Fazendas fantasmas no crédito rural: dono de imóvel contesta empréstimo de R$ 8,5 milhões

A Caixa identificou indícios de fraude na operação investigada pela PF. Em outro caso, no Pará, o cadastro de uma fazenda apareceu sobre o Rio Araguaia três anos após a liberação do crédito.

O proprietário de um imóvel rural vinculado a um financiamento de aproximadamente R$ 8,5 milhões contestou a existência do contrato. A Caixa Econômica Federal identificou indícios de fraude na operação e, a partir daí, a Polícia Federal abriu a investigação que levou à Operação Agroghost II, deflagrada em 12 de novembro no Distrito Federal e em Goiás. O episódio mostra como o dono de uma fazenda pode ter seu patrimônio vinculado a uma operação que afirma desconhecer.

A PF identificou transferências de recursos para contas de familiares e empresas ligadas aos investigados. A corporação também apura indícios em outras operações envolvendo Caixa, Sicoob e Banco do Nordeste. A Justiça determinou o bloqueio de bens e ativos até o limite de R$ 19 milhões, valor que corresponde ao teto da medida judicial.

Fazenda apareceu no mapa sobre o Rio Araguaia após receber crédito

Em Palestina do Pará, a Fazenda BV recebeu R$ 4,6 milhões em financiamento do Banco da Amazônia em 2021. Segundo reportagem do Metrópoles, em 2024 o perímetro da propriedade no Cadastro Ambiental Rural (CAR) apareceu deslocado cerca de 30 quilômetros, sobre o leito do Rio Araguaia. O Banco da Amazônia afirmou que o cadastro estava regular quando concedeu o crédito.

A mesma reportagem identificou um CPF inválido associado a 113 imóveis no cadastro ambiental. Desse conjunto, dez imóveis apareciam relacionados a financiamentos que somavam cerca de R$ 8,1 milhões, cifra que já inclui os R$ 4,6 milhões da Fazenda BV. O CPF inválido constava no registro ambiental. A identidade de quem assinou cada operação depende da verificação dos contratos bancários.

O CAR reúne informações ambientais e o perímetro declarado do imóvel. A matrícula no Registro de Imóveis é o documento a consultar para verificar a titularidade registrada e os ônus que constam sobre a área. No caso do Araguaia, a diferença de três anos entre o financiamento e a alteração no mapa torna o histórico do cadastro tão importante quanto a localização que aparece hoje.

Fraudes no crédito rural: O que significam os R$ 256 bilhões citados nas redes sociais

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) publicou em junho uma estimativa de R$ 256 bilhões em operações de crédito problemáticas no setor agropecuário. A cifra reúne operações em atraso, inadimplentes, renegociadas e prorrogadas. É um retrato setorial que inclui contratos com prazos revistos. A Reuters verificou a origem do número após publicações nas redes o atribuírem a supostos empréstimos do Banco do Brasil a “fazendas fantasmas”.

Em nota à imprensa, o Banco do Brasil negou envolvimento na suposta fraude generalizada e afirmou adotar “diferentes camadas de controle” em suas operações. Uma parcela vencida após uma quebra de safra e um contrato cuja autoria é contestada pelo dono do imóvel exigem apurações distintas. Para atribuir responsabilidade por uma possível fraude, a investigação precisa identificar quem apresentou os documentos, quem assinou o contrato e quem recebeu os recursos.

Como agir se aparecer uma dívida desconhecida

O produtor pode consultar o Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR) no Registrato, do Banco Central, para verificar operações registradas em seu CPF ou CNPJ. Se encontrar uma dívida que desconhece, a orientação do BC é procurar a instituição responsável pelo lançamento e pedir a correção. Caso o atendimento inicial não resolva, o próximo canal é a ouvidoria da instituição.

Se a suspeita envolver o uso do imóvel como garantia de uma dívida de terceiros, a consulta ao próprio CPF ou CNPJ é apenas uma parte da verificação. Nesse caso, vale obter uma certidão atualizada da matrícula e pedir à instituição financeira a identificação do contrato e da garantia vinculada à propriedade.

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