indianos receberam permissão para cultivar a batata FL-2027, mas não os quatro fazendeiros envolvidos.
A PepsiCo possui um programa padrão de compra direta do produtor em cerca de 40 países, o que melhora o controle de qualidade sobre todo o processo, desde o desenvolvimento das sementes, que é feito em centros de controle nos EUA e no Peru, até o produto final embalado. Isso também possibilita o completo rastreamento de cada lote de batatas a partir da lavoura.
No Brasil, metade do volume anual de batatas usadas na Lay’s é produzida no Paraná, que tem condições climáticas que permitem o cultivo do tubérculo o ano todo. As variedades obtidas por processo de cruzamento natural controlado têm atributos específicos para o uso industrial, com mais teor de sólidos e menos de água, o que as tornam ideais para fritura, com baixa absorção de óleo.
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Desde que o processo contra os fazendeiros foi instaurado na Índia, uma série de advogados e sindicatos se uniram em defesa dos agricultores acusados. Além disso, mais de 190 ativistas escreveram uma carta conjunta ao Ministério da Agricultura da Índia, opondo-se a “falsa e insustentável” ação da PepsiCo, publicou o India Today.
Além da Lay’s, o grupo também é dono de marcas como Pepsi, Gatorate, Lipton, Toddy, Cheetos, H2OH! e Doritos.
Fonte: Gazeta do Povo
