O Plano Clima é uma política pública que estabelece estratégias para o cumprimento das metas nacionais de redução de emissões de gases de efeito estufa.
Brasília, 04 – O Plano Setorial de Agricultura e Pecuária no âmbito do Plano Clima será discutido após a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), informou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. “O Ministério da Agricultura e o Ministério do Meio Ambiente chegaram a um bom termo, suspenderam a discussão para que após a COP30 a gente volte a discutir o tema”, afirmou o ministro a jornalistas na noite de segunda-feira (3), após participar da abertura da Conferência de Ministros da Agricultura das Américas.
O Plano Clima é uma política pública que estabelece estratégias para o cumprimento das metas nacionais de redução de emissões de gases de efeito estufa. Havia um impasse internamente no governo quanto ao plano setorial da agricultura, em virtude da metodologia de alocação de emissões setoriais.
Na proposta inicial apresentada pelo MMA em consulta pública as emissões de gases ligados ao efeito estufa provenientes do desmatamento em propriedades rurais, áreas quilombolas e assentamentos da reforma agrária foram alocadas nas emissões setoriais da agropecuária. Com isso, o setor passa de segundo para primeiro principal emissor de gases poluentes no País, responsável por 70% das emissões. A proposta desagradou ao agronegócio, que pediu a revisão do Plano Clima setorial e o adiamento de sua apresentação, o que foi apoiado pelo Ministério da Agricultura. O setor alega que a gestão do desmatamento é de responsabilidade do governo. Também foram atribuídas ao setor agropecuário as emissões e remoções ligadas à queima de combustíveis fósseis.
A Broadcast apurou que a mediação do impasse entre MMA e Agricultura quanto ao Plano Clima chegou até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O MMA revisou a alocação das emissões ligadas ao desmatamento, mas a versão final será reapresentada somente após a COP. Com a nova versão, o balanço de emissões do setor passa de 1,4 bilhão de toneladas de CO2 equivalente na versão da consulta pública para 9300 MtCO2e, de acordo com fontes.
