Após temporais e granizo devastarem lavouras e estruturas em dezenas de municípios, o Sistema Faep detalha o passo a passo burocrático para mitigar prejuízos; documentação correta é crucial
Os recentes temporais que atingiram o Paraná no último fim de semana deixaram um rastro de destruição que vai além das porteiras. Com registros de chuva forte e granizo em pelo menos 38 municípios, segundo levantamentos do governo estadual, os produtores rurais enfrentam perdas significativas em lavouras, danos severos em aviários e comprometimento de estruturas de armazenagem.
Em municípios como Itambé, no noroeste do estado, o impacto foi devastador, com estimativas superando dez mil hectares de área produtiva afetados. Este novo desastre climático agrava um cenário já delicado. “O nosso produtor rural já vinha de uma situação difícil por conta dos sucessivos eventos climáticos nos últimos anos, que impactam diretamente na produção e renda no meio rural”, avalia Ágide Eduardo Meneguette, presidente interino do Sistema Faep (Federação da Agricultura do Paraná).
Diante da urgência, a entidade traçou um plano de ação focado em duas frentes vitais: a rápida comunicação com seguradoras e a renegociação de dívidas. “Precisamos de ações rápidas e eficientes para que os agricultores e pecuaristas possam renegociar suas dívidas”, completa Meneguette. Para o produtor que está neste momento avaliando os estragos, o “Compre Rural” detalha as estratégias essenciais recomendadas pela federação.
Ação Imediata: Acionando Seguros e o Proagro
A primeira e mais urgente orientação para produtores que possuem apólices de seguro agrícola ou contratos do Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária) é a comunicação imediata do sinistro.
É fundamental que agricultores e pecuaristas contatem imediatamente suas seguradoras e as instituições financeiras onde os contratos foram firmados. Essa agilidade é o que garante que os agentes e peritos possam realizar as vistorias necessárias nas propriedades rurais o quanto antes, documentando a extensão total dos danos para fins de indenização.
O Caminho da Renegociação: Como Prorrogar Dívidas de Custeio
Para muitos, o maior desafio será honrar os compromissos financeiros de custeio da safra agora perdida. A boa notícia é que o Manual de Crédito Rural (MCR), mantido pelo Banco Central, prevê mecanismos de defesa para o produtor em casos de desastres naturais, como a prorrogação dessas dívidas.
Contudo, essa prorrogação não é automática. Ela exige uma negociação direta com a instituição financeira credora. O sucesso dessa negociação depende de um processo burocrático rigoroso, que exige preparação por parte do produtor.
O Sistema Faep alerta que o produtor deve seguir um “passo a passo” para formalizar o pedido e garantir seus direitos.
O Checklist da Renegociação
Para que o banco possa analisar e aprovar a prorrogação da dívida de custeio, o produtor precisa comprovar tecnicamente sua situação. A Faep orienta a seguinte preparação:
1. Registro Detalhado dos Prejuízos: O primeiro passo é documentar exaustivamente os danos. Isso inclui fotos e vídeos de alta qualidade das lavouras, estruturas, máquinas ou animais afetados. Quanto mais detalhado o registro, mais forte a evidência.
2. O Laudo Técnico: Este é, talvez, o documento mais importante. O produtor deve buscar um laudo assinado por um assistente técnico (como um engenheiro agrônomo ou técnico agrícola). Este documento deve atestar as causas dos prejuízos (chuvas, granizo) e a porcentagem das perdas.
3. Demonstrativo de Capacidade de Pagamento: O produtor precisa apresentar um novo quadro demonstrativo da sua capacidade de pagamento. Esse relatório deve ser transparente, mostrando as receitas (agora reduzidas) e os custos da safra, provando que o desastre climático comprometeu sua capacidade de quitar a dívida no prazo original.
4. Protocolo Formal do Pedido: Com os documentos em mãos (registros visuais, laudo técnico e demonstrativo financeiro), o produtor deve protocolar o pedido de prorrogação diretamente na sua agência bancária.
Nota Importante: Este pedido deve ser feito em duas vias. O produtor deve, obrigatoriamente, guardar uma via assinada e carimbada pelo gerente ou responsável da instituição financeira, comprovando que o pedido foi recebido.
E se o Banco Recusar o Protocolo?
Em casos de recusa do gerente em assinar o recebimento do pedido, o Sistema Faep orienta uma medida mais drástica: o produtor deve procurar um Cartório de Títulos e Documentos para fazer a entrega oficial da notificação. Isso garante a validade jurídica da solicitação.
Para facilitar esse processo, a Faep está disponibilizando aos sindicatos modelos de pedido de renegociação, auxiliando os produtores que encontrarem dificuldades ou cujas instituições não possuam um formulário padrão.
O Papel dos Sindicatos e Prefeituras
Paralelamente às ações individuais dos produtores, o Sistema Faep também orientou os sindicatos rurais a mobilizarem as autoridades locais. A recomendação é que procurem as prefeituras para informar oficialmente os danos da agropecuária no município.
Essa mobilização é vital para avaliar, em conjunto com o poder público, a necessidade de decretar situação de emergência. Além disso, os sindicatos devem solicitar ao Núcleo Regional da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab) um relatório oficial consolidado dos danos causados pelos temporais em cada região, fortalecendo a posição dos produtores nas negociações.
Escrito por Compre Rural
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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