Após o soterramento de crianças em uma fazenda na Bahia, a empresa responsável firmou acordo com o MPT, comprometendo-se a pagar R$ 3,5 milhões por danos morais coletivos e implementar medidas de segurança no local para prevenir novas tragédias.
Mais de dois anos após a morte de cinco crianças sul-coreanas em uma fazenda em Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, o grupo econômico responsável pelo local firmou um acordo de R$ 3,5 milhões com o Ministério Público do Trabalho (MPT) por dano moral coletivo. O caso ocorreu em 2022, quando as crianças, com idades entre 5 e 11 anos, foram soterradas em uma vala durante uma obra na Fazenda Doalnara Oásis, controlada pelo grupo.
O valor será destinado ao Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) em 20 parcelas mensais de R$ 175 mil. Além disso, a empresa assumiu compromissos para implementar medidas de segurança no trabalho, como:
- Treinamentos para funcionários;
- Fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs);
- Análises de riscos e supervisão técnica em obras e atividades de alto risco.
O descumprimento dessas cláusulas poderá resultar em multas de R$ 50 mil a R$ 100 mil, dependendo da gravidade da infração.
Irregularidades detectadas
Durante as investigações, foram identificados diversos problemas no local, como descumprimento de normas de segurança e irregularidades na relação de vínculo empregatício. O MPT descobriu que a empresa utilizava uma cooperativa de trabalhadores para ocultar o vínculo formal de seus empregados, todos ligados ao grupo.
A fazenda faz parte de um empreendimento maior do Grupo Doalnara, que atua no Brasil desde 2004 com cerca de 14 mil hectares dedicados à agroindústria orgânica voltada para o mercado sul-coreano.
Compromisso com mudanças
Para a procuradora Camilla Mello, o acordo é um passo importante para garantir a justiça. “O grupo assume obrigações para promover um ambiente de trabalho seguro e prevenir trabalho análogo ao de escravo, além de reparar o dano moral coletivo causado pela tragédia”, afirmou.
O caso do soterramento de crianças em uma fazenda
A tragédia ocorreu em abril de 2022 na Vila dos Coreanos, dentro da Fazenda Doalnara Oásis. As crianças, de 5 a 11 anos, foram soterradas em uma vala aberta para obras de construção. À época, o MPT investigou as causas, considerando hipóteses como acidente, trabalho infantil ou negligência.
Com a conclusão das investigações e o acordo firmado, espera-se que o grupo implemente as mudanças necessárias para garantir a segurança e o bem-estar de todos os trabalhadores no empreendimento.
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